TJMS 22/01/2020 -fl. 148 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4420
148
Interessada: S. M. de E. de C. G. - M.
Ante o exposto, de acordo com o parecer e com fulcro no art. 932, VIII do CPC/2015 c/c art. 138, IV do RITJMS e Súm 253
do STJ, nego seguimento à remessa necessária, confirmando a sentença em todos os seus pontos. Publique-se. Intime-se.
Arquive-se.
Embargos de Declaração Cível nº 0819917-66.2017.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Embargante: Marilda de Oliveira Costa
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Embargado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Suzanne Lanza (OAB: 15578/MS)
Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s)
Marilda de Oliveira Costa e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s)
Município de Campo Grande para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
Embargos de Declaração Cível nº 0821146-61.2017.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Embargante: Manoel Lopes Filho
Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS)
Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS)
Embargado: Banco BMG S/A.
Advogada: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 24296A/MS)
Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG)
Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s)
Manoel Lopes Filho e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Banco
BMG S/A. para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos. Vencido o prazo, voltem
os autos conclusos.
Agravo Interno Cível nº 0824553-41.2018.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Agravante: Maria da Conceição Bezerra
Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)
Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)
Agravante: Marcello José Andreetta Menna
Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)
Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)
Agravante: Kleydson Garcia Feitosa
Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)
Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)
Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A.
Advogado: Henrique Alberto Faria Motta (OAB: 113815/RJ)
Advogado: Fabio João da Silva Soito (OAB: 114089/RJ)
Advogado: Wilson Roberto Victorio dos Santos (OAB: 6726/MS)
Nos termos do artigo 1.021, § 2º do novo Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o
recurso no prazo de 15 dias.
Agravo Interno Cível nº 0824553-41.2018.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Agravante: Maria da Conceição Bezerra
Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)
Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)
Agravante: Marcello José Andreetta Menna
Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)
Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)
Agravante: Kleydson Garcia Feitosa
Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)
Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)
Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A.
Advogado: Henrique Alberto Faria Motta (OAB: 113815/RJ)
Advogado: Fabio João da Silva Soito (OAB: 114089/RJ)
Advogado: Wilson Roberto Victorio dos Santos (OAB: 6726/MS)
Nos termos do artigo 1.021, § 2º do novo Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o
recurso no prazo de 15 dias.
Remessa Necessária Cível nº 0824875-61.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Recorrido: Alicia Maria Costa de Jesus (Representado(a) por sua Mãe) Francielly Viega da Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.