TJMS 24/03/2022 -fl. 21 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 24 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4918
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Apelação Criminal nº 0001176-42.2021.8.12.0010Comarca de Fátima do Sul - 1ª VaraRelator(a): Des. Luiz Gonzaga
Mendes MarquesApelante: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Gilberto Carlos Altheman JúniorApelante: Lucas Marques
dos SantosDPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo RibeiroApelado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Rodrigo Cintra
FrancoApelado: Lucas Marques dos SantosDPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo RibeiroRealizada Distribuição do processo
por Sorteio em 23/03/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0001204-44.2020.8.12.0010Comarca de Fátima do Sul - 1ª VaraRelator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes
MarquesApelante: Carlos Eduardo Vieira da CostaDPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo RibeiroApelado: Ministério Público
EstadualProm. Justiça: Rodrigo Cintra FrancoInteressado: Willian Cesar Araújo de MoraisRealizada Distribuição do processo
por Sorteio em 23/03/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0001780-37.2021.8.12.0031Comarca de Caarapó - 2ª VaraRelator(a): Des. Zaloar Murat Martins de
SouzaApelado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Arthur Dias Junior (OAB: 8619/MS)Realizada Distribuição do processo
por Sorteio em 23/03/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso em Sentido Estrito nº 0005726-38.2021.8.12.0800Comarca de Fátima do Sul - 1ª VaraRelator(a): Des. Luiz Claudio
Bonassini da SilvaRecorrente: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Rodrigo Cintra FrancoRecorrido: José Hélio de Lima
Rodrigues JuniorAdvogado: Saulo Renato Ferreira do Rego (OAB: 18667/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
23/03/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo em Recurso Especial nº 0800486-14.2020.8.12.0010/50002Comarca de Fátima do Sul - 2ª VaraRelator(a): VicePresidenteAgravante: Leonardo Gustavo de OliveiraAdvogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS)Advogada:
Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS)Agravante: Waldir Pequeno de OliveiraAdvogado: Alexsandro Mendes Feitosa
(OAB: 13532/MS)Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS)Agravado: Emerson FernandesAdvogado: Rafael
Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS)Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS)Advogado: Fagner
Medeiros A. da Costa (OAB: 15064/MS)Advogado: Eduardo Milanezi Siqueira Souza (OAB: 19234/MS)Agravada: Dorislei
FernandesAdvogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS)Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB:
8446/MS)Advogado: Fagner Medeiros A. da Costa (OAB: 15064/MS)Advogado: Eduardo Milanezi Siqueira Souza (OAB: 19234/
MS)Agravado: Lourival Pereira FernandesAdvogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS)Advogado: Wander
Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS)Advogado: Fagner Medeiros A. da Costa (OAB: 15064/MS)Advogado: Eduardo
Milanezi Siqueira Souza (OAB: 19234/MS)Agravado: Anderson FernandesAdvogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB:
10918/MS)Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS)Advogado: Fagner Medeiros A. da Costa (OAB: 15064/
MS)Advogado: Eduardo Milanezi Siqueira Souza (OAB: 19234/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 23/03/2022.
Agravo em Recurso Especial nº 0800605-67.2020.8.12.0044/50002Comarca de Sete Quedas - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteAgravante: Onesima LopesAdvogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)Advogado: Alex Fernandes da
Silva (OAB: 17429/MS)Agravado: Banco Bradesco S.A.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Realizada
Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/03/2022.
Recurso Especial nº 0801327-54.2021.8.12.0016/50001Comarca de Mundo Novo - 2ª VaraRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Adriano Rodrigo VasconcelosDPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)Recorrido:
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.aAdvogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/03/2022.
Remessa Necessária Cível nº 0801367-49.2019.8.12.0002Comarca de Dourados - 3ª Vara CívelRelator(a): Des.
Sérgio Fernandes MartinsJuízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de DouradosRecorrido: Susana
IvanhezAdvogada: Daiany de Oliveira Moraes (OAB: 12702/MS)Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProc. Fed.:
Giovana de Oliveira Liberatti (OAB: 318622/SP)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/03/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0803555-38.2017.8.12.0017Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara CívelRelator(a): Des. Marco André
Nogueira HansonApelante: I. M. de S.Advogado: Welitton Fabiano da Silva (OAB: 19078/MS)Apelante: E. F. L.Advogado: José
Antônio Vieira (OAB: 3828/MS)Advogado: Lincoln Bondezan Vieira (OAB: 18441/MS)Apelante: E. F. C.Advogado: José Antônio
Vieira (OAB: 3828/MS)Advogado: Lincoln Bondezan Vieira (OAB: 18441/MS)Procurador: Cesar Mustafá de OliveiraApelante:
A. F.Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS)Apelante: F. F.Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS)Advogado:
Lincoln Bondezan Vieira (OAB: 18441/MS)Apelante: L. F. M.Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS)Advogado: Lincoln
Bondezan Vieira (OAB: 18441/MS)Apelante: R. S. da S. G.Apelante: L. S. F.Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/
MS)Advogado: Welitton Fabiano da Silva (OAB: 19078/MS)Apelada: L. S. F.Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS)
Advogado: Welitton Fabiano da Silva (OAB: 19078/MS)Apelada: E. F. L.Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS)Apelada:
L. F. M.Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS)Apelada: E. F. C.Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS)Apelada:
A. F.Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/03/2022. Processo
incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a
esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo em Recurso Especial nº 0805256-14.2019.8.12.0001/50002Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública
e de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Daniela de Cassia DuarteAdvogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB:
12145/MS)Agravado: Município de Campo GrandeProc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)Proc. Município:
Matheus Shamah Aguiar (OAB: 20450/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/03/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.