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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1563ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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4ª AUDITORIA
Inquérito nº 63625/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0001188-07.2012.9.26.0040)
Indiciados: 1.SGT MARCO ANTONIO LORENZONI e outros
Advogados: Dr(a). VANESSA CRISTINA RACHID OAB/SP 318226, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 168735, Dr(a). ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR OAB/SP 051619, Dr(a). NILTON GOMES
CARDOSO OAB/SP 134583 e Dr(a). IVAN CARLOS DE CAMPOS CLARO OAB/SP 285413
Assunto: Audiência de prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 14 de AGOSTO de 2014,
às 15h15min
Processo nº 67532/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0001858-11.2013.9.26.0040)
Acusado: CB RIVELINO LAENDLE NEVES
Advogados: Dr(a). LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 255196 e Dr(a). JOSIAS DA CONCEIÇÃO
OAB/SP 348435
Assunto: Autos com vista à defesa, para oferecer quesitos, querendo, que instruirão a Carta Precatória a ser
expedida para oitiva da testemunha da defesa 2ºTen.Res.PM. José Vidal Souza França Filho, à Comarca
de Pindamonhangaba/SP.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.482/14-CECRIM/S2
Sentenciado: FRANCISCO ARIAS PEREZ
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 452/14) – Fica Vossa Senhoria cientificado da aprovação
do Cálculo de Liquidação de Pena de fls. 14/15, com T.C.P. previsto para o dia 04/03/2019.
Advogado: Dr. Marcos Antônio Barbosa Figueiredo – OAB/SP nº 309.351
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 141/2012 - TJM
Processo nº: 069/12 – DAC/SAS
Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado
Contratado: CLARITY SISTEMAS DE ENERGIA LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – do Prazo de Vigência, da Prorrogação e da Rescisão; Cláusula
Quinta – Do Preço, da Forma de Pagamento e do Reajuste
Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015
Valor total: R$ 7.825,80
Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica 3000 – despesas correntes