TJMS 19/10/2020 -fl. 31 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4598
31
Recorrente: Santa Rita Alojamentos LTDA-ME
Repre. Legal: Piter Bereta Silva
Advogado: José Scaransi Netto (OAB: 7900A/MS)
Recorrido: Eucrenir Alves Dias
Advogado: Santiago Garcia Sanches (OAB: 12760A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/10/2020.
Recurso Ordinário Cível nº 1410669-59.2019.8.12.0000/50002
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul
Advogada: Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB: 5758/MS)
Advogado: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB: 13600/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/10/2020.
Recurso Especial nº 1411565-68.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Oi S/A - Em Recuperação Judicial
Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS)
Recorrido: Bernardo de Souza Franco
Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS)
Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS)
Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/10/2020.
Agravo Interno Cível nº 1411633-18.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Agravante: Itaú Unibanco S.a.
Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR)
Agravante: Banco Itaú Consignado S/A
Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR)
Agravado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 1ª Inst.: Homero Lupo Medeiros (OAB: 13982/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fabricio Proença de Azambuja
Prom. Justiça: Ana Cristina Carneiro Dias
Agravado: Banco do Brasil S/A
Agravado: Banco Bradesco S.A
Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/10/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo Interno Cível nº 1411633-18.2020.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Agravante: Banco Bradesco S.A
Advogado: Luiz Paulo da Silva Santos (OAB: 41952/DF)
Agravante: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Luiz Paulo da Silva Santos (OAB: 41952/DF)
Agravado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 1ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fabricio Proença de Azambuja
Prom. Justiça: Ana Cristina Carneiro Dias
Interessado: Banco do Brasil S/A
Interessado: Banco Bradesco S.A
Interessado: Banco Itaú Consignado S/A
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/10/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1411786-51.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS)
Embargada: Maria Hilda do Nascimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.