TJPA 04/02/2020 -fl. 1556 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020
1556
a parte credora para se manifestar acerca da insuficiência do bloqueio, bem como para requerer o que
melhor lhe convier com vistas ao prosseguimento do feito, também no prazo de 05 (cinco) dias.
Por
fim, em caso de bloqueio parcial, ambas as partes deverão ser intimadas e se manifestar, também no
prazo de 05 (cinco) dias, na forma dos itens anteriores.
P.R.I.C. e expeça-se o necessário.
Altamira, 30 de janeiro de 2020. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
PROCESSO:
00163015020178140005
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA Ação:
Execução de Título Extrajudicial em: 30/01/2020---REQUERENTE:AMC TEXTIL LTDA Representante(s):
OAB 18275 - CLAYTON ALVES DE CARVALHO (ADVOGADO) REQUERIDO:FASHION BOUTIQUE
EIRELI. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E
EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0016301-50.2017.8.14.0005 DECISÃO
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Vistos etc.
Persistindo o inadimplemento, proceda-se ao bloqueio on line dos ativos
financeiros da parte executada até o limite da execução mediante as diligências necessárias no Sistema
BACENJUD, seguido da respectiva penhora, com intimação da parte executada (art. 831, 835, 840, I, e
854 do CPC).
Tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, dela será
imediatamente intimada a parte devedora, na pessoa do seu advogado, salvo se realizada na presença da
parte executada, que se reputa intimada (art. 854, §2º, e 841 do CPC), com prazo de 05 (cinco) dias para
eventual impugnação (art. 854, §3º, do CPC).
O juiz, de ofício, determinará o cancelamento de
eventual indisponibilidade excessiva, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, o que
deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (art. 854, §1º, do CPC).
Em caso de
insucesso, intime-se ainda a parte credora para se manifestar acerca da insuficiência do bloqueio, bem
como para requerer o que melhor lhe convier com vistas ao prosseguimento do feito, também no prazo de
05 (cinco) dias.
Por fim, em caso de bloqueio parcial, ambas as partes deverão ser intimadas e se
manifestar, também no prazo de 05 (cinco) dias, na forma dos itens anteriores.
P.R.I.C. e expeça-se o
necessário. Altamira, 30 de janeiro de 2020. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
PROCESSO:
00089014820188140005
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude em: 31/01/2020---REQUERENTE:FRANCISCO DAS
CHAGAS FEITOZA DA SILVA Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL (DEFENSOR)
REQUERIDO:NORTE ENERGIA SA NESA Representante(s): OAB 19901-A - ALEXANDRE DOS
SANTOS PEREIRA VECCHIO (ADVOGADO) TESTEMUNHA:JOSE CARLOS DOS SANTOS LEDA.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALTAMIRA - 1ª
VARA CÍVEL E EMPRESARIAL TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0008901-48.2018.8.14.0005
Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOZA DA SILVA Requerida: NORTE ENERGIA S/A Aos
vinte e nove (29) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte (2020), no horário aprazado, no
Fórum local, na sala das audiências, onde presente se encontrava o Dr. JOSÉ LEONARDO PESSOA
VALENÇA, MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara cível e empresarial de Altamira, comigo a Analista
Judiciário que ao final assina. Presente a requerente FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOZA DA SILVA,
acompanhado de Defensor Público, Dr. IVO TIAGO BARBOSA CÂMARA. Presente a requerida NORTE
ENERGIA S.A, representada através de sua preposta, Sra. JANE CAROLINE DA SILVA SILVEIRA, RG
670141 SSP/RO, acompanhada de seu advogado, DR. HUGO ALAN LIMA, OAB/PA 11.873. Aberta a
audiência, tentada a conciliação pelas partes, porém sem êxito. Após, o MM. Juiz passou ao depoimento
pessoal do autor FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOZA DA SILVA, qualificada aos autos. Após, passouse ao depoimento pessoal da preposta da NESA, Sra. JANE CAROLINE DA SILVA SILVEIRA, RG 670141
SSP/RO, qualificada. Em continuidade, passou-se a oitiva da testemunha JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
LEDA. Testemunha ouvida com compromisso legal. Em continuidade, passou-se a oitiva do Sr. VALDECI
MATOS DE SOUZA. O depoente declarou ser amigo íntimo do requerente, razão pela qual este Juízo
passou a ouvi-lo como informante do Juízo. Em prosseguimento passou a oitiva da testemunha da
requerida, Sr. FRANCIS ROBERTO SANTOS FREITAS. Testemunha ouvida com compromisso legal. Em
prosseguimento passou a oitiva da testemunha da requerida, Sr. ADENILSO ANSELMINI. Testemunha
ouvida com compromisso legal. Em seguida, o MM. Juiz proferiu a seguinte DELIBERAÇÃO EM
AUDIÊNCIA: 1- Assino o prazo de 15 dias para alegações finais, iniciando-se pela requerente; 2- Após,
intime-se a requerida para alegações, no prazo de 15 dias; 3- Por fim, voltem os autos conclusos. Cientes
os presentes. Nada mais. Do que para constar mandou o MM. Juiz encerrar o termo. Eu, , Analista
J u d i c i á r i o ,
d i g i t e i
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s u b s c r e v i .
J u i z
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Direito:_______________________________________________________ Requerente:
__________________________________________________________ Defensor Público:
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