TJMS 02/08/2021 -fl. 210 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 2 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4779
210
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)
Apelado: João Francisco Fontanillas de Oliveira Neto
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)
Apelado: José da Silva Rodrigues
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)
Apelado: Luiz Antonio Pinto de Arruda
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)
Apelado: Edson de Campos Figueiredo
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)
Apelada: Antonia Eva Rodrigues Pinto
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)
Apelado: Cleuler Cid Rodrigues Teixeira
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)
Apelado: Daniel Rojas Nogueira
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)
Apelado: Carmindo Lemes de Campos
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)
Apelado: Ednaldo Evangelista dos Santos
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)
Apelada: Elga Lopes Xavier
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)
Apelada: Gisleine Eliza Cardozo Aguilar de Camargo
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)
Apelado: Lívio Reginold
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)
Apelado: Silvio Eduardo Valdez Pinto
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)
Apelado: Berlindo Batista de Campos
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)
Apelado: Município de Corumbá
Proc. Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS)
Vistos. À PGJ Campo Grande, 28 de julho de 2021
Mandado de Segurança Cível nº 1402955-77.2021.8.12.0000
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Impetrante: Ramão Edivaldo Escobar
Advogado: Leonardo Antunes Garcia (OAB: 21310/MS)
Advogada: Daniele Minski da Silva (OAB: 25095/MS)
Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS)
Impetrado: Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS)
Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS)
Tal fato superveniente torna inócua a determinação de
inclusão do Governador do Estado de Mato Grosso do Sul no polo passivo
do writ, de modo que deve ser renovada a notificação do Secretário de
Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul, paraapresentação das informações.
Embargos de Declaração Cível nº 1405118-64.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Embargante: Silvia Cristina da Silva Pereira
Advogada: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB: 21243/MS)
Embargado: Mille Joias Atacadista Eireli Me
Advogado: Felipe Luiz Tonini (OAB: 14690/MS)
Repre. Legal: Osmil Luiz Vetorazzi Tonini
Intime-se a parte embargante para, querendo, se manifestar acerca dos documentos juntados pela embargante à fl. 44-129,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.