TJMS 24/08/2021 -fl. 451 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 24 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4794
451
“Intimação do advogado do réu de todo teor do despacho de fl. 223, nos termos que seguem adiante: Vistos etc. Tendo em
vista a manifestação ministerial de fl. 22, o que torna prejudicada a oitiva da vítima, intime-se o réu, por meio de seu patrono, se
insiste na oitiva das testemunhas arroladas na resposta à acusação e, ainda, se tem interesse na realização do interrogatório do
réu. Prazo: 05 (cinco) dias. Às providências. Intimem-se.”
Processo 0004724-70.2019.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Réu: J.M.B. - T.A.M.
ADV: DÉBORA DOS SANTOS SILVA (OAB 14204/MS)
ADV: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 19246/MS)
Intimação de procurador dos réus para a oferta de alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias:, conforme determinado no
termo de fl. 173.
Processo 0007242-33.2019.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Réu: A.Q.C.
ADV: PEDRO ANTÔNIO SOARES JÚNIOR (OAB 17988/MS)
Teor do ato: “Intimação do(s) procurador da r. sentença de fls. 150/159, parte dispositiva: (...) Frente ao exposto, julgo
procedente o pedido condenatório formulado nos autos desta ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual em face de
Allef Quevedo Corvalan, qualificado no preâmbulo deste ato sentencial, para o fim de condená-lo como incurso nas sanções do
artigo 147, caput, do Código Penal, passando à dosimetria da pena.”
Processo 0810436-37.2021.8.12.0002 (apensado ao Processo 0809110-42.2021.8.12.0002) - Liberdade Provisória com
ou sem fiança - Descumprimento de medidas protetivas de urgência
Reqte: H.C.F.
ADV: CARLOS EDUARDO MENDONÇA EVANGELISTA (OAB 20565/MS)
Intimação de procurador do r. despacho de fl. 34: (...) Dou por prejudicada a análise do pedido formulado no presente
procedimento, ante a concessão de liberdade provisória ao requerente nos autos nº 0006072-55.2021.8.12.0002. Arquivem-se.
Às providências. Intimem-se
1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0960/2021
Processo 0800075-52.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Autora: Daiane Prado Soares - Réu: Brasil Telecom Celular
ADV: ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO (OAB 7676/MS)
ADV: HIGOR RIBEIRO DA SILVA ACOSTA (OAB 24682/MS)
ADV: MARCELO BRITO DE FIGUEREDO (OAB 25182MS)
Intimação da parte Autora para ciência do extrato da subconta de f. 134, e para,em caso de concordância, apresentar no
prazo de5 (cinco) dias, dados bancários para expedição de alvará judicial, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e
arquivamento dos autos.
Processo 0803202-32.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Cheque
Exeqte: Carlirio Alexandre da Costa - Exectda: Patricia de Oliveira Assis
ADV: ALZIRO ARNAL MORENO (OAB 7918/MS)
ADV: ALEXSANDRO MENDES FEITOSA (OAB 13532/MS)
Fica a parte requerida intimada acerca da petição do autor de f. 46, para ciência dos termos do acordo.
Processo 0804337-50.2018.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Exeqte: Maria Célia Vieira -me - Exectda: Telma Regina Neves
ADV: LUCIENE SOARES RIBEIRO (OAB 23144/MS)
Fica a parte autora intimada acerca da Certidão de f. 64 e Auto de Penhora de f. 63, requerendo o que entender por direito,
sob pena de extinção do feito.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAIO MÁRCIO DE BRITTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEAN CARLO NASCIMENTO GUMIEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0956/2021
Processo 0800187-21.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução
Reqte: Alcides Rodrigues Pereira - Reqdo: Santa Luzia Gestão Empresarial Ltda.
ADV: WÉLLINGTON MARCOS DA SILVA (OAB 24803/MS)
ADV: CLAUDIA MARIA BOVERIO (OAB 8373/MS)
ADV: EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES (OAB 19237/MS)
Despacho de f. 82: O inciso I, art. 362, CPC permite que audiência seja adiada por convenção das partes. Considerando que
apenas a parte ré manifestou-se nos autos, aguarde-se em cartório a manifestação da parte autora concordando com o pedido.
Após a juntada façam os autos conclusos. Por ora, mantém-se a data designada para realização do ato. Cumpra-se, obedecidas
as formalidades legais.
Processo 0800307-40.2016.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Duplicata
Exeqte: Serralheria e Calhas Prudentina Ltda - Me - Exectdo: Baldin Engenharia e Construções
ADV: MARLI VIEIRA ZANCHETTA (OAB 21875/MS)
Despacho de f. 145: Diante o teor da sentença prolatada na fl. 139, indefere-se o pedido formulado pela parte exequente em
fl. 143. Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
Processo 0801071-84.2020.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
Reqte: Informática Jlp Ltda Me - Reqda: Ivanilda Dias Siqueira
ADV: JOSILENE PAULON TOSTA CANTEIRO (OAB 13258/MS)
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do Aviso de Recebimento de f. 69, devendo informar o
endereço atual do requerido e requerer o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.