TJMS 14/10/2020 -fl. 7 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 14 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4595
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/10/2020.
Agravo em Recurso Especial nº 0018069-66.2006.8.12.0000/50552
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)
Agravado: Luiz Alberto de Oliveira Azevedo
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/10/2020.
Agravo em Recurso Especial nº 0018069-66.2006.8.12.0000/50551
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)
Agravado: Americo Castello Branco de Oliveira Filho
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/10/2020.
Agravo em Recurso Especial nº 0018069-66.2006.8.12.0000/50550
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)
Agravada: Marise Carvalho Martins de Lima
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/10/2020.
Embargos de Declaração Criminal nº 0021239-23.2018.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Embargante: K. A. B. U.
Advogado: Luiz Pedro Gomes Guimarães (OAB: 19978/MS)
Advogada: Camila Correa Antunes Pereira (OAB: 18491/MS)
Advogado: Luciana Cristina Ruiz de Azambuja (OAB: 13342B/MS)
Embargante: L. E. da S.
Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS)
Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 25201/MS)
Advogado: Nathalia Roca Bolik França (OAB: 16412/MS)
Embargado: M. P. E.
Proc. Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya
Interessado: R. L. R.
Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS)
Interessado: C. C. A.
Advogado: Fabrício Flores Grubert (OAB: 14275/MS)
Interessado: N. B. F.
Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2020.
Recurso Especial nº 0022067-87.2016.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Herbthy Souza Pereira
Advogado: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS)
Advogado: Paulo Moisés da Silva Gallo (OAB: 24355/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/10/2020.
Agravo de Execução Penal nº 0027390-73.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Agravante: Marcio Pinheiro de Lima
Advogado: Márcio de Campos Widal Filho (OAB: 12269/MS)
Advogado: Alexandre Gonçalves Franzoloso (OAB: 16922/MS)
Advogado: Nayara Crislayne Andrade Neves (OAB: 25362/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Paula da Silva Volpe
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/10/2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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