TJMS 09/12/2019 -fl. 10 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4400
10
Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG)
Advogada: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 24296A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800933-36.2019.8.12.0010
Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: Julimar Everson Loureiro
Advogado: Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS)
Apelado: Boa Vista Serviços – Scpc
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800989-92.2016.8.12.0004
Comarca de Amambai - 1ª Vara
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Apelante: Venita Rodrigues
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Interessada: Itau Unibanco S.A.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação / Remessa Necessária nº 0800990-69.2019.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Civel da Comarca de Aquidauana
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Apelado: Ozeias Vicente Brito de Albuquerque
DPGE - 1ª Inst.: José Ricardo Merini (OAB: 13788B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0801051-04.2017.8.12.0003
Comarca de Bela Vista - 1ª Vara
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS)
Apelada: Maria Feitosa Chagas
DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa
Apelado: Natal Fernando dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0801174-65.2019.8.12.0024
Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Apelante: Eliane de Oliveira Navarro
Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP)
Apelado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda
Advogado: Bianca Antunes Anastácio (OAB: 66713/PR)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0801247-58.2019.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Apelante: Ivo Limonge
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.