TJMS 10/11/2021 -fl. 163 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4841
163
167, Vila Almeida, Campo Grande-MS, munida de documentos pessoais e exames médicos referentes ao acidente. Intima-se
ainda que no dia 26/11/2021, às 09:40 hrs, será realizada audiência de conciliação por videoconferência através do aplicativo
whatsapp, sendo que o não comparecimento injustificado implicará nas sanções previstas no § 8º do art. 334 do CPC, nos
termos do artigo 3º da Portaria 134/2021 e 135/2021.
Processo 0809391-98.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT
Autor: Jhonatan do Nascimento - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 15155A/MS)
ADV: FABIANO ESPÍNDOLA PISSINI (OAB 13279/MS)
Intima-se quanto à inclusão do feito no Mutirão DPVAT, sendo que a perícia será realizada de forma presencial na data
29/11/2021, às 14:40 hrs, devendo a parte autora comparecer no consultório do perito sito à Rua Presidente Antônio Carlos, n.
167, Vila Almeida, Campo Grande-MS, munida de documentos pessoais e exames médicos referentes ao acidente. Intima-se
ainda que no dia 30/11/2021, às 14:40 hrs, será realizada audiência de conciliação por videoconferência através do aplicativo
whatsapp, sendo que o não comparecimento injustificado implicará nas sanções previstas no § 8º do art. 334 do CPC, nos
termos do artigo 3º da Portaria 001/2021.
Processo 0809594-36.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
Exeqte: Jose Guilherme Junior - Rogerio Rodrigues Guilherme - Exectdo: Jary da Silva Vieira - Jary & Cia Ltda - ME
ADV: ADRIANA PUERTES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 765/MS)
ADV: ROGERIO RODRIGUES GUILHERME (OAB 6763/MT)
ADV: PHILIPPE ABUCHAIM DE ÁVILA (OAB 17900/MS)
ADV: ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES (OAB 8231/MS)
ADV: JOSE GUILHERME JUNIOR (OAB 2615/MT)
Decisão de fls. 730: “endo em vista que restou positiva a ordem de bloqueio via Sisbajud, requisitei a transferência do
valor bloqueado para a conta única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na Caixa Econômica Federal agência 1310
conforme comprovante anexo. Lavre-se termo de penhora intimando-se os devedores para, querendo, manifestar-se nos termos
da lei. Destaco que junto ao Banco Itaú Unibanco foram bloqueados ativos não precificados, razão pela qual não se sabe
previamente o valor bloqueado, sendo certo que quando da transferência para a conta única devera a serventia certificar quanto
ao valor efetivamente penhorado e se ultrapassado o valor do débito, certificado o ocorrido e tornar o feito concluso para análise
do excesso de penhora e da necessidade de consulta dos demais sistemas postulados na petição de fls. 722/725. Int.” Decisão
de fls. 736: “Oficie-se aos Bancos Bradesco S/A e Itaú a fim de que procedam de imediato a transferência dos valores e direitos
bloqueados por meio do Sisbajud.”
Processo 0811222-84.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT
Autora: Mariana Aparecida Pereira Maia - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 15026A/MS)
ADV: BRENDA MARIA JESUS DE DEUS (OAB 24921/MS)
Tendo em vista que o feito foi incluído no mutirão do Dpvat, consoante certidão de f. 275, baixo os autos em cartório para as
providências cabíveis.
Processo 0811256-40.2013.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: ENCCON - Engenharia, Comércio e Construções Ltda - Exectdo: Edmilton Silva de Oliveira
ADV: ALEXANDRE AUGUSTO REZENDE LINO (OAB 7144/MS)
ADV: ANNELISE REZENDE LINO FELÍCIO (OAB 7145/MS)
ADV: FABIANO FONSECA FERNANDES (OAB 11112/MS)
ADV: PAULO DA CRUZ DUARTE (OAB 14467/MS)
Intimem-se as partes da Penhora no rosto dos autos efetivada conforme f. 238/239.
Processo 0811485-80.2021.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Requerimento de Reintegração de Posse
Reqte: Ingrid Vitorio dos Santos - Reqda: Rosana Veratte Campos - Adson Ferreira
ADV: EDIPO VINICIUS CARDOSO DA SILVA (OAB 25340/MS)
Intima-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o ofício de fl. 54.
Processo 0812591-16.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT
Autor: Alan Pereira da Gama - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: OSVALDO OLIVEIRA GOMES (OAB 24571/MS)
ADV: PRISCILA FERREIRA CAMOZZATO (OAB 17571/MS)
Tendo em vista que o feito foi incluído no mutirão do Dpvat, consoante certidão de f. 173, baixo os autos em cartório para as
providências cabíveis.
Processo 0812815-22.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Autor: Jhonatan de Souza Saraiva - Ré: Mapfre Vida S/A
ADV: CHARLES MACHADO PEDRO (OAB 16591/MS)
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 16644A/MS)
Intima-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias sobre o laudo pericial de fls. 901 a 907.
Processo 0813051-08.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Cheque
Exectdo: Valentin Lazaro Achiti
ADV: MARCOS SBOROWSKI POLON (OAB 9969/MS)
Intima-se o executado acerca do Termo de Penhora de f. 128, para, querendo, em 05 (cinco) dias, cumprir o disposto no
artigo 854, §3º, caput do CPC.
Processo 0813051-71.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autor: Marcelo dos Anjos Souza - Réu: Arthur Costa Sousa Pereira
ADV: VANESSA DA COSTA CORREA (OAB 21190A/MS)
Intima-se a parte requerida para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a juntada do perito de fls 127/132.
Processo 0814084-62.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos
Autor: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
ADV: NAYRA MARTINS VILALBA (OAB 14047/MS)
ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 43585/PE)
Intima-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto
nos autos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.