Publicação: terça-feira, 8 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4632
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Agravo de Instrumento nº 1412100-94.2020.8.12.0000
Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Agravante: Iharabras S/A Indústrias Químicas
Advogado: Marcelo Mucci Loureiro de Melo (OAB: 144880/SP)
Advogado: Marcelo Augusto Almeida Gomes (OAB: 171484/SP)
Agravado: Luis Evandro Loeff
Advogado: Evaldo Rodrigues Higa (OAB: 12110/MS)
Advogado: Danilo Nunes Durães (OAB: 15517/MS)
Advogado: Silvano Gomes Oliva (OAB: 10078B/MS)
Agravada: Giselda Vanita Loeff
Advogado: Evaldo Rodrigues Higa (OAB: 12110/MS)
Advogado: Danilo Nunes Durães (OAB: 15517/MS)
Advogado: Silvano Gomes Oliva (OAB: 10078B/MS)
Isto posto e demais que dos autos consta, conheço do Agravo de Instrumento, recebendo-o apenas no efeito devolutivo.
Oficie -se ao Juízo singular sobre essa decisão. Oficie ao magistrado singular, com urgência, a fim de que tome conhecimento
deste recurso para que possa exercer o juízo de retratação, se lhe aprouver. Intime-se a parte agravada para nos termos do art.
1.019, inciso II, do CPC apresentar resposta ao presente agravo de instrumento. Publique-se. Intimem-se.
Agravo de Instrumento nº 1415813-77.2020.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Agravante: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda
Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP)
Agravante: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda
Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP)
Agravada: Caroline Jesus Christovam
Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS)
Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS)
Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS)
Desta forma, concedo às agravantes o prazo de 05 (cinco) dias para sanar a falha constatada em relação ao preparo, sob
pena de deserção. Intimem-se.
Nº 46 - EDITAL DE CITAÇÃO DE RAFAEL DE SOUZA REIS COM PRAZO DE 20 DIAS.
O Des. Amaury da Silva Kuklinski, Relator dos autos de Agravo de Instrumento
nº 1403985-84.2020.8.12.0000 Classe de Origem nº 0815887-22.2016.8.12.0001,
Campo Grande, no uso de suas atribuições legais etc.,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente RAFAEL DE SOUZA REIS, atualmente, em lugar incerto e não sabido,
que neste Tribunal se processam os autos em epígrafe, em que é autor(a) Luciane
de Menezes Luna, nos quais foi deferida a expedição do presente com intuito de
INTIMAR o(a) requerido(a) RAFAEL DE SOUZA REIS, para, no prazo de 15 dias,
responder ao recurso, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo
Civil, ficando advertido(a) quanto ao disposto no art. 344 do CPC/2015: “Se o réu
não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as
alegações de fato formuladas pelo autor.”
Departamento dos Órgãos Julgadores, aos 20 de novembro de 2020. Para constar, eu,
Bethania Carvalho de Meira Macedo, Analista Judiciário do DEOJU, lavrei e subscrevi
o presente.
Des. Amaury da Silva Kuklinski - Relator
Apelação Criminal nº 0001059-73.2020.8.12.0014
Comarca de Maracaju - 1ª Vara
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: Claudinei Luciano Braga
DPGE - 1ª Inst.: Janaína Gabriela Caetano de Souza Pereira
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Simone Almada Goes
Colha-se o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Às providências.
Agravo de Execução Penal nº 0019365-76.2013.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Agravante: Fabio Aparecido Barbosa de Souza
Advogado: Tainá Carpes (OAB: 17186/MS)
Advogada: Nathaly Marceli de Souza Santos (OAB: 12694/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro
Colha-se o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Às providências.
Apelação Cível nº 0800147-03.2017.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Apelante: Jhanayna Bertoni Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.