TJMS 20/10/2022 -fl. 116 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5055
116
Sonia Aparecida Menegheti VieiraIII - Ante o exposto, reputo inadmissível o presente recurso, razão pela qual NÃO CONHEÇO
deste Agravo de Instrumento. Comunique-se ao Juízo de origem e arquive-se.
Agravo de Instrumento nº 1413512-89.2022.8.12.0000Comarca de Rio Brilhante - Vara CívelRelator(a): Des. Nélio
StábileAgravante: Deocleciano Dias FloresAdvogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)Advogado: André Luan da Silva
Brito (OAB: 19709/MS)Agravado: Estado de Mato Grosso do SulIII - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso interposto, por
ser manifestamente inadmissível, em cumprimento ao art.932, inciso iii, do código de processo civil. Comunique-se o teor desta
decisão ao juízo de origem, para ciência. Publique-se, intime-se e, oportunamente, arquive-se.
Agravo Interno Cível nº 1413515-44.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 15ª Vara CívelRelator(a): Des.
Paulo Alberto de OliveiraAgravante: Central Nacional UnimedAdvogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Agravada: Jessica de Souza SilvaAdvogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS)Diante do exposto, com fundamento no
art. 932, inc. III, do CPC/2015, NÃO CONHEÇO o Agravo Interno interposto pelo Central Nacional Unimed, em razão da perda
superveniente de seu objeto.
Agravo Interno Cível nº 1413683-46.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal
MunicipalRelator(a): Des. Alexandre BastosAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo
(OAB: 7384/MS)Agravado: Valdemir Arduino SchiavonTendo em vista a interposição de Agravo Interno, intime-se a parte
Agravada para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o recurso, nos termos do previsto no art. 1.021, § 2º do CPC. Em
seguida, retornem os autos conclusos.
Agravo Interno Cível nº 1413877-46.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande MunicipalRelator(a): Des. Alexandre BastosAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município:
(OAB: 7384/MS)Agravado: Nilson SiqueiraEm razão da interposição de Agravo Interno, intime-se a
manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, §2º do CPC. Em seguida, retornem os
Vara Execução Fiscal
Cláudia de Araújo Melo
parte agravada para se
autos conclusos. P. I.
Agravo de Instrumento nº 1414141-63.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Des. Julizar Barbosa TrindadeAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Agravada: Mariuza da SilvaDiante do exposto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não
conheço do presente recurso ante sua manifesta intempestividade.
Agravo Interno Cível nº 1414235-11.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal
MunicipalRelator(a): Des. Alexandre BastosAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo
(OAB: 7384/MS)Agravado: Henrique Costa Val Gomide BaroliTendo em vista a interposição de Agravo Interno, intime-se a parte
Agravada para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o recurso, nos termos do previsto no art. 1.021, § 2º do CPC. Em
seguida, retornem os autos conclusos.
Agravo de Instrumento nº 1414560-83.2022.8.12.0000Comarca de Dourados - 7ª Vara CivelRelator(a): Des. Nélio
StábileAgravante: Unimed Seguradora S/AAdvogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Agravado: Alcenise Delva
PierreAdvogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS)Assim, recebo o presente recurso nos efeitos devolutivo e atribuo
efeito suspensivo à decisão agravada. Manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal.
Agravo de Instrumento nº 1414717-56.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 12ª Vara CívelRelator(a): Des. João
Maria LósAgravante: Fabricio Zanelli VolceAdvogado: Thiago Vinícius Corrêa Gonçalves (OAB: 15417/MS)Advogado: Jader
Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)Agravado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho MédicoAcolho as
ponderações apresentas pelo agravante (fls. 91/93), para o fim de reduzir o prazo para o cumprimento da obrigação (fornecimento
de procedimento cirúrgico) imposta à agravada, para 30 (trinta) dias corridos, a contar da notificação da presente determinação.
P. I.
Agravo de Instrumento nº 1415571-50.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Juiz Vitor Luis de Oliveira GuiboAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/
MS)Agravado: Ramon Rachid DuarteConstata-se que a carta de intimação retornou com a informação de “ausente”(f. 27).
Assim, intime-se por oficial de justiça, nos termos do art. 275 do CPC. Às providências.
Agravo Interno Cível nº 1415685-86.2022.8.12.0000/50000Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara CívelRelator(a): Juiz
Vitor Luis de Oliveira GuiboAgravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.Advogado: Igor Macedo
Facó (OAB: 16470/CE)Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS)Agravante: Hapvida Assistência Médica
LtdaAdvogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE)Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS)Agravada:
Sarah Regina Maziero Fragnan Martins (Representado(a) por sua Mãe) Marinda Mazeiro MartinsRepreLeg: Marinda Mazeiro
MartinsAdvogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 37758/PR)Vistos, etc. Intime-se a parte agravada para a apresentação de
contrarrazões ao Agravo Interno interposto por Banco do Brasil S/A, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo
1.021, §2º, c/c 219, ambos do CPC/15. Publique-se. Intimem-se.
Agravo Interno Criminal nº 1415704-92.2022.8.12.0000/50000Comarca de Naviraí - 2ª Vara CriminalRelator(a): Desª
Elizabete AnacheAgravado: M. P. E.Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho NetoAgravante: T. M. N.Advogado: Vitor
Alexander da Silva (OAB: 22380/MS)Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS)Encaminhem-se os autos à
Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual
(art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
Agravo Interno Criminal nº 1415704-92.2022.8.12.0000/50000Comarca de Naviraí - 2ª Vara CriminalRelator(a): Desª
Elizabete AnacheAgravado: M. P. E.Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho NetoAgravante: T. M. N.Advogado: Vitor
Alexander da Silva (OAB: 22380/MS)Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS)Vistos. 1) Para sustentação oral,
como requerido ás f.18, deve o procurador observar o artigo 368 do RITJMS. 2) Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Acresço que o habeas corpus não foi conhecido em razão de necessidade de dilação probatória e supressão
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