Publicação: sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4813
Advogado: Luiz Carlos Sturzenegger (OAB: 1942A/DF)
Advogado: Ricardo Luiz Blundi Sturzenegger (OAB: 19535/DF)
Advogado: Luiz Paulo da Silva Santos (OAB: 41952/DF)
Recorrido: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva
Interessado: Banco do Brasil S/A
Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS)
Advogado: Luiz Carlos Cáceres (OAB: 26822/PR)
Interessado: Banco Itaú Consignado S/A
Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR)
Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 15348/PR)
Interessado: Itaú Unibanco S.A.
Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR)
Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 15348/PR)
Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Luiz Carlos Sturzenegger (OAB: 1942A/DF)
Advogado: Ricardo Luiz Blundi Sturzenegger (OAB: 19535/DF)
Advogado: Luiz Paulo da Silva Santos (OAB: 41952/DF)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/09/2021.
Recurso Especial nº 1411633-18.2020.8.12.0000/50011
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Banco Itaú Consignado S/A
Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR)
Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 15348/PR)
Recorrente: Itaú Unibanco S.A.
Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR)
Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 15348/PR)
Recorrido: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva
Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Luiz Carlos Sturzenegger (OAB: 1942A/DF)
Advogado: Ricardo Luiz Blundi Sturzenegger (OAB: 19535/DF)
Advogado: Luiz Paulo da Silva Santos (OAB: 41952/DF)
Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Luiz Carlos Sturzenegger (OAB: 1942A/DF)
Advogado: Ricardo Luiz Blundi Sturzenegger (OAB: 19535/DF)
Advogado: Luiz Paulo da Silva Santos (OAB: 41952/DF)
Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Luiz Carlos Sturzenegger (OAB: 1942A/DF)
Advogado: Ricardo Luiz Blundi Sturzenegger (OAB: 19535/DF)
Advogado: Luiz Paulo da Silva Santos (OAB: 41952/DF)
Interessado: Banco do Brasil S/A
Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS)
Advogado: Luiz Carlos Cáceres (OAB: 26822/PR)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/09/2021.
Agravo Interno Cível nº 1412037-35.2021.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Agravante: J. F. C. L.
Advogada: Cibele de Rezende Selle Fernandes (OAB: 12074/MS)
Advogado: Andre Luiz Gomes da Silva (OAB: 5585/MS)
Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS)
Advogado: Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB: 18882/MS)
Agravado: B. M. C. de V.
Advogado: Gustavo de Almeida Freitas Borges (OAB: 12202/MS)
Agravada: C. de S. N. C. C.
Advogado: Gustavo de Almeida Freitas Borges (OAB: 12202/MS)
Agravado: J. C. C. J.
Advogado: Gustavo de Almeida Freitas Borges (OAB: 12202/MS)
Agravada: P. S. C. C.
Advogado: Gustavo de Almeida Freitas Borges (OAB: 12202/MS)
Agravado: R. K. C.
Advogado: Gustavo de Almeida Freitas Borges (OAB: 12202/MS)
Agravado: W. A. C.
Advogado: Gustavo de Almeida Freitas Borges (OAB: 12202/MS)
Agravado: P. F. M. C.
Advogado: Gustavo de Almeida Freitas Borges (OAB: 12202/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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