Publicação: segunda-feira, 25 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4998
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Processo 0820692-52.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel
Reqte: Ana Cecília Vasconcelos Serrilho Naves - Reqda: Joana Fatima Dutra Guedes
ADV: WILTON CORDEIRO GUEDES (OAB 9282/MS)
ADV: ALEXANDRE CÉSAR DEL GROSSI (OAB 9916B/MS)
Manifeste-se a parte requerida quanto ao pedido de penhora parcial de benefício previdenciário de fls. 246/250 em 10 (dez)
dias. Após, venham os autos conclusos. Às providências.
Processo 0821595-77.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
Autor: Nilson Francisco Rodrigues - Réu: Sabemi Seguradora S.a.
ADV: GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES (OAB 15388/MS)
ADV: RODRIGO NUNES FERREIRA (OAB 15713/MS)
ADV: LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS (OAB 16103/MS)
ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ)
FLS. 120.Vistos, etc. 1 Intime-se o perito para, no prazo de cinco dias, manifestar-se quanto a petição de f. 119, quanto a
possibilidade de minoração dos seus honorários. Às diligências. 2 A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindose os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.
Processo 0822525-32.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autora: Ivete Mizael Nunes - Réu: Banco Pan S.A. - Itaú Unibanco S.A. - Perita: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S
Ltda
ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS)
FLS. 240.Vistos, etc. 1 Intime-se o perito para que manifeste-se quanto a possibilidade de redução dos honorários periciais
formulado às f. 235-237. Às diligências. 2 A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para
intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso. Cumpra-se.
Processo 0823025-35.2019.8.12.0001 (apensado ao Processo 0810949-52.2014.8.12.0001) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Exeqte: Angela Coelho Costa - Exectda: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico
ADV: PAULA COELHO BARBOSA TENUTA DE CARVALHO (OAB 8962/MS)
ADV: WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO (OAB 11098/MS)
ADV: CLÉLIO CHIESA (OAB 5660/MS)
Intimação das partes acerca do extrato da conta única de fls. 244/245..
Processo 0824248-18.2022.8.12.0001 (apensado ao Processo 0835570-79.2015.8.12.0001) - Cumprimento de sentença
- Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Aguiar, Monteiro e Barros Sociedade de Advogados S/S
ADV: FÁBIO ALVES MONTEIRO (OAB 9130/MS)
I - Intime-se José Aparecido Fernandes Gonçalves para cumprir a sentença, por meio de seu advogado, pessoalmente ou por
edital, conforme o caso, nos termos do art. 513, § 2º, do NCPC. II - Não ocorrendo pagamento do débito acrescido das custas,
de forma voluntária, no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários
de advogado de dez por cento. Sendo o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. III - Não efetuado
tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de
expropriação. IV - Advirta-se o executado que transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze)
dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
Processo 0824612-24.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autor: Arnaldo Gaspar Filho - Silvia Helena Marangoni Gaspar - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho
Médico
ADV: CLÉLIO CHIESA (OAB 5660/MS)
ADV: WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO (OAB 11098/MS)
ADV: ADY DE OLIVEIRA MORAES (OAB 8468/MS)
ADV: DAIANY DE OLIVEIRA MORAES (OAB 12702/MS)
FLS. 432.Vistos, etc. 1 Ante a informação de f. 431, proceda-se, a serventia, a intimação de seu espólio para que proceder
a sucessão processual, no prazo de trinta dias, sob pena extinção do processo (CPC, art. 313, §2º, II). Às diligências. 2 A
serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se,
se for o caso. Cumpra-se.
Processo 0824646-14.2012.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica
Exeqte: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Exectdo: Gama & Alves Ltda - ME
ADV: EDSON HENRIQUE DA COSTA CARDOSO (OAB 14869/MS)
ADV: ELIANICI GONÇALVES GAMA (OAB 12304/MS)
Em respeito ao contraditório efetivo e a não surpresa, intimese pessoalmente o Exequente acerca da ocorrência de
prescrição intercorrente de seu crédito, em 5 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para sentença. Às providências.
Processo 0824770-50.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Assistência médico-hospitalar e ambulatorial
Reqte: Edna Nunes Goncalves - Réu: GEAP Autogestao Saude - MS
ADV: GABRIEL ALBANESE DINIZ ARAÚJO (OAB 20334/DF)
ADV: SEBASTIÃO FERNANDO DE SOUZA (OAB 5339/MS)
ADV: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB 24923/DF)
Instrução e Julgamento - Videoconferência Data: 28/09/2022 Hora 14:30 Local: Sala padrão - 13ª Vara Cível Situacão:
Pendente
Processo 0824770-50.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Assistência médico-hospitalar e ambulatorial
Reqte: Edna Nunes Goncalves - Réu: GEAP Autogestao Saude - MS
ADV: SEBASTIÃO FERNANDO DE SOUZA (OAB 5339/MS)
ADV: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB 24923/DF)
ADV: GABRIEL ALBANESE DINIZ ARAÚJO (OAB 20334/DF)
Designo audiência de instrução e julgamento por videoconferência para o dia 28/09/2022, às 14h30. A audiência será
realizada pela plataforma Microsoft Teams, disponível na rede mundial de computadores, que pode ser acessada através de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.