Publicação: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4453
Apelante : André Freitas de Oliveira
Advogado : Rone Cesar Aparecido Zumba
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Patrícia Almirão Padovan
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Marcel Goulart Vieira
60 - Nº: 0000090-40.2015.8.12.0012 - Apelação Criminal
Origem : Angélica / Vara Única
Ação Originária : 0000090-40.2015.8.12.0012 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Lumar Pinheiro da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Cássio Sanches Barbi (OAB: 230928/SP)
Apelante : Uillian Becaletto
DPGE - 1ª Inst. : Cássio Sanches Barbi (OAB: 230928/SP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Allan Thiago Barbosa Arakaki
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Juíza Bruna Tafarelo
61 - Nº: 0042425-10.2015.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0042425-10.2015.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Jozoelson Pereira de Paula
DPGE - 1ª Inst. : Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418/DP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Suzi Lucia Silvestre da Cruz D´Ângelo
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Juiz Roberto Ferreira Filho
62 - Nº: 0001335-62.2019.8.12.0007 - Apelação Criminal
Origem : Cassilândia / 2ª Vara
Ação Originária : 0001335-62.2019.8.12.0007 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Ana Carolina Lopes de Mendonça Castro
Apelado : Renato Souza Dutra
DPGE - 1ª Inst. : Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152/DP)
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Juiz Alan Robson de Souza Gonçalves
63 - Nº: 0005989-60.2013.8.12.0021 - Apelação Criminal
Origem : Três Lagoas / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0005989-60.2013.8.12.0021 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : M. P. E.
Prom. Justiça : Daniela Araújo Lima da Silva
Apelado : G. G. R.
DPGE - 1ª Inst. : Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Vinicius Pedrosa Santos
64 - Nº: 0005083-65.2016.8.12.0021 - Apelação Criminal
Origem : Três Lagoas / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0005083-65.2016.8.12.0021 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Alex Aparecido Correa Pedroso
DPGE - 1ª Inst. : Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Rosana Suemi Fuzita Irikura
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Vinicius Pedrosa Santos
65 - Nº: 0001155-97.2015.8.12.0003 - Apelação Criminal
Origem : Bela Vista / 1ª Vara
Ação Originária : 0001155-97.2015.8.12.0003 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Marcio de Silva Magalhães
DPGE - 1ª Inst. : Mauricio Augusto Barbosa
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Allan Carlos Cobacho do Prado
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Melyna Machado Mescouto Fialho
66 - Nº: 0004773-64.2017.8.12.0008 - Apelação Criminal
Origem : Corumbá / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0004773-64.2017.8.12.0008 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : A. O. do C.
DPGE - 1ª Inst. : Carlos Felipe Guadanhim Bariani
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
330