TJMS 08/03/2022 -fl. 311 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4906
311
Agravo de Instrumento nº 1415709-51.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Agravante: S. F. S. de S. S. E. LTDA.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS)
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE)
Agravado: M. V. L.
Advogada: Raissa Duailibi Maldonado Carvalho (OAB: 20769/MS)
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
Agravo Interno Cível nº 1416901-19.2021.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Agravante: Associação Brasileira de Ensino Odontológico - Abeno
Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Agravado: Fundação de Apoio a Educação das Profissões de Saúde - Faeps
Repre. Legal: Holce José Nunes
Advogado: Gustavo Adolpho de Lima Tolentino (OAB: 7919/MS)
Advogado: Marcelo Dib Rahin (OAB: 9761/MS)
Advogada: Helen Elise Huçalo (OAB: 12642/MS)
Interessada: Silmara Clélia Sinhorini
Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641B/MS)
Vistos, etc. Ante a juntada dos documentos de f.19/20, intime-se o Agravado para que se manifeste, em 15 dias, sobre o
recurso (Agravo Interno), nos termos do art. 1021, §2º do Código de Processo Civil e artigo 581 do Regimento Interno do TJ/MS.
Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça. Depois, à conclusão para julgamento.
Ação Rescisória nº 1417316-02.2021.8.12.0000
Comarca de Caarapó - 2ª Vara
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Autor: Zaher Imóveis Ltda
Advogado: Kléber Moreno Soncela (OAB: 14145/MS)
Advogado: Thiago Rosi dos Santos (OAB: 17419/MS)
Réu: Município de Campo Grande
Cite-se a parte ré para, querendo, contestar a demanda no prazo de 30 (trinta) dias. Após, conclusos.
Embargos de Declaração Cível nº 1419244-85.2021.8.12.0000/50000
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Embargante: José Carlos Mattos Lins
Advogado: Filipe Fernandes Reinoso (OAB: 21709/MS)
Advogada: Tayane Priscyla Santana Monteiro (OAB: 21251/MS)
Embargado: Julian Moreno Rosalli
Advogado: Johanatann Gill de Araújo (OAB: 11649/MS)
Embargado: Corina Almeida Morena
Advogado: Johanatann Gill de Araújo (OAB: 11649/MS)
Ante a juntada do documento de f.12, intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos
do art.1023,§ 2º do Código de Processo Civil. Depois, à conclusão para julgamento. Intime-se.
Agravo de Instrumento nº 1419517-64.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Agravante: Município de Campo Grande
Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Agravado: Hilario do Prado Filho
Diante disso, conheço o recurso interposto pelo Município de Campo Grande/MS, porém, nego provimento. Comunique ao
juízo de primeira instância sobre o teor desta decisão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Agravo de Instrumento nº 1420213-03.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Agravante: A. de A. S.
Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS)
Agravado: T. Z. M.
Advogado: Carolina Ferreira do Val (OAB: 339355/SP)
Advogado: Manuel Santos Grisi (OAB: 365778/SP)
Agravada: L. Z. S. (Representado(a) por sua Mãe) T. Z. M.
Advogado: Carolina Ferreira do Val (OAB: 339355/SP)
Advogado: Manuel Santos Grisi (OAB: 365778/SP)
Assim, recebo o presente recurso nos efeitos devolutivo e atribuo efeito suspensivo, em parte, à decisão agravada, apenas
quanto à determinação de pagamento de alimentos provisórios em favor da parte Autora/Agravada Tatiana Zimmermann Martins.
Manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.