TJMS 13/08/2021 -fl. 1018 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4787
1018
Processo 0802900-24.2021.8.12.0018 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Banco Votorantim S.A.
ADV: MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 20817A/MS)
A guia esta disponivel para pagamento.
Processo 0802956-57.2021.8.12.0018 (apensado ao Processo 0802246-37.2021.8.12.0018) - Procedimento Comum
Cível - Cessão de Crédito
Autor: Lélio Gustavo Barbosa Frazilli
ADV: HELDER ANTONIO SOUZA DE CURSI (OAB 115643/SP)
Vistos etc. Citem-se os opostos, por meio de seus respectivos advogados, para, querendo, apresentar resposta no prazo de
15 (quinze) dias (art. 683, parágrafo único, do CPC). Apresentada contestação, intime-se a parte opoente para manifestar-se, no
prazo de 10 (dez) dias, independentemente de nova conclusão. Às providências.
Processo 0803019-87.2018.8.12.0018 (apensado ao Processo 0802172-90.2015.8.12.0018) - Embargos de Terceiro
Cível - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Embargte: Achilles da Palma e Mello Neto - Embargdo: Lidomar Roberto de Souza
ADV: ALYNE ALVES DE QUEIROZ (OAB 10358/MS)
Fica a parte embargada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.
Processo 0803097-76.2021.8.12.0018 - Inventário - Inventário e Partilha
Reqte: Ivan Barreira - Invtardo: Joao do Nascimento Costa Sobrinho - Interesda.: Matilde Pereira da Silva
ADV: THALES MACIEL MARTINS (OAB 17371/MS)
Vistos etc. Intime-se o requerente para manifestar-se sobre a certidão de f. 69, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências.
Processo 0803098-61.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos
Reqte: Janice Soriane da Silveira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
ADV: DENISE CORREA DA COSTA MACHADO BEZERRA (OAB 10170/MS)
Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecendo se tem interesse na realização
de audiência de conciliação ou mediação, nos moldes dos art. 319, inc. VII, e 321, ambos do Código de Processo Civil. Cumprase.
Processo 0803101-16.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9)
Autora: Maria José Barbosa Patricia
ADV: ADEJUNIOR GENUINO (OAB 14658A/MS)
ADV: PAULO CESAR DA SILVA QUEIROZ (OAB 3647/MS)
Ante o exposto, e em respeito ao princípio da economia processual, suspendo o andamento do presente processo pelo
prazo de 60 (sessenta) dias, para que a parte autora comprove o requerimento administrativo perante o INSS e seu resultado,
sob pena de indeferimento da inicial. Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e venham conclusos para deliberação. Intimese. Cumpra-se.
Processo 0803117-67.2021.8.12.0018 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Antoninho de Lima
ADV: ELOI MARTINS RIBEIRO (OAB 13106/MT)
Ante o exposto, determino a intimação da parte autora para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, corrigindo o
valor atribuído inicialmente à causa, bem como para que providencie o recolhimento da diferença das custas processuais, se for
o caso, sob pena de cancelamento da distribuição. Às providências.
Processo 0803128-96.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Cheque
Autor: Helion de Oliveira Garcia
ADV: TALITHA DA SILVA MARTINS FARIAS (OAB 17543/MS)
Vistos etc. Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo
334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada
a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc. V, da Lei 13.140/2015. Vale
anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, “ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento
de mediação”, sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar. Cite-se a parte ré
para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência
de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.
Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova
conclusão. Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias,
indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento. Às providências.
Processo 0803131-51.2021.8.12.0018 - Inventário - Inventário e Partilha
Reqte: Franciele Dayane de Souza Silveira
ADV: LUCAS MARTINS MOREIRA (OAB 23884/MS)
Vistos etc. Concedo, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita. Defiro a abertura do inventário e nomeio inventariante o(a)
requerente, que deverá ser intimado(a) para assinar o termo de compromisso no prazo de 05 (cinco) dias. No prazo de 20
(vinte) dias contados da data em que prestou o compromisso, deverá o(a) inventariante apresentar as primeiras declarações,
acompanhadas dos documentos pertinentes, lavrando-se o respectivo termo circunstanciado em cartório (art. 620 do CPC).
Citem-se, na sequência, os herdeiros e interessados não representados, para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, citem-se o Ministério Público, em havendo herdeiro incapaz ou ausente, e a Fazenda Pública (art. 626, CPC). Concluídas
a citações e decorrido o prazo para manifestação sobre as primeiras declarações (art. 627, CPC), o que deverá ser certificado
nos autos, venham conclusos para deliberação. Intime-se. Citem-se.
Processo 0803260-71.2012.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
Exeqte: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Exectdo: Ouro Branco Usina de Beneficiamento Fábrica de
Laticínio e outros
ADV: HARLEY FARIAS APOLONIO (OAB 96576/MG)
Transcorrido o prazo assinalado, diga a parte exequente, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Processo 0803319-49.2018.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Autor: Valteir da Silva Queiroz e outro - Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e
outros
ADV: MELISSA MIGLIOLI DE MENDONÇA (OAB 21099/MS)
ADV: NÚCLEO DE PRATICA JURÍDICA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (OAB I/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.