TJMS 13/05/2022 -fl. 33 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4950
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BarrosAdvogada: Elizabete Coimbra Lisbôa (OAB: 11917/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado
em 12/05/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem
em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800014-25.2020.8.12.0006Comarca de Camapuã - 2ª VaraRelator(a): Des. Marco André Nogueira
HansonApelante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)Apelada: Eva Moreira
MoraesDPGE - 1ª Inst.: Adriana Paiva VasconcelosApelado: Município de CamapuãRepre. Legal: Prefeito do Município de
CamapuãApelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulApelado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do
Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
12/05/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800375-90.2021.8.12.0011Comarca de Coxim - 2ª VaraRelator(a): Des. Sérgio Fernandes
MartinsApelante: Marcos Carvalho da SilvaAdvogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Apelado: Banco
Votorantim S.A.Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)Realizada Distribuição do processo por
Sorteio em 12/05/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0801426-24.2021.8.12.0016Comarca de Mundo Novo - 2ª VaraRelator(a): Juiz José Eduardo Neder
MeneghelliApelante: Maria Socorro de Souza AlencarAdvogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS)Advogado:
Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS)Apelado: Banco Votorantim S.A.Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB:
18116/DF)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos
do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0801489-53.2020.8.12.0026Comarca de Bataguassu - 1ª VaraRelator(a): Des. Marco André
Nogueira HansonJuízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de BataguassuRecorrido: Miguel Aparecido Paes da
SilvaAdvogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS)Advogado: Hilário Henrique Mendeiros Borges (OAB: 24715/MS)
Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Luis Paulo dos
Reis (OAB: 10236/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0802032-67.2021.8.12.0011Comarca de Coxim - 1ª VaraRelator(a): Des. Marcos José de
Brito RodriguesJuízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CoximRecorrido: Hermínio Paulo GorgattoRepre.
Legal: Hermínio Paulo GorgattoAdvogada: Jéssica Palin Moraes Martins (OAB: 417769/SP)Recorrido: Estado de Mato Grosso
do SulProc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)Interessado: Chefe da Agência Fazendária de CoximMSRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação / Remessa Necessária nº 0802559-87.2019.8.12.0011Comarca de Coxim - 1ª VaraRelator(a): Desª Jaceguara
Dantas da SilvaJuízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CoximApelante: Instituto Nacional do Seguro Social
- INSSProc. Fed.: Vinicius Nogueira Collaço (OAB: 121006/SP)Apelado: Francisco Candido AlexandreAdvogada: Amanda Vilela
Pereira (OAB: 9714/MS)Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
12/05/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0802802-03.2015.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e SucessõesRelator(a):
Des. Marco André Nogueira HansonApelante: M. A. F.Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS)Apelada: C. P.
F.Advogado: Jean Benoit de Souza (OAB: 10635/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
12/05/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0803521-43.2019.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e SucessõesRelator(a):
Des. Júlio Roberto Siqueira CardosoApelante: S. I. R.Advogado: Ramona Ramirez Lopes (OAB: 14772/MS)Apelada: T. de O.
R.RepreLeg: Jucélia Maria de OliveiraAdvogada: Silvia de Lima Moura Figueira (OAB: 10688B/MS)Advogado: Thays Danielly
de Almeida Silva (OAB: 21113/MS)Interessado: M. P. E.Prom. Justiça: Renzo Siufi (OAB: 5961/MS)Realizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0826434-24.2016.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 3ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Funsolos Construtora e Engenharia LtdaRepreLeg: Noli Mario Rubin AlessioAdvogado: Antonio Carlos
Rossi de Melo (OAB: 23412/MS)Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto
(OAB: 7828/MS)Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS)Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104A/MS)
Advogado: Edmilson Oliveira Nascimento (OAB: 6503/MS)Recorrido: Construtora Real Ltda.DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima
Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2022.
Recurso Especial nº 1400738-27.2022.8.12.0000/50001Comarca de Rio Brilhante - Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: José Roberto da SilvaAdvogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS)Advogado: Valdeir Aparecido da
Silva (OAB: 16978/MS)Recorrido: Ministério Público EstadualProc. Just: Gerardo Eriberto de MoraisRealizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.