Publicação: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4942
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Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: João Cláudio dos Santos (OAB:
9782B/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0825981-87.2020.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - CassemsAdvogado: Cleber
Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS)Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS)Recorrido: Ismália Célia Ormond de
SouzaDPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671/DP)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 1403591-09.2022.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara BancáriaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: A. C., F. e I. S/AAdvogado: Eloi Martins Ribeiro (OAB: 14637/MS)Recorrido: C. P. da R.Advogada: Bianca
Louise da Rocha dos Santos (OAB: 25285/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 2000069-22.2022.8.12.0000/50000Comarca de Dourados - 6ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/
MS)Recorrido: Lacerda e Lopes Advogados Associados S.sAdvogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)Ao recorrido
para apresentar resposta
Recurso Especial nº 2000661-03.2021.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de
Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Vitor André de Matos
Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS)Recorrido: Juliana Paula Ferreira Leite e SilvaAdvogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB:
7402/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0104318-88.2009.8.12.0008/50006Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros
PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa
(OAB: 13669B/MS)Recorrido: Joaquim Fernandes PintoAdvogado: José Carlos Macena de Britto Junior (OAB: 12652/MS)Ao
recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800640-81.2020.8.12.0026/50000Comarca de Bataguassu - 1ª VaraRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS)Recorrido:
Camila Gonçalves SantosAdvogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS)Recorrido: Marinez Infante Carreira
JustinoAdvogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS)Recorrido: Patricia Carneiro BarbozaAdvogada: Gabrielle
Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS)Recorrido: Ivani Amaral da SilvaAdvogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB:
24943/MS)Recorrido: Heike Behlau GasparinoAdvogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS)Recorrido: Gabrielli
Alves DonatoAdvogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS)Recorrido: Fernanda da Silva SobrinhoAdvogada:
Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS)Recorrido: Ana Paula da Silva ZorzanAdvogada: Gabrielle Maria Businaro
Kubota (OAB: 24943/MS)Recorrido: Alzira Miguel Dias RufatoAdvogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/
MS)Recorrido: Lindalva Pereira AmaralAdvogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS)Recorrido: Eliana
Aparecida Nascimento CarvalhoAdvogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS)Recorrido: Valquiria Siva Acosta
MarianoAdvogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS)Recorrido: William de AlmeidaAdvogada: Gabrielle
Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS)Recorrido: Margarida Gonçalves SantosAdvogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota
(OAB: 24943/MS)Recorrido: Maria Aparecida Alves NantesAdvogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS)
Recorrido: Luana Andrade GóesAdvogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS)Recorrido: Noeli Aparecida da
Silva Lima ConstantinoAdvogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS)Recorrido: Renata da Silva Sobrinho
Bertani PaesAdvogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS)Recorrido: Marta Eiko Iwamura BozzaAdvogada:
Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS)Recorrido: Ana Paula SantiagoAdvogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota
(OAB: 24943/MS)Recorrido: Celio Aparecido Martinelli de AraujoAdvogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS)
Recorrido: Silvia Maria dos Santos AraujoAdvogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS)Recorrido: Leandro
Aparecido LaurianoAdvogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800719-40.2017.8.12.0002/50001Comarca de Dourados - 2ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Eduardo Pereira DantasAdvogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS)Advogado: Rodrigo
da Silva (OAB: 11942/MS)Recorrido: Edivair de Oliveira SantosAdvogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS)Recorrido:
Liliane Primo RissatoAdvogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS)Interessado: L de O Lima Dantas - MEAdvogado: Vitor
Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS)Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS)Interessada: Lilian de Oliveira Lima
DantasAdvogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS)Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS)Ao recorrido
para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0800719-40.2017.8.12.0002/50002Comarca de Dourados - 2ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Eduardo Pereira DantasAdvogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS)Advogado: Rodrigo
da Silva (OAB: 11942/MS)Recorrido: Edivair de Oliveira SantosAdvogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS)Recorrido:
Liliane Primo RissatoAdvogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS)Interessado: L de O Lima Dantas - MEAdvogado: Vitor
Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS)Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS)Interessada: Lilian de Oliveira Lima
DantasAdvogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS)Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS)Ao recorrido
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Recurso Extraordinário nº 0801456-45.2015.8.12.0024/50000Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª VaraRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Ministério Público EstadualProc. Just: Aroldo José de LimaRecorrido: Glória Maria SerratoAdvogado:
Pedro Rodrigues de Paula (OAB: 1838/MS)Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)Interessada: Lívia Serrato de
MatosAo recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0804648-42.2021.8.12.0002/50000Comarca de Dourados - 5ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Paulo Roberto dos SantosAdvogada: Ana Paula Lima Siqueira Vicentini (OAB: 13233/MS)Advogada:
Gabriela Vanceta Costa Dias (OAB: 26187/MS)Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.Advogado:
Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.