TJMS 15/01/2020 -fl. 399 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4415
399
Processo 0003433-89.2011.8.12.0010 (010.11.003433-3) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços
Reqte: João Neto Nascimento - Reqdo: Brasil Telecom S/A
ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS)
ADV: EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JÚNIOR (OAB 12203/MS)
ADV: THIAGO KUSUNOKI FERACHIN (OAB 11645/MS)
Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do TJMS.
Processo 0800005-85.2019.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto
Autora: Zilda Fonseca - Réu: Sky Serviços de Banda Larga Ltda
ADV: CRISTIANO BUENO DO PRADO (OAB 16742/MS)
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do TJMS.
Processo 0800421-53.2019.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Autor: José Isidio de Brito - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre o retorno dos autos do TJMS e sobre a comprovação de pagamento de
fls. 130/132, sob pena de extinçãoi e arquivamento do feito.
Processo 0800586-03.2019.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Subsídios
Reqte: Sivaldo Arcanjo de Queiroz - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO (OAB 22655B/MS)
ADV: GUILHERME VAZ LOPES LINS (OAB 24187/MS)
Fica o autor intimado acerca do retorno dos autos do TJMS.
Processo 0800703-67.2014.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: MARIA APARECIDA FILGUEIRA TAVARES - DOUGLAS MELO SILVA - Exectdo: MUNICÍPIO DE VICENTINA/MS
ADV: ROBSON LUDJERO SANTOS DE MELO (OAB 11259/MS)
ADV: DOUGLAS MELO SILVA (OAB 17925/MS)
Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre a confirmação de pagamento conforme o pedido de fls. 201/203, sob
pena de extinção do feito.
Processo 0800837-26.2016.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectda: Vera Lúcia Nunes Rodrigues e outros
ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
ADV: FABIO CARVALHO MENDES (OAB 9298/MS)
Fls. 186: “A parte executada Michelle Piovezan da Rocha também apresentou manifestação aduzindo a impenhorabilidade
da verba bloqueada (f. 172/174). Juntou documentos (f. 177/185). Embora os argumentos da parte executada, não restou
comprovado nos autos que o saldo existente nas contas bancárias (f. 172/174) são provenientes do recebimento de salário
através de depósito na conta 4517-9, agência 0203, Banco Bradesco S/A, conforme informado (f. 181/182). Dito isto, intime-se
a parte executada Michelle Piovezan da Rocha para, no prazo de 10 dias, juntar extrato da conta 4517-9, agência 0203, Banco
Bradesco S/A, para comprovar o depósito de seu salário na referida conta. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento da
determinação acima, intime-se a parte exequente para manifestação acerca da alegação impenhorabilidade, no prazo de 05
dias e, após, conclusos na fila de medidas urgentes. Intimem-se. Cumpra-se com urgência.”
Processo 0801100-58.2016.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos
Reqte: Adriana Batista de Oliveira
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS)
Certifico, para fins de ajuste no sistema que na data de 26/11/2019 ocorreu o trânsito em julgado do acórdão, conforme
consta na certidão de f. 225.
Processo 0801228-44.2017.8.12.0010 (apensado ao Processo 0801227-59.2017.8.12.0010) - Procedimento Comum
Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Xisto Teixeira Lemos - Reqdo: Banco Itaú Bmg Consignado S/a.
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
ADV: CRISTIANO BUENO DO PRADO (OAB 16742/MS)
Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do TJMS.
Processo 0801542-19.2019.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autora: Maria Eliete de Brito - Réu: Banco Votorantim S.A.
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do TJMS.
Processo 0801586-38.2019.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autora: Maria Edineuza Ferreira - Réu: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A.
ADV: BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB 151204/MG)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Em cumprimento ao artigo 2º da Portaria Conjunta da Comarca de Fátima do Sul, procedo a intimação da parte requerida
para, nos termos do artigo 1.010, § 1°, do Código de Processo Civil, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo
de 15 (quinze) dias, independente de despacho judicial. “
Processo 0801614-74.2017.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Santos & Serpa Ltda Me - Carlos Augusto dos Santos - Nely Sales Serpa Pinto dos
Santos
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 16444A/MS)
Intimação da parte exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de
f. 169.
Processo 0801795-07.2019.8.12.0010 (apensado ao Processo 0801077-10.2019.8.12.0010) - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Embargte: Município de Fátima do Sul/MS - Embargdo: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
ADV: MARCOS REZENDE DE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Intimação da parte embargada, para ciência, acerca da juntada do ofício e cópia de acórdão de f. 990-1001 referentes aos
autos de Agravo de Instrumento n. 1411326-98.2019.8.12.0000.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.