TJMS 01/11/2022 -fl. 181 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 1 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5062
181
Processo 0825334-34.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Reqte: Newvan Siqueira Albuquerque
ADV: ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JÚNIOR (OAB 168476/SP)
ADV: ZÉLIA MARIA DE BARROS ARAÚJO (OAB 17650/MS)
ADV: HELOÍSA CREMONEZI PARRAS (OAB 231927/SP)
Intimação do exequente acerca da manifestação do executado de fls. 405/406, para requerer o que de direito.
Processo 0826396-41.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito
Autor: Izaque Peixoto de Souza - Réu: Gilson Pinto de Moraes
ADV: ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE (OAB 12555/MS)
ADV: PRISCILA ERNESTO DE ARRUDA AZEVEDO LEITE (OAB 14796/MS)
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 1A/MS)
Dê-se ciência à PGE.
Processo 0826720-26.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Concessão
Autor: Nelson Ferreira Guabiraba
ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC)
ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC)
intimação da partes para se manifestarem acereca do laudo pericial no prazo de 15 dias.
Processo 0828025-11.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório
Autora: Ana Maria da Silva
ADV: THIAGO ROSSATI FERREIRA (OAB 20203/MS)
ADV: DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
ADV: MURILLO SILVA CREVELATO DOS SANTOS (OAB 24492/MS)
Intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias.
Processo 0828962-55.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Réu: Unopar - Universidade Norte do Paraná Virtual
ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA)
ADV: WILLIAN TAPIA VARGAS (OAB 10985/MS)
Intime-se novamente a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar acerca do expediente de f. 148, requerendo o
que for de direito.
Processo 0829978-10.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços
Autora: Rozineide Maria da Silva - Ré: Águas Guariroba S.A.
ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 14777A/MS)
ADV: RENATA DORNELLES GUEDES (OAB 15181/MS)
ADV: ÊSIDO BRITO PANTOJA (OAB 26533/MS)
Como é cediço os embargos de declaração não é o instrumento recursal adequado para reexame de decisão, por se trata
de recurso vinculado, sob pena de se violar o Princípio da Taxatividade Recursal, não havendo, no caso em apreço, elemento
capaz de justificar a relativização do referido princípio. Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, contudo,
NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo os termos e fundamentos da decisão hostilizada. Em prosseguimento, determino a
intimação da parte autora para apresentação de eventual réplica.
Processo 0829998-11.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário
Reqte: Elisângela Silva de Morais
ADV: ALEXANDRE MORAIS CANTERO (OAB 8353/MS)
ADV: FABIANA DE MORAES CANTERO E OLIVEIRA (OAB 10656/MS)
ADV: ADRIANA CANTERO MELLO (OAB 15500/MS)
Intimação do exequente acerca da manifestação de fl. 450, para requerer o que de direito.
Processo 0830231-32.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Autor: Alexsander Savala de Araujo - Réu: Metlife Seguros e Previdência S/A
ADV: AMANDA VILELA PEREIRA (OAB 9714/MS)
ADV: ANDERSON CABRAL SELESTINO (OAB 26043/MS)
ADV: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 15155A/MS)
intimação das partes acerca da designação da perícia dia 13 de fevereiro de 2023, às 10h45, em meu consultório localizado
na Avenida Hiroshima, 957, Carandá Bosque, Campo Grande MS (Into MS),
Processo 0830860-11.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde
Autor: Rihan Carlos Vieira Brandão Rodrigues - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico
ADV: WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO (OAB 11098/MS)
ADV: CLÉLIO CHIESA (OAB 5660/MS)
ADV: ALEXANDRE BARROS PADILHAS (OAB 8491/MS)
Intime-se pessoalmente o perito nomeado nos autos para, no prazo de dez dias, acostar ao feito, o competente laudo
pericial. Com a juntada do referido documento, intimem-se as partes para dele se manifestarem, em quinze dias.
Processo 0830860-11.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde
Autor: Rihan Carlos Vieira Brandão Rodrigues - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico
ADV: ALEXANDRE BARROS PADILHAS (OAB 8491/MS)
ADV: WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO (OAB 11098/MS)
ADV: CLÉLIO CHIESA (OAB 5660/MS)
Intimação da parte autora para se manifestar acerca da petição de fls. 392/394 no prazo de 5 dias.
Processo 0831588-18.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento
Autora: Adolciana de Almeida Martins - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
ADV: FERNANDA DOS SANTOS NUNES ASSUNÇÃO (OAB 22660B/MS)
ADV: RENATA DALAVIA MALHADO (OAB 12500/MS)
Vistos, etc. Considerando que o perito anteriormente designado não mais suas funções nesse juízo, revogo sua nomeação
e, em substituição, nomeio como PERITO: PAULO MARCIO BACHA Médico Psiquiatra Comercial: (67) 3341-9330 Celular: (67)
99912-7323 Ressalto que o PERITO ora designado é devidamente cadastrado junto ao Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos
Técnicos e Científicos CPTEC, de modo que sua especialidade condiz com a exigência técnica para a produção de estudo e
laudo científico, tudo conforme os Provimentos nº 466/2020 e 484/2020, ambos do TJMS e Resolução nº 233/2016, do Conselho
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