TJMS 13/12/2019 -fl. 142 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4404
142
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)
Recorrido: David Mauricio Lima Neves
Advogado: Felipe Leal Martins Ferreira (OAB: 16847/MS)
Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS)
Advogado: Daniel Martins Ferreira Neto (OAB: 11141/MS)
Interessado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cassilândia
Interessado: Chefe da Agência Fazendária de Cassilândia
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Extraordinário nº 0801779-33.2017.8.12.0007/50002
Comarca de Cassilândia - 2ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)
Recorrido: David Mauricio Lima Neves
Advogado: Felipe Leal Martins Ferreira (OAB: 16847/MS)
Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS)
Advogado: Daniel Martins Ferreira Neto (OAB: 11141/MS)
Interessado: Chefe da Agência Fazendária de Cassilândia
Interessado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cassilândia
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 0801795-97.2017.8.12.0035/50001
Comarca de Iguatemi - Vara Única
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Euzebio Villa Alta
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Recorrido: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Ms
Recurso Especial nº 0801804-32.2015.8.12.0002/50003
Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Icatu Hartford Seguros S/A
Advogada: Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS)
Advogada: Priscila Castro Rizzardi (OAB: 12749/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Sérgio Luiz Bernardelli Junior (OAB: 13719/MS)
Recorrido: Ricardo Goulart Carvalho Filho
Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS)
Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS)
Recorrido: Rafael Rocha Carvalho
Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS)
Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS)
Recorrido: Marina Rocha Carvalho
Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS)
Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS)
Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro-Sul
Advogado: Itacir Molossi (OAB: 4350/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 0801959-55.2018.8.12.0026/50001
Comarca de Bataguassu - 1ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Sebastiao Carlos Ferreira
Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS)
Recorrido: Cesp - Companhia Energética de São Paulo
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogada: Maria Augusta Capalbo Pereira (OAB: 17158/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 0801998-74.2018.8.12.0051/50002
Comarca de Itaquiraí - Vara Única
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Jose Siqueira Cesar
Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS)
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Recorrido: Banco Votorantim S.A
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS)
Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601A/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.