TJMS 08/05/2020 -fl. 20 -Caderno 4 - Editais -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais
Campo Grande, Ano XX - Edição 4489
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O imóvel não possui matrícula individual. Matrícula “mãe”: 382. 62 - Lote 41, quadra 22. Local: Rua Quatro. Bairro: Vale do
Taquari. Área: 914,20m². O imóvel não possui matrícula individual. Matrícula “mãe”: 382. 63 - Lote 42, quadra 22. Local: Rua
Quatro. Bairro: Vale do Taquari. Área: 914,20m². O imóvel não possui matrícula individual. Matrícula “mãe”: 382. 64 - Lote 43,
quadra 22. Local: Rua Quatro. Bairro: Vale do Taquari. Área: 914,20m². O imóvel não possui matrícula individual. Matrícula
“mãe”: 382. 65 - Lote 44, quadra 22. Local: Rua Quatro. Bairro: Vale do Taquari. Área: 1.119,80m². O imóvel não possui matrícula
individual. Matrícula “mãe”: 382” . Para em 15 dias, querendo, apresente resposta aos termos constante da inicial, com as
advertências do art. 344 do CPC, de que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo requerido, como verdadeiros,
os fatos articulados pelo autor. E para que no futuro os citados não possam alegar ignorância, mandou expedir o presente
Edital, que será afixado na sede deste Juízo e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Coxim/
MS, aos 06 de maio de 2020. Eu, Paula Cordenunsi Ganassim, Analista Judiciário, digitei, conferi e assinei.
Vara Criminal - Infância e Juventude de Coxim
Edital de citação (prazo de 15 dias)
A Drª. Tatiana Dias de Oliveira Said, MMª. Juíza de Direito da Vara Criminal - Infância e Juventude da Comarca de Coxim,
Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc...
Faz saber ao(s) acusado(s) LUCIANO GARCIA NUNES, Brasileiro, RG 61168039, CPF 506.441.571-00, pai Candido Nunes,
mãe Shirlene Garcia Nunes, Nascido/Nascida 14/06/1975, natural de Ponta Porã - MS, com endereço à Rua Marina de Azevedo
Shineider, 549, Sinop - MT, atualmente em lugar incerto e não sabido, que contra ele(s) está sendo movida pelo Ministério
Público Estadual, Ação Penal - Procedimento Ordinário, feito n. 0300066-49.2009.8.12.0011, denunciado nas penas do artigo
157, §2º, I, II, IV e V, do Código Penal, e, como o(s) referido(s) réu(s) não tenha(m) sido encontrado(s), pelo presente fica(m)
citado(s), por todos os termos da referida ação, e para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396
do CPP), na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (art. 396-A): até o número de oito (art. 401); não sendo apresentada resposta no prazo, será nomeado defensor
dativo para oferecê-la (art. 396, § 2º). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e ninguém alegue ignorância, foi
expedido o presente edital, que será afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Coxim, Estado
de Mato Grosso do Sul, Cartório da Vara Criminal - Infância e Juventude, 07 de maio de 2020. Eu, Talita Joice Rojas Ferraz,
Analista Judiciário, digitei e subscrevi.
Edital de intimação (prazo de 30 dias)
A Drª. Tatiana Dias de Oliveira Said, MMª. Juíza de Direito da Vara Criminal - Infância e Juventude da Comarca de Coxim,
Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc...
Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido dos autos da Ação de Medidas
Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal/PROC, feito nº0000656-16.2020.8.12.0011, que Marilei Ramos move
em face de JAIR SOARES DE OLIVEIRA, Brasileiro, Agente de Serviços Gerais (Fazenda Gênesis região da Polvora), RG
001512814/MS, CPF 013.906.401-08, pai Valdemir João de Oliveira, mãe Ilsa Bispo de Oliveira, Nascido/Nascida em
23/09/1987, natural de Coxim - MS, Rua Jose Inacio Rodrigues, 47, Casa ao lado do Xiru do Vale, Jardim Afonso, Costa
Rica - MS, Fone 99678-8159. Pelo presente, fica intimado o agressor acima qualificado que conforme decisão proferida nos
autos, foi determinado que mantenha à distância mínima de 300 metros da ofendida, de seus familiares ou testemunhas, não
mantenha contato, de nenhuma espécie, com a ofendida, seus familiares e testemunhas, por qualquer meio de comunicação.
O agressor deverá cumprir de imediato as medidas aqui determinadas, advertindo-o de que tais medidas são provisórias e que
o descumprimento importará a sua prisão, e na prática do delito previsto no artigo 24-A, da Lei 11340/06 (Descumprimento de
Medida Protetiva). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e ninguém alegue ignorância, foi expedido o presente
edital, que será afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Coxim, Estado de Mato Grosso do
Sul, aos 07 de maio de 2020. Eu, Talita Joice Rojas Ferraz, Analista Judiciário, digitei e subscrevi.
Edital de citação (prazo de 15 dias)
A Drª. Tatiana Dias de Oliveira Said, MMª. Juíza de Direito da Vara Criminal - Infância e Juventude da Comarca de Coxim,
Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc...
Faz saber ao(s) acusado(s) MARIA CANDELÁRIA DE OLIVEIRA ASSIZ, Brasileira, RG 38.996.221-1, CPF 320.066.238-77,
mãe Denise de Oliveira Assiz, Nascido/Nascida 03/02/1982, natural de Ladário - MS, com endereço à Rua Oscar Costa, 149,
Flavio Garcia, CEP 79400-000, Coxim - MS, atualmente em lugar incerto e não sabido, que contra ele(s) está sendo movida pelo
Ministério Público Estadual, Ação Penal - Procedimento Ordinário, feito n. 0002343-67.2016.8.12.0011, denunciada nas penas
do artigo 140, §3º, do Código Penal, e, como o(s) referido(s) réu(s) não tenha(m) sido encontrado(s), pelo presente fica(m)
citado(s), por todos os termos da referida ação, e para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396
do CPP), na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (art. 396-A): até o número de oito (art. 401); não sendo apresentada resposta no prazo, será nomeado defensor
dativo para oferecê-la (art. 396, § 2º). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e ninguém alegue ignorância, foi
expedido o presente edital, que será afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Coxim, Estado
de Mato Grosso do Sul, Cartório da Vara Criminal - Infância e Juventude, 07 de maio de 2020. Eu, Talita Joice Rojas Ferraz,
Analista Judiciário, digitei e subscrevi.
Edital de citação (prazo de 15 dias)
A Drª. Tatiana Dias de Oliveira Said, MMª. Juíza de Direito da Vara Criminal - Infância e Juventude da Comarca de Coxim,
Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc...
Faz saber ao(s) acusado(s) OTAIR GOMES DE ARRUDA, Brasileiro, Convivente, RG 000111043/MS, CPF 997.164.961-68,
com endereço à Rua Corredor Público, próximo ao córrego da onda (chácara do galego), Silviolândia, CEP 79400-000, Coxim MS, atualmente em lugar incerto e não sabido, que contra ele(s) está sendo movida pelo Ministério Público Estadual, Ação Penal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.