TJMSP 09/01/2009 -fl. 33 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 247ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº
2151/08 - CECRIM/S1
Sentenciado: JOÃO CARLOS GONÇALVES JÚNIOR
Assunto:
Situação Processual (Reg. Execução nº 286/08) – Manifestar-se sobre o Cálculo de
Liquidação de Pena, fls. 36/37, com Término de Cumprimento de Pena em 14/04/2015.
Assunto:
Remição de Pena (Reg. Execução nº 288/08) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestarse sobre a certidão de fls. 91, onde constam 022dias a remir, restando 01 dia para a próxima remição.
Assunto:
Progressão ao Regime Aberto (Reg. Exec. nº 507/08) – Cientificar da r. decisão
proferida em 22/12/2008, que promoveu o sentenciado ao regime aberto e, tendo em conta a inexistência de
Casa do Albergado no Estado de São Paulo, foi concedido o regime de Prisão Albergue Domiciliar, nos
termos do artigo 36, do Código Penal, c.c. o artigo 115 da Lei nº 7.210, de 11/07/84.
Advogada:
Dra. Valéria Perruchi - OAB/SP nº 89.518 e outro
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1900/06 - CECRIM/S1
Sentenciado: JERCIEL ALVES MARIA
Assunto: Remição de Pena (Reg. de Execução nº 470/06) – Manifestar-se sobre certidão de fls. 96 na qual
constam 16 dias a remir..
Advogado: Dr. Orlando Teixeira Marques Junior – OAB/SP nº 42.378
DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2008 - TJM
Processo nº: 061/08 – DTDARH/DTSA
Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado
Contratado: AIRTEMP CENTRAL DE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção mensal preventiva e corretiva em aparelhos de ar
condicionado
Vigência: 02/01/2009 a 01/01/2010
Valor total do Contrato: R$ 32.160,00 (trinta e dois mil, cento e sessenta reais)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2008 - TJM
Processo Nº: 081/08 – DTDARH/DTSA
Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado
Contratado:PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
Objeto: Prestação de serviços de seguro total de veículos
Vigência: 01/12/2008 a 30/11/2009
Valor total do Contrato: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)
Classificação orçamentária Programa de Trabalho nº 02061060048320000
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/08- TJM
Processo nº: 0100/2008 – DTDARH/DTSA
Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado
Contratado: LCC MÓVEIS LTDA - ME
Objeto: Prestação de serviços de produção em marcenaria
Vigência: 15/01/2009 a 16/03/2009
Valor total do Contrato: R$ 13.150,00 (treze mil, cento e cinquenta reais)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000