TJMS 22/10/2021 -fl. 300 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 22 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4830
300
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ricardo Benito Crepaldi
Apelante: Quislon Lima Gonzaga
Advogado: Cicero Ulisses Otto (OAB: 23862/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ricardo Benito Crepaldi
Apelado: Quislon Lima Gonzaga
Advogado: Cicero Ulisses Otto (OAB: 23862/MS)
Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
Apelação Criminal nº 0035434-13.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: S. E.
Advogado: Walmir Debortoli (OAB: 4941/MS)
Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS)
Advogado: Waldir Fernandes (OAB: 12051/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Fernando Jorge Manvailer Esgaib (OAB: 448338/MS)
Apelada: K. dos R. B.
DPGE - 1ª Inst.: Graziele Carra Dias Ocáriz (OAB: 898237/DP)
Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
Apelação Criminal nº 0043729-44.2015.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Cristiane Amaral Cavalcante
Apelada: Keila Catarino de Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088/DP)
Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
Embargos de Declaração Cível nº 0800897-62.2019.8.12.0052/50001
Comarca de Anastácio - 1ª Vara
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Embargante: Município de Anastácio
Proc. Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)
Proc. Município: Aluisio Cáceres Paes (OAB: 15296/MS)
Embargada: Vilmara Gabrielly Costa Ibanhes
DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671/DP)
Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer resposta no prazo legal. Às providências.
Embargos de Declaração Cível nº 0801359-16.2018.8.12.0032/50000
Comarca de Deodápolis - Vara Única
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Embargante: Edna Lisson Pedroso
Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS)
Advogado: Arthur Andrade Francisco (OAB: 16303/MS)
Advogado: Leandro Costa Vaz (OAB: 19999/MS)
Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS)
Embargado: Município de Deodápolis
Proc. Município: Edmur Aparecido Caccia Junior (OAB: 17560/MS)
Em virtude do disposto no §2º do art. 1.026 do CPC, intime-se o embargante para que se manifeste a respeito da possibilidade
de se tratar de recurso meramente protelatório. Após, intime-se o embargado para que apresente impugnação, no prazo legal.
P.I.C.
Apelação Cível nº 0801534-89.2021.8.12.0004
Comarca de Amambai - 2ª Vara
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Apelante: Agustinha Chamorro
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Ante o exposto, conheço do recurso, mas nego-lhe provimento. Sem honorários recursais, uma vez que não houve fixados
honorários advocatícios em primeiro grau
Apelação Cível nº 0805410-95.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Apelante: U. C. G. M. - C. de T. M.
Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.