TJMS 06/03/2020 -fl. 585 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4449
585
Processo 0802098-97.2019.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqte: SONIA M V DOS SANTOS - ME
ADV: MARYANGELA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 18444/MS)
Intimação da parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias.
Processo 0802099-87.2016.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução
Exeqte: Maria Pereira de Melo
ADV: ETIENE CÍNTIA FERREIRA CHAGAS (OAB 8697/MS)
ADV: RAQUEL CANTON (OAB 9343B/MS)
Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, o ato executório
específico que pretende para a satisfação da obrigação, bem como apresente planilha com o valor atualizado do débito, sob
pena de extinção e arquivamento do feito.
Processo 0802178-95.2018.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda
Exeqte: Marlene Barbieri de Menez- Me
ADV: LUCAS NOGUEIRA LEMOS (OAB 11816/MS)
ADV: MÁRCIO PEREIRA COSTA FILHO (OAB 18163/MS)
ADV: RAQUEL CANTON (OAB 9343B/MS)
Intimação da parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias.
Processo 0802282-24.2017.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória
Exeqte: Fátima Nunes Farinha Soldan
ADV: THADEU GEOVANI SOUZA MODESTO DIAS (OAB 12565/MS)
Intimação da parte autora da juntada de ofício de fls. 91 e ss, a fim de requerer o que entender de direito no prazo de 05
dias.
Processo 0802447-71.2017.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos
Exeqte: Fátima Nunes Farinha Soldan
ADV: THADEU GEOVANI SOUZA MODESTO DIAS (OAB 12565/MS)
Intimação da parte autora da sentença de fls. 107/108:”Ante o exposto conheço dos embargos de declaração ora interposto,
porém, nego-lhes provimento.”
Processo 0802675-75.2019.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Irineu Santi - ME
ADV: SERGIO RIBEIRO HASHINOKUTI FILHO (OAB 21047/MS)
ADV: CAMILA SOARES DA SILVA (OAB 17409/MS)
Indefiro a consulta ao Infojud (Receita Federal), tendo em vista que, por implicar em quebra parcial de sigilo, somente é
admissível em determinadas circunstâncias, sendo, pois, a ultima ratio, o que evidentemente não é o caso dos autos. Destarte,
anote-se que inclusive o credor não demonstrou ter esgotado diligências que autorizassem a utilização do referido sistema,
como a comprovação de pesquisa no cartório de registro de imóveis; intimação do executado para indicar bens; constatação de
bens que guarnecem a residência do executado. Intime-se o autor para, em 5 (cinco) dias, requerer o que de direito, sob pena
de extinção. Às providências.
Processo 0802842-92.2019.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Exeqte: Oséas Bezerra de Cristo
ADV: WELITTON FABIANO DA SILVA (OAB 19078/MS)
Intimação da parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias.
Processo 0803458-04.2018.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória
Exeqte: Picoli & Porfirio Ltda - Me
ADV: JOCIANE LIMA (OAB 10070/MS)
Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que apresente planilha com o valor atualizado do débito, e na
hipótese do valor atualizado da dívida ser inferior ao valor da avaliação do(s) bem(s) (fl. 52), deverá o exequente depositar, no
prazo de cinco dias, o valor da diferença.
Processo 0803493-32.2016.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque
Exeqte: Marcelo Evandro Caetano de Oliveira
ADV: WILSON FERNANDES SENA JUNIOR (OAB 12990/MS)
ADV: PAULO HENRIQUE ZERI DE LIMA (OAB 160057/SP)
Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê prosseguimento ao feito,
sob pena de extinção e arquivamento.
Processo 0803493-32.2016.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque
Exeqte: Marcelo Evandro Caetano de Oliveira - Exectda: Neide Maria da Silva
ADV: WILSON FERNANDES SENA JUNIOR (OAB 12990/MS)
ADV: PAULO HENRIQUE ZERI DE LIMA (OAB 160057/SP)
Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, o ato executório
específico que pretende para a satisfação da obrigação, bem como apresente planilha com o valor atualizado do débito, sob
pena de extinção e arquivamento do feito.
Processo 0803498-49.2019.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Franciele Batista da Silva
ADV: ALEX SILVA DA COSTA (OAB 18443/MS)
Intimação da parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias.
Processo 0804072-77.2016.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Rafa Elas Modas Mei
ADV: MARYANGELA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 18444/MS)
Intimação da parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias.
Processo 0804154-40.2018.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Joel Frutuoso de Figueiredo
ADV: MARYANGELA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 18444/MS)
Intimação da parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.