TJPA 13/11/2019 -fl. 1894 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019
1894
MINISTÉRIO PÚBLICO:
ADVOGADO:
PROCESSO Nº. 0001813-85.2019.8.14.0081 (CARTA PRECATÓRIA)
DEPRECANTE: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA
TESTEMUNHAS: MARCELO FERNANDO VASCONCELOS CUNHA/RONALDO ADRIANO MIRANDA
DE JESUS/DANIELL ALVES DE ANDRADE
TERMO DE AUDIÊNCIA
Aos seis (06) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (2019), nesta cidade de Bujaru,
Estado do Pará, na sala de audiências, onde presente se achava a Exma. Sra. Dra. EDILENE DE JESUS
BARROS SOARES, Juíza de Direito desta Comarca de Bujaru, juntamente comigo, servidora judicial, a
seu cargo adiante nomeada. Feito o pregão de praxe, verificou-se: presente o representante do Ministério
Público, Dr. ISAAC SACRAMENTO DA SILVA; presente a testemunha RONALDO ADRIANO MIRANDA
DE DEUS, brasileiro, servidor público, investigador de polícia civil, lotado na Delegacia de Polícia e Bujaru;
presente a testemunha DANIELL ALVES DE ANDRADE, brasileiro, servidor público, delegado de polícia
civil, lotado na Delegacia de Polícia de Bujaru; ausente a testemunha MARCELO FERNANDO
VASCONCELOS CUNHA; ausente a Defensoria Pública. Aberta a audiência, a MM. Juíza, dada a
ausência da Defensoria Pública, nomeou para o ato o advogado presente, Dr. LENI OLIVEIRA DE
ANDRADE, OAB/PA 25.307, arbitrando-lhe os honorários em R$ 300,00 (trezentos reais). Lida a
denúncia, passou-se à oitiva das testemunhas DANIELL ALVES DE ANDRADE e RONALDO ADRIANO
MIRANDA DE DEUS, ambas compromissadas na forma da lei. Os depoimentos prestados pelas
testemunhas foram registrados em mídia audiovisual que será juntada aos autos. Terminada a
oitiva, fez a magistrada a seguinte DELIBERAÇÃO: Considerando que a testemunha RONALDO
ADRIANO MIRANDA DE DEUS declarou que a testemunha MARCELO FERNANDO VASCONCELOS
CUNHA se encontra de licença médica e não está mais lotada na Delegacia deste município, DEVOLVASE a presente carta precatória com as homenagens de estilo. Cientes os presentes. Do que para constar
foi lavrado o presente termo, que após lido vai devidamente assinado. Eu, ____, Juliana Teixeira,
servidora judicial, que digitei.
MM. JUÍZA:
MINISTÉRIO PÚBLICO:
ADVOGADO NOMEADO:
PROCESSO Nº. 0002815-03.2013.8.14.0081
ACUSADO: JOELSON SANTOS PINTO
PATRONO: DEFENSORIA PÚBLICA