TJMS 22/09/2021 -fl. 388 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4811
388
(s) no seu efeito devolutivo. 2. No prazo de 10 (dez) dias, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 3. Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à
colenda Turma Recursal Mista para processamento do recurso.”.
Processo 0817280-04.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio
Reqte: Francisco Willians Pinto do Nascimento
ADV: GUILHERME VAZ LOPES LINS (OAB 24187/MS)
ADV: PEDRO NAVARRO CORREIA (OAB 12414/MS)
Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: “1. Recebo o (s) recurso (s) inominado
(s) no seu efeito devolutivo. 2. No prazo de 10 (dez) dias, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 3. Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à
colenda Turma Recursal Mista para processamento do recurso.”.
Processo 0817527-82.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas
Reqte: Dinamerico Gomes Pereira
ADV: PEDRO NAVARRO CORREIA (OAB 12414/MS)
ADV: GUILHERME VAZ LOPES LINS (OAB 24187/MS)
Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: “1. Recebo o (s) recurso (s) inominado
(s) no seu efeito devolutivo. 2. Intime(m)-se para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2º da Lei
9099/95. 3. No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da
Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4. Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal
Mista para processamento do recurso.”.
Processo 0817728-45.2018.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço
Reqte: Jaime Bruno Zampieri
ADV: ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI (OAB 12195/MS)
ADV: LEANDRO AMARAL PROVENZANO (OAB 13035/MS)
ADV: CHADID PROVENZANO ADVOGADOS S/S (OAB 1115/MS)
Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: “Tendo em vista a manifestação do réu,
intime-se o (a) autor (a) para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.”.
Processo 0817922-74.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo
de Serviço
Reqte: Oslaine Claudia de Godoy Imperador
ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS)
ADV: THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB 16253/MS)
Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: “1. Recebo o (s) recurso (s) inominado
(s) no seu efeito devolutivo. 2. No prazo de 10 (dez) dias, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 3. Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à
colenda Turma Recursal Mista para processamento do recurso.”.
Processo 0818613-88.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias
Reqte: Corina Elizabete Riquelme Ricarde
ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS)
ADV: THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB 16253/MS)
Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: “1. Recebo o (s) recurso (s) inominado
(s) no seu efeito devolutivo. 2. No prazo de 10 (dez) dias, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 3. Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à
colenda Turma Recursal Mista para processamento do recurso.”.
Processo 0818990-59.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano
Reqte: Ronnie Faustino Nantes
ADV: GISELLI BOMPARD (OAB 22542/MS)
Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: “1. Defiro os benefícios da assistência
judiciária gratuita ao (à) autor (a) / recorrente. 2. Recebo o (s) recurso (s) inominado (s) no seu efeito devolutivo. 3. Intime(m)-se
para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9099/95. 4. No mesmo prazo, as partes deverão
manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5. Vindas
estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista para processamento do recurso.”.
Processo 0820103-48.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano
Reqte: Elias Mendes dos Santos
ADV: RAPHAEL AUGUSTO CANDIDO DE SOUZA (OAB 24843/MS)
Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: “1. Defiro os benefícios da assistência
judiciária gratuita ao (à) autor (a) / recorrente. 2. Recebo o (s) recurso (s) inominado (s) no seu efeito devolutivo. 3. Intime(m)-se
para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9099/95. 4. No mesmo prazo, as partes deverão
manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5. Vindas
estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista para processamento do recurso.”.
Processo 0821131-85.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares
Autor: Thiago Martines Dias
ADV: LUCAS TOBIAS ARGUELLO (OAB 20778/MS)
Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: “1. Recebo o (s) recurso (s) inominado
(s) no seu efeito devolutivo. 2. No prazo de 10 (dez) dias, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 3. Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à
colenda Turma Recursal Mista para processamento do recurso.”.
Processo 0821652-93.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio
Reqte: Cimaura da Cruz Gonçalves Vian
ADV: PEDRO NAVARRO CORREIA (OAB 12414/MS)
ADV: GUILHERME VAZ LOPES LINS (OAB 24187/MS)
Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: “1. Recebo o (s) recurso (s) inominado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.