TJMS 07/06/2021 -fl. 228 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4739
Relatora : Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Revisor : Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Juiz Prolator : Marcelo Ivo de Oliveira
61 - Nº: 0006778-25.2018.8.12.0008 - Apelação Criminal
Origem : Corumbá / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0006778-25.2018.8.12.0008 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Jordon Richer Castedo de Souza
DPGE - 1ª Inst. : Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Apelante : Maycon Gabriel dos Santos da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Marcos Martins de Brito (OAB: 5216E/MS)
Relatora : Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Revisor : Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Juiz Prolator : Andre Luiz Monteiro
62 - Nº: 0001774-84.2016.8.12.0005 - Apelação Criminal
Origem : Aquidauana / Vara Criminal - Infância e Juventude
Ação Originária : 0001774-84.2016.8.12.0005 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : G. de A. B.
Advogado : Letuza Becker Vieira (OAB: 18989/MS)
Advogado : Daniely Silva de Albuquerque (OAB: 21802/MS)
Advogada : Letuza Becker Vieira
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 848656/MP)
Relatora : Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Revisor : Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Juiz Prolator : Ronaldo Gonçalves Onofri
63 - Nº: 0004849-20.2019.8.12.0008 - Apelação Criminal
Origem : Corumbá / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0004849-20.2019.8.12.0008 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Fábio Adalberto Cardoso de Morais
Apelada : Vania Soares Miranda
DPGE - 1ª Inst. : Carlos Felipe Guadanhim Bariani
Apelado : Wallace Rodrigo Soares Miranda
DPGE - 1ª Inst. : Carlos Felipe Guadanhim Bariani
Relatora : Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Revisor : Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Juiz Prolator : Juiz Marcelo da Silva Cassavara
64 - Nº: 0001717-57.2016.8.12.0008 - Apelação Criminal
Origem : Corumbá / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0001717-57.2016.8.12.0008 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ivan Costa de Souza
Advogado : Marcio dos Santos Batista (OAB: 14830/MS)
Advogado : Leonardo Justiniano da Silva (OAB: 5712E/MS)
Apelante : Luiz Eduardo Guedes Paião
DPGE - 1ª Inst. : Carlos Felipe Guadanhim Bariani
Apelante : Henrique Paiva
DPGE - 1ª Inst. : Carlos Felipe Guadanhim Bariani
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Marcos Martins de Brito (OAB: 5216E/MS)
Relatora : Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Revisor : Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Juiz Prolator : Juiz Marcelo da Silva Cassavara
65 - Nº: 0000072-05.2014.8.12.0028 - Apelação Criminal
Origem : Bonito / 2ª Vara
Ação Originária : 0000072-05.2014.8.12.0028 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Alexandre Estuqui Júnior (OAB: 17956/MP)
Apelado : Misael da Cruz
Advogado : Gil Marcos Saut (OAB: 2671/TR)
Relatora : Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Revisor : Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Juiz Prolator : Paulinne Simões de Souza Arruda
66 - Nº: 0000016-49.2017.8.12.0033 - Apelação Criminal
Origem : Eldorado / Vara Única
Ação Originária : 0000016-49.2017.8.12.0033 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelado : Cácio Ricardo da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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