TJPB 24/01/2017 -fl. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017
Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Paulo Ortiz Rocha De Aragao, Advogado: Valter Lucio Lelis
Fonseca. Processo: 0003179-13.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio
De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Luciano Maia Souto, Advogado: Paulo Lopes Da Silva.
Processo: 0003327-25.2014.815.0371, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Reexame Necessario - Indenizacao Por Dano Material Juizo Recorrent:
Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Sousa, 01 Recorrido: Paroquia De Nossa Senhora Dos Remedios, Capela De
Sao Joao Batista, Advogado: Deusimar Pires Ferreira, 02 Recorrido: Municipio De Sousa,Rep.P/Seu Procurador,
Cleonerubens Lopes Nogueira. Processo: 0003873-40.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Bancarios Apelante: Bernardo Luis Lopes Torres Fernandes, Advogado: Monique Almeida
Soares, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira.
Processo: 0007914-55.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Direitos E Titulos De Credito Apelante: Itau Unibanco S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Abelardo Tavares Wanderley, Advogado: Adriano Paulo Almeida De
Melo. Processo: 0009883-27.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Weligton
Jose De Souza, Advogado: Arthur Da Costa Loiola, Recorrente: Weligton Jose De Souza, Advogado: Arthur Da
Costa Loiola, Recorrido: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 001017925.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De
Contrato Apelante: Reginaldo Ferreira Da Silva, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Bv Financeira S/ACredito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 001111176.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De
Britto Lyra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Felipe Maia Lins, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer. Processo: 0011241-03.2014.815.2001,
Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Clio Robispierre Camargo Luconi, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Dvd Brasil Operadora
E Agencia De, Viagens E, Bancor Viagens E Turismo Ltda, Advogado: Gustavo H. Dos Santos Viseu. Processo:
0012836-90.2014.815.0011, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr.
Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante:
Municipio De Campina Grande, Advogado: Oto De Oliveira Caju, Apelado: Lindoval Paiva De Souza, Advogado:
Manoel Felix Neto. Processo: 0013009-66.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Milka Dias De Oliveira, Advogado: Gustavo Adolfo Baby Gomes,
Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento. Processo: 0013284-10.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Severina Ferreira De Oliveira, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Bv Financeira S/A, Advogado:
Celso David Antunes, Luiz Carlos Monteiro Laurenço. Processo: 0013812-63.2015.815.0011, Por Prevencao,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Jefferson Goncalves
Ferreira, Advogado: Altamar Cardoso Da Silva, 02 Apelante: Welson Balbino Do Nascimento, Advogado:
Francisco Nunes Sobrinho, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0014032-42.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Telemar
Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Tezeu Monteiro Do Nascimento, Advogado: Francynaldo Jales Ataide De Melo. Processo: 0014754-73.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Furto Apelante: Jose Carlos Aguiar De Azevedo, Defensor: Aldaci Soares Pimentel, Apelado:
Justica Publica Estadual. Processo: 0016220-42.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Nilson Sabino Dos Santos, Advogado: Helio Eloi De Galiza
Junior, Apelado: Carrefour Comercio E Industria Ltda, Advogado: Mauricio Marques Domingues, Sergio Mirisola
Soda. Processo: 0016306-13.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Adriana Lopes Da Silva, Defensor: Diana Rangel Piccoli, Apelado:
Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Jose Marcos Oliveira Dos Santos. Processo: 001889708.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Jose Alberto Leite Ramalho, Advogado: Francisco Adailson C. De Sousa, Apelado: Justica Publica Estadual.
Processo: 0019516-14.2009.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Condominio Do Edificio Dom
Bosco, Advogado: Mauricio Lucena Brito, Raphael Farias Viana Batista, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora
De, Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz Filho. Processo: 0021382-81.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Descontos Indevidos Apelante: Federal De Seguros S/A-Em Liquidaçao,
Extrajudicial, Advogado: Eduardo Fragoso Dos Santos, Apelado: Josue Belo, Advogado: Monica De Souza Rocha
Barbosa. Processo: 0023216-56.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Marcos Do Nascimento Daltro, Advogado: Hilton Hril Martins Maia,
Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Serio Tulio De Barcelos, Joser Arnaldo Janssen Nogueira. Processo:
0025009-06.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior,
Apelado: Hermani Mauricio De Brito Neves, Advogado: Libni Diego Pereira De Sousa, Marcilio Ferreira De Morais.
Processo: 0025541-91.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Jose Junior Batista De Oliveira, Defensor:
Alvaro Gaudencio Neto. Processo: 0025813-95.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Aurelio Da
Cruz, Apelacao - Despejo Por Denuncia Vazia Apelante: Dj Correia Com E Servicos Ltda, Advogado: Henrique
Souto Maior, Apelado: Lucia Cavalcante De Brito, Advogado: Marcus Vinicius Silva Magalhaes. Processo:
0026585-63.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao
Por Dano Material Apelante: Wellington De Sousa Chaves, Advogado: Jose Amarildo De Sousa, Apelado:
Santander Leasing S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo:
0026692-05.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Interpretacao / Revisao
De Contrato Apelante: Jose Alexandre Do Nascimento, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco
Gmac S/A, Advogado: Milton Gomes Soares, Milton Gomes Soares Junior. Processo: 0029112-80.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos De Consumo Apelante: Francisco Silvino,
Advogado: Gitana Soares De M.E S.Parente, Rafaela Angela Accioly Martinez, Apelado: Itau Unibanco S/A,
Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0029315-13.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose
Aurelio Da Cruz, Apelacao - Dissolucao Apelante: Fernanda Manso Serpa De Menezes, Albuquerque, Advogado:
Victor Maximadschy Koitla, Apelado: Leonardo Costa Barros Cahu, Advogado: Nadir Leopoldo Valengo. Processo: 0030246-45.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Unimed Joao PessoaCooperativa De, Trabalhos Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos,
Apelado: Maria Clara Rangel Barbosa, Representado Por Sua Genitora, Lilian Jerry De Oliveira Rangel, Advogado: Marcilio Evangelista De Souza. Processo: 0030303-63.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Perdas E Danos 01 Apelante: Direta Assessoria E Cobrança Ltda,
Advogado: Vanildo Oliveira De Albuquerque, 02 Apelante: Sedup-Sociedade Educacional Da Paraiba Ltda, (Fesp
Faculdades), Advogado: Catarina Mota De F.Porto, Apelado: Ana Rayssa Nunes Bandeira, Advogado: Lucas
Freire Almeida. Processo: 0032122-35.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao - Cobranca Indevida De Ligacoes 01 Apelante: Tim Celular S/A, Advogado: Christianne
Gomes Da Rocha, 02 Apelante: Construtora Planicie Ltda, Advogado: Rachel Franca Falcão Batista Dantas,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0034955-26.2013.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Apelacao - Execucao Provisoria Apelante: Construtora Juliao Antao Ltda (Cojuda), Advogado:
Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Daniel Sampaio De Azevedo, Apelado: Marcelo Antonio Diniz Lucena,
Advogado: Claudio Tavares Neto, Lillian Costa De Lacerda. Processo: 0039600-94.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Edson Lima Da
Silva, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Bradesco S/A. Processo: 0040754-50.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco
Daycoval S/A, Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei, Apelado: Helena Alves De Siqueira, Advogado:
Ivandro Pacelli De Sousa C.E Silva. Processo: 0041257-13.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Maria Do Socorro Freire Maia, Advogado: Americo
Gomes De Almeida, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 004550920.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Jose Teixeira Alexandre, Advogado: Severino Tavares Da Silva Filho, Apelado: Banco Do Brasil S/
A, Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis. Processo: 0046264-44.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Elias Lopes De Albuquerque,
Advogado: Danielly Moreira Pires Ferreira, 01 Apelado: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do, Sul S/A, Advogado:
Taylise Catarina Rogerio Seixas, 02 Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura. Processo:
0057095-25.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Repeticao De Indebito
Apelante: Jose Da Silva Ribeiro, Advogado: Glauco Jose Da Silva Soares, Victor Fernandes Soares, Apelado:
Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion
Torres Matos. Processo: 0057576-48.2012.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Apelacao - Crimes Militares 01 Apelante: Jose Carlos Fernandes Da Silva, Advogado: Adailton Raulino Vicente
Da Silva, 02 Apelante: Ernande Monteiro Da Silva, Advogado: Franciclaudio De Franca Rodrigues, Apelado:
Justica Publica Estadual. Processo: 0061283-56.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Francisco De Assis Araujo Santos, Advogado: Monica De
Souza Rocha Barbosa, Apelado: Famila Bandeirante Previdencia Privada, Advogado: Eduardo Paoliello. Processo: 0064608-39.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Ivanilda Rodrigues Da Silva, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 007125113.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo
Vital De Almeida Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Valda Maria De Lima Pinheiro, Advogado: Luciana
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Ribeiro Fernandes, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 007818385.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Francisca Erivan De Araujo, Advogado: Felipe Crisanto Monteiro Nobrega, Felipe Mendonca Vicente,
Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz Filho, Recorrente: Energisa
Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz Filho, Recorrido: Francisca Erivan De Araujo,
Advogado: Felipe Crisanto Monteiro Nobrega, Felipe Mendonca Vicente. Processo: 0087200-48.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Cagepa Cia De
Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Fernanda Alves Rabelo, Apelado: Elizabel Guimaraes Pereira, Advogado: Marcilio Evangelista De Souza. Processo: 0088969-91.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Agenor Andrade Leite, Advogado: Rafael
Santiago Alves. Processo: 0109028-03.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior, Apelado: Henriques Silva E Ayres Assessoria E, Serviços Contabeis, Advogado: Francisco De
Assis Alves Junior. Processo: 0736215-10.2007.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Direitos E Titulos De Credito Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Jose Edgar Da
Cunha Bueno Filho, Apelado: Eugenia Da Silva Freitas, Advogado: Alexander Thyago G. N. De Castro. Processo: 0747205-60.2007.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Perdas
E Danos Apelante: Samara Lauritzen De Queiroz Petrucci, Advogado: Giuseppe Petrucci, Apelado: Banco
Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao.
DIA: 17/01/2017
Processo: 0000052-12.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Recurso Em
Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Andre Barbosa Da Silva, Advogado: Joallyson Guedes Resende,
Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000103-76.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Duas Estradas,
Advogado: Carlos Alberto Silva Melo, Apelado: Raquel Pereira Da Costa, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha,
Remetente: Juizo Da Com.De Pirpirituba. Processo: 0000104-61.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Duas
Estradas, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo, Apelado: Creuza Vicente Da Costa, Advogado: Claudio Galdino
Da Cunha, Remetente: Juizo Da Comarca De Pirpirituba. Processo: 0000106-31.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio
De Duas Estradas, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo, Apelado: Severina Pereira Silva Dos Santos, Advogado:
Claudio Galdino Da Cunha, Remetente: Juizo Da Comarca De Pirpirituba. Processo: 0000109-83.2016.815.0511,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Duas Estradas, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo, Apelado: Maria Da
Penha Gomes Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Remetente: Juizo Da Comarca De Pirpirituba.
Processo: 0000110-68.2016.815.0511, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/
Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Duas Estradas, Advogado: Carlos
Alberto Silva De Melo, Apelado: Herline De Pontes Simoes, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Remetente: Juizo
Da Comarca De Pirpirituba. Processo: 0000194-61.2014.815.0601, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves
Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos
A Execucao Apelante: Maria Do Livramento Nunes, Advogado: Joao Camilo Pereira, Napoleao Rodrigues De Sousa,
Apelado: Municipio De Belem, Advogado: Jose Cristian Dantas De Assis. Processo: 0000213-25.2015.815.0151, Por
Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Clausulas Abusivas Apelante: Roberto
Cirilo Vieira, Advogado: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz
Da Silva. Processo: 0000272-81.2016.815.0311, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Adriano Salvador Pereira, Advogado: Geneci Alves De Queiroz,
Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0000275-52.2015.815.0511, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao /
Embargos A Execucao Apelante: Humberto Manoel De Freitas E, Maria Laurinete Fortuna De Freitas, Advogado:
Carlos Alberto Silva De Melo, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000281-59.2015.815.0511,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Piso Salarial Da Categoria/ Salario Minino Profissional
Apelante: Rosimary Mota Da Silva E Outros, Advogado: Janael Nunes De Lima, Apelado: Municipio De Duas
Estradas, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo. Processo: 0000283-43.2009.815.0251, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Cobranca De Multa Moratoria De Massa Falida Apelante: Banco Do Nordeste Do
Brasil S/A, Advogado: Bruno Carneiro Ramalho, Apelado: Maria Da Guia Barreto, Advogado: Luana Martins De Sousa
Benjamin. Processo: 0000324-68.2013.815.0251, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Lourdes Gomes Pereira, Advogado: Raphael Farias Viana Batista, Apelado:
Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000356-03.2015.815.0381,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Adicional Por Tempo De Servico Juizo
Recorrent: Juizo Da Comarca De Itabaiana, Recorrido: Severino Carneiro Da Silva, Advogado: Debora Maroja Guedes
Neta, Interessado: Municipio De Itabaiana. Processo: 0000364-82.2015.815.0541, Automatica, Relator: Des. Jose
Aurelio Da Cruz, Reexame Necessario - Classificacao E/Ou Pretericao Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De
Pocinhos, Recorrido: Adrielly Alves Louredo, Advogado: Wellington Marques Lima, Wellington Marques Lima Filho,
Interessado: Municipio De Pocinhos. Processo: 0000421-30.2011.815.0351, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Sape, Advogado: Clarissa
Leite, Apelado: Maria Da Guia Silva De Luna, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Remetente: Juizo Da 1a Vara
Da Comarca De Sape. Processo: 0000451-49.2014.815.0581, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Risonete Dos Santos Silva, Advogado: Hilton Hril Martins
Maia, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula
Benghi. Processo: 0000481-89.2013.815.0041, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado:
Rayssa Lanna Franco Da Silva, Apelado: Municipio Alagoa Nova, Advogado: Doris Fiuza Cordeiro. Processo:
0000542-29.1995.815.0251, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Cheque
Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Rafaela Silveira Da Cunha Araujo, Apelado: Distribuidora De
Bebidas Patoense Ltda, Representada Por Seu Curador Especial, Defensor: Antonio Osman Xavier Da Rocha.
Processo: 0000571-63.2012.815.0581, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Ausencia De Cobranca Administrativa Previa Apelante: Maria Alzineide Dos Santos Silva, Advogado: Marcos Antonio
Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Marcacao, Advogado: Antonio Leonardo G.De Brito Filho. Processo: 000057248.2012.815.0581, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Gratificacao Natalina/13º Salario
Apelante: Geane Maria Da Silva Marinho, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Marcaçao, Advogado: Antonio Leonardo G.De Brito Filho. Processo: 0000581-21.2015.815.0511, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao - Grarificacao Complementar De Vencimento Apelante: Municipio De Pirpirituba,
Advogado: Kleyton Cesar Alves Da Silva Viriato, Apelado: Sueli Ferreira De Sousa Araujo, Advogado: Allyson
Henrique Fortuna De Souza. Processo: 0000591-59.2009.815.0581, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Banco Volkswagem S/A, Advogado: Manuela Motta Moura Da
Fonte, Apelado: Carlos Gutemberg Sebastiao Do Nascimento, Advogado: Jose Francisco De Lira. Processo:
0000679-98.2012.815.1161, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da Com.De Santana Dos Garrotes, Recorrido: Ana Maria Da Silva Araujo,
Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Interessado: Municipio De Santana Dos Garrotes, Advogado: Jose Marcilio
Batista. Processo: 0000683-43.2015.815.0511, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De
Pirpirituba, Advogado: Kleyton Cesar Alves Da Silva Viriato, Apelado: Ana Cleide Da Silva Abreu, Advogado: Andrews
Lopes Meireles. Processo: 0000702-41.2013.815.0601, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Liminar Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior,
Apelado: Gildo Dos Santos, Advogado: Katia Regina Freire Numeriano. Processo: 0000731-74.2012.815.0521, Red.
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao
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Dos Santos, Apelado: Severino Eleoterio, Advogado: Anna Karina Martins Soares Reis. Processo: 000076643.2013.815.0151, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De
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01 Apelado: Flavio Cabral Da Silva, Advogado: Afonso Jose Vilar Dos Santos, 02 Apelado: Jose Ricardo Araujo
Cabral, Advogado: Afonso Jose Vilar Dos Santos, 03 Apelado: Claudemir Da Silva Costa, Advogado: Steffi Graff
Stalchus, 04 Apelado: Jose Antonio Morais Felix, Advogado: Jose Antonio Moraes Felix. Processo: 000084677.2013.815.2003, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio
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Silva Brito, Maristania Aparecida De Andrade, Apelado: Maria De Fatima Marques Luna, Advogado: Joacil Freire Da
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