TJMS 24/05/2021 -fl. 158 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 24 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4731
158
Advogado : Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS)
Advogado : Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS)
Agravada : Suryha Haddad Zenatti
Advogado : José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS)
Advogado : Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS)
Advogado : Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS)
Interessado : Juan Paulo Medeiros dos Santos
Advogado : Heron dos Santos Filho (OAB: 7023/MS)
Interessado : Heron dos Santos Filho
Advogado : Heron dos Santos Filho (OAB: 7023/MS)
Relator :Des. Divoncir Schreiner Maran
Juiz Prolator : Penélope Mota Calarge
Decisão : Conclusão de julgamento adiada, em razão do pedido de vista formulado pelo 1º vogal (Des. Sérgio), após o
relator dar parcial provimento ao recurso, o 2º vogal aguarda.
2 - Nº: 1400915-25.2021.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Ação Originária : 0814790-45.2020.8.12.0001 / Cumprimento Provisório de Sentença
Agravante : Ivar Luiz Rizzardi
Advogado : Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS)
Advogado : Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS)
Agravado : Banco do Brasil S/A
Advogado : Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS)
Relator :Des. Divoncir Schreiner Maran
Juiz Prolator : Cássio Roberto dos Santos
Decisão : Conclusão de julgamento adiada, em razão do pedido de vista formulado pelo 1º vogal (Des. Sérgio), após o
relator dar provimento ao recurso, o 2º vogal aguarda.
3 - Nº: 1411633-18.2020.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Ação Originária : 0827421-21.2020.8.12.0001 / Ação Civil Pública Cível
Agravante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 1ª Inst. : Homero Lupo Medeiros (OAB: 13982/MS)
Prom. Justiça : Fabricio Proença de Azambuja
Prom. Justiça : Ana Cristina Carneiro Dias
Agravante : Ministério Público Estadual
DPGE - 1ª Inst. : Homero Lupo Medeiros (OAB: 13982/MS)
Prom. Justiça : Fabricio Proença de Azambuja
Prom. Justiça : Ana Cristina Carneiro Dias
Agravado : Banco do Brasil S/A
Advogado : Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS)
Advogado : Luiz Carlos Cáceres (OAB: 26822/PR)
Agravado : Banco Bradesco S.A.
Advogado : Luiz Carlos Sturzenegger (OAB: 1942A/DF)
Advogado : Ricardo Luiz Blundi Sturzenegger (OAB: 19535/DF)
Advogado : Luiz Paulo da Silva Santos (OAB: 41952/DF)
Agravado : Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado : Luiz Carlos Sturzenegger (OAB: 1942A/DF)
Advogado : Ricardo Luiz Blundi Sturzenegger (OAB: 19535/DF)
Advogado : Luiz Paulo da Silva Santos (OAB: 41952/DF)
Agravado : Banco Itaú Consignado S/A
Advogada : Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR)
Advogado : Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 15348/PR)
Agravado : Itaú Unibanco S.A.
Advogada : Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR)
Advogado : Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 15348/PR)
Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado : Luiz Carlos Sturzenegger (OAB: 1942A/DF)
Advogado : Ricardo Luiz Blundi Sturzenegger (OAB: 19535/DF)
Advogado : Luiz Paulo da Silva Santos (OAB: 41952/DF)
Relator :Des. Divoncir Schreiner Maran
Juiz Prolator : Ariovaldo Nantes Corrêa
Decisão : Conclusão de julgamento adiada, em razão do pedido de vista formulado pelo 2º vogal (Des. Marcos Brito), após
o relator ter dado provimento e o 1º vogal ter negado provimento ao recurso. (Com sustentação oral das partes)
4 - Nº: 0800442-48.2019.8.12.0036 - Apelação Cível
Origem : Inocência / Vara Única
Ação Originária : 0800442-48.2019.8.12.0036 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Cássio Roberto dos Santos
Advogado : Tobias Ferreira Pinheiro (OAB: 13205/MS)
Apelado : Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul
Proc. do Estado : Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS)
Relator :Des. Divoncir Schreiner Maran
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.