TJMS 27/04/2022 -fl. 185 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4938
185
11180/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2022. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento
nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Embargos de Declaração Cível nº 0800411-27.2021.8.12.0046/50000Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial
AdjuntoRelator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira JúniorEmbargante: Município de Chapadão do SulAdvogado: Waldiro de Campos
Gouvêa Neto (OAB: 20228B/MS)Embargado: Vinicius Gabriel Medeiros PereiraAdvogado: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB:
11180/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2022. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento
nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Embargos de Declaração Cível nº 0800412-12.2021.8.12.0046/50000Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial
AdjuntoRelator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira JúniorEmbargante: Município de Chapadão do SulAdvogado: Waldiro de Campos
Gouvêa Neto (OAB: 20228B/MS)Embargada: Carla Karoline Nogueira AlvesAdvogado: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB:
11180/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2022. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento
nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Embargos de Declaração Cível nº 0800528-18.2021.8.12.0046/50000Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial
AdjuntoRelator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira JúniorEmbargante: Município de Chapadão do SulAdvogado: Waldiro de Campos
Gouvêa Neto (OAB: 20228B/MS)Embargada: Nayany Aparecida de Souza AiresAdvogado: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB:
11180/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2022. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento
nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Especial nº 0800945-70.2021.8.12.0110/50000Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do
Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Juiz Paulo Afonso de OliveiraRecorrente: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado:
Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)Recorrido: Bartira Leon TrevisaniAdvogada: Marly de Lourdes Sampaio (OAB: 5524/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta
de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos
do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Inominado Cível nº 0800954-36.2021.8.12.0044Comarca de Sete Quedas - Juizado Especial AdjuntoRelator(a):
Juíza Eliane de Freitas Lima VicenteRecorrente: Banco Santander (Brasil) S.A.Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura
(OAB: 21233/PE)Recorrente: Ramona Fermiana Chaves XavierAdvogado: Fabio Serafim da Silva (OAB: 5363B/MS)Advogado:
Bruno Amandio Brescovit (OAB: 15714/MS)Recorrido: Ramona Fermiana Chaves XavierAdvogado: Bruno Amandio Brescovit
(OAB: 15714/MS)Advogado: Fabio Serafim da Silva (OAB: 5363B/MS)Recorrido: Banco Santander S/AAdvogado: Lourenço
Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma
de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Agravo Interno Cível nº 0801762-61.2021.8.12.0005/50000Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto
CívelRelator(a): Juiz Juliano Rodrigues ValentimAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Christiana Puga
de Barcelos (OAB: 7575/MS)Agravado: Job Floriano JustinoAdvogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)Realizada
Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do
art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Embargos de Declaração Cível nº 0806524-96.2021.8.12.0110/50000Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande
- 3ª Vara do Juizado Especial CentralRelator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima VicenteEmbargante: Condomínio Residencial
JeribáAdvogado: Osvaldo Nunes Ribeiro (OAB: 3419/MS)Embargado: Yvan Sakimoto de MirandaAdvogado: Yvan Sakimoto de
Miranda (OAB: 11811/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma
de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Embargos de Declaração Cível nº 0806642-77.2018.8.12.0110/50000Comarca de Juizado Especial Central de Campo
Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Juíza Patrícia Kelling KarlohEmbargante: Município de Campo
GrandeProc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)Embargada: Daniela MachadoAdvogado: Henrique da Silva
Lima (OAB: 9979/MS)Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS)Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s
(OAB: 10789/MS)Embargada: Daniela Souza BritoAdvogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)Advogado: Lima, Pegolo
& Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS)Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS)Embargada: Daniele do Couto
NascimentoAdvogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/
MS)Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS)Embargada: Ivonete Machado de MatosAdvogado: Henrique da
Silva Lima (OAB: 9979/MS)Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS)Advogado: Guilherme Ferreira de
Brito (OAB: 9982/MS)Embargado: Joao Carlos dos SantosAdvogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)Advogado: Lima,
Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS)Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS)Embargada: Marcia
Antonia Lopes de MoraesAdvogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s
(OAB: 10789/MS)Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS)Embargado: Maria José Pereira de OliveiraAdvogado:
Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS)Advogado: Guilherme
Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS)Embargada: Valdirene Lourdes dos SantosAdvogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/
MS)Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS)Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS)
Embargado: Wagner de Mendonça BezerraAdvogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)Advogado: Lima, Pegolo & Brito
Advocacia S/s (OAB: 10789/MS)Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS)Realizada Distribuição do processo por
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