TJMS 08/07/2021 -fl. 221 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 8 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4762
Interessado: Daltro Fiuza
Advogado: Magno Fernando Garcia de Brito (OAB: 4873/MS)
Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800963-14.2018.8.12.0008/50003
Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Telefônica Brasil S.a. (vivo)
Advogado: Lucas Mayall Morais de Araujo (OAB: 388259/SP)
Advogado: Eduardo Maneira (OAB: 249337/SP)
Recorrido: Município de Corumbá
Proc. Município: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092B/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0800963-14.2018.8.12.0008/50004
Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Telefônica Brasil S.a. (vivo)
Advogado: Lucas Mayall Morais de Araujo (OAB: 388259/SP)
Advogado: Eduardo Maneira (OAB: 249337/SP)
Recorrido: Município de Corumbá
Proc. Município: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092B/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0801061-28.2020.8.12.0008/50001
Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Maria Damiana de Oliveira
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Inter S.A.
Advogado: Luis Felipe Procópio de Carvalho (OAB: 101488/MG)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0801209-55.2019.8.12.0014/50001
Comarca de Maracaju - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha (OAB: 19853/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Interessada: Olga Troxe Benites
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha (OAB: 19853/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801209-55.2019.8.12.0014/50002
Comarca de Maracaju - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha (OAB: 19853/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Interessada: Olga Troxe Benites
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha (OAB: 19853/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801220-90.2019.8.12.0012/50000
Comarca de Ivinhema - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Francisca Ribeiro de Oliveira
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0801281-09.2018.8.12.0004/50001
Comarca de Amambai - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Marilda Lopes
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco J. Safra S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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