TJPB 25/01/2017 -fl. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017
5
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
ESPECIAL
ATOS DA DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOA
RECURSO ESPECIAL Nº. 0008035-83.2011.815.2001. RECORRENTE: RUBEN AZEVEDO DO AMARAL –
ADVS.: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO (OAB/PB Nº 10.071) E OUTROS. RECORRIDO: HSBC BANK
DO BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO – ADVS.: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB Nº 12.450-A) E
OUTROS.
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0027919-49.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDA: IZAURA MOURA
NÓBREGA DOS SANTOS – DEFENSOR PÚBLICO.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0002493-17.2012.815.0751. RECORRENTE: VALDERI LUIS DE SALES – ADV.:
AÉCIO FARIAS FILHO (OAB-PB 12.864). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… DETERMINO, COM BASE NO DISPOSTO DO ARTIGO 76,
DO SUPRACITADO DIPLOMA PROCESSUAL, A INTIMAÇÃO DO RECORRENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, REGULARIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO RECURSAL
COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS, REFERENTE AO SEU RECURSO ESPECIAL, SOB PENA DE
NÃO CONHECIMENTO DO APELO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL– Nº. 0001845-48.2013.815.0251. RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A –
ADV.:KALINKA NAZARÉ MONARD PAIVA (OAB-PB 15.323-B). RECORRIDA: CLEONALDO PEREIRA FERNANDES – ADV.: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA OAB/PB N° 14.638.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “… DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ATÉ QUE O STF DEFINA NO RE N.º 566.471 E NO RE N.º 855.178 A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0014493-67.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: ZACARIAS GOMES SILVEIRA – DEFENSORIA PÚBLICA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0006756-34.2013.815.0371. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0001571-44.2015.815.0371. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0001715-76.2013.815.0051. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0012125-44.2014.815.0251. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “… DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO ATÉ QUE O STF DEFINA NO RE N.º 855.178 A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS
DEMAIS CASOS.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0025376-73.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDA: ANTONIA PEREIRA LOPES – DEFENSORIA PÚBLICA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0000859-88.2014.815.0371. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE FLS. 100/110 ATÉ QUE O STF DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DOS TEMAS 06 E 793,
A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0005051-02.2015.815.0251. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “… DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ATÉ QUE O STF DEFINA NO RE N.º 566.471 E NO RE N.º 855.178 A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0022064-26.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDA: ELIANE
ALVES ARAÚJO – DEFENSORIA PÚBLICA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0010407-24.2012.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: FRANCISCO HENRIQUE DE ALMEIDA – DEFENSORIA PÚBLICA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0022568-03.2011.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDA: FRANCISCA BEZERRA PEREIRA – DEFENSORIA PÚBLICA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0010415-98.2012.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: MANOEL
JOVINO DE FARIAS FILHO – ADV.:GUILHERME DE OLIVEIRA SÁ OAB/PB Nº 15649.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0019046-60.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDA: KAMILY
VITORIA DA SILVA GARCIA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA: NATALIA DA SILVA SANTOS – DEFENSORIA PÚBLICA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIAL
DE FLS. 121/133, ATÉ QUE O STJ DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA Nº 570, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS.”
RECURSO ESPECIAL Nº. 2012351-89.2014.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDOS: HUMBERTO TROCOLI NETO E ALGECIRA ALEXANDRE GADELHA TROCOLI – ADV.: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA
QUIRINO (OAB-PB 16.758).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “… INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0032961-60.2013.815.2001. RECORRENTE: NATÉRCIA SUASSUNA DUTRA
PEREIRA LIMA – ADV.: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS – OAB/PB Nº 395 E MATHEUS ROBERTO
MAIA RIBEIRO OAB/PB Nº 20.095. RECORRIDO: ALOYSIO PEREIRA LIMA – ADV.: ANTÔNIO FLÁVIO
TOSCANO MOURA - OAB/PB Nº 10.281, ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA DE MELO JÚNIOR – OAB/PB Nº
9.548 E ANTÔNIO DE OLIVEIRA MOURA NETO – OAB/PB Nº 14.739.
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0000115-71.2016.815.0000. RECORRENTE: JOSÉ GARCIA DOS SANTOS – ADV.:
ALEX SOARES DE ARAÚJO ALVES – OAB/PB Nº 20.625 E JAILSON ARAÚJO DE SOUZA – OAB/PB Nº 10.177.
RECORRIDO: ROBERTO COMÉRCIO DE AÇÚCAR E REPRESENTAÇÃO LTDA – ADV.: LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA – OAB/PB Nº 5.863.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência
nº005/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
______________________________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
______________________________________________________________________________________________________________________
2016164888
469.394-9
Aciley
Alves
da
Silva
26/01/2017
a
24/02/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2017007042
475.661-4
Afro Cavalcante de A.B F Quintão
01/02/2017 a 02/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2017001693
471.677-9
Alexandre Rodrigues dos Santos
09/01/2017 a 07/02/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2017002653
471.400-8
André Monteiro Xavier
26/01/2017 a 24/02/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________________________________
2017005326
473.148-4
Ariadna Alves de Sousa
01/02/2017 a 02/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2017002428
477.272-5
Brunna Gizelli Bezerra Dias
02/12/2016 a 31/12/2016
2015/2016
______________________________________________________________________________________________________________________
2017002477
477.272-5
Brunna
Gizelli
Bezerra
Dias
09/01/2017
a
07/02/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2017002637
475.460-3
Caio
Márcio
Melo
Patrício
01/02/2017
a
02/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2017005238
477.032-3
Carolina Correia de Melo Sabino
01/02/2017 a 02/03/2017
2013/2014
______________________________________________________________________________________________________________________
2017003695
477.724-7
Chislene Oliveira
26/01/2017 a 24/02/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________________________________
2016164118
476.890-6
Cideval da Silva Santos
01/01/2017 a 30/01/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________________________________
2017001100
477.387-0
Daniel de Lima Silva
01/02/2017 a 02/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2017000320
476.474-9
Danielle
Cristiane
de
S
Dantas
09/01/2017
a
07/02/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2016163977
475.057-8
Débora
Vicente
da
Silva
11/01/2017
a
09/02/2017
2014/2015
______________________________________________________________________________________________________________________
2017002485
477.275-0
Domenica Dantas Cruz de Oliveira
09/01/2017 a 07/02/2017
2014/2015
______________________________________________________________________________________________________________________
2017002292
477.313-6
Edmilson Lira de Sousa
26/01/2017 a 24/02/2017
2014/2015
______________________________________________________________________________________________________________________
2017005885
476.889-2
Everalda Barbosa Gama
16/01/2017 a 14/02/2017
2008/2009
______________________________________________________________________________________________________________________
2017000426
477.128-1
Fernanda Peres da Silva
01/02/2017 a 02/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2016159663
473.608-7
Gilbert Guimarães Monte
09/01/2017 a 07/02/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2017006031
473.608-7
Gilbert
Guimarães
Monte
09/01/2017
a
07/02/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2017005965
70.177-7
Herder
Paulo
Bezerra
de
Oliveira
01/02/2017
a
02/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2016160544
469.902-5
Heriberto Dantas de Oliveira
09/01/2017 a 07/02/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2017001966
473.510-2
Hildo de Souza Rodrigues
26/01/2017 a 24/02/2017
2014/2015
______________________________________________________________________________________________________________________
2017004307
471.305-2
Humberto Silva do Nascimento
01/02/2017 a 02/03/2017
2014/2015
______________________________________________________________________________________________________________________
2017003349
470.093-7
Iracema Alves Bezerra Soares
02/02/2017 a 03/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2016164167
473.915-9
Israel Amorim Neves
26/01/2017 a 24/02/2017
2013/2014
______________________________________________________________________________________________________________________
2017004399
470.383-9
Jailton
Guedes
de
Almeida
10/02/2017
a
11/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2017000660
473.068-2
Jefferson
Antônio
de
Sousa
Araújo
30/01/2017
a
28/02/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2017005334
476.173-1
José Carlos Florêncio Cavalcanti
01/02/2017 a 02/03/2017
2010/2011
______________________________________________________________________________________________________________________
2017004778
475.784-0
Lilian Santos Vital
14/02/2017 a 15/03/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________________________________
2017005480
476.950-3
Liliane Gomes de Oliveira
14/03/2017 a 12/04/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________________________________
2016164302
477.060-9
Lucas Zimbrunes Dias
25/01/2017 a 23/02/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________________________________
2017001222
477.385-3
Luciana
Adélia
de
Sena
01/03/2017
a
30/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2016164915
476.449-8
Maria
Creuza
L
de
Alencar
30/01/2017
a
28/02/2017
2014/2015
______________________________________________________________________________________________________________________
2017005463
469.412-1
Martinho Afonso Alves T de Melo
16/01/2017 a 14/02/2017
2014/2015
______________________________________________________________________________________________________________________
2016152114
471.944-1
Marize Alessandra de Araújo Alves
09/01/2017 a 07/02/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2017003679
470.033-3
Neuribertson Monteiro Leite
01/03/2017 a 30/03/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________________________________
2016165401
477.484-1
Otto Marcelo Navarro Cruz
09/01/2017 a 07/02/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2017004702
468.022-7
Paulo Roberto Macedo Furtado
09/01/2017 a 07/02/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2017006226
476.834-5
Rafaela
Monique
C
Vaz
Cordeiro
13/02/2017
a
14/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2016156790
471.061-4
Rita de Cassia M.M Patriota
26/01/2017 a 24/02/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________________________________
2017005801
477.912-6
Rivaldo Valério da Silva
01/02/2017 a 02/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2017005471
469.012-5
Rosana M. da Silva T de Melo
09/01/2017 a 07/02/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2016164556
475.825-1
Sarah Olivia P de Sousa Xavier
09/01/2017 a 07/02/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2017000395
476.805-1
Sheila Patricia Q do Nascimento
02/02/2017 a 03/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2016136569
472.150-1
Sílvio Romero da Silva Nery
21/1/2016 a 20/12/2016
2013/2014
______________________________________________________________________________________________________________________
2016165991
472.148-9
Tereza
Cristina
F.
Alcoforado
09/01/2017
a
07/02/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2016163104
476.818-3
Ticiana Pinto Farias Leite
09/01/2017 a 07/02/2017
2014/2015
______________________________________________________________________________________________________________________
2017001142
468.863-5
Walder Muniz de Brito
01/03/2017 a 30/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2017000379
468.377-3
Washington Luiz Freitas da Silva
09/01/2017 a 07/02/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________________________________
2017004786
476.986-4
Viviane Queiroz Pereira
30/01/2017 a 28/02/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
GOZO DE FÉRIAS
______________________________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
______________________________________________________________________________________________________________________
2016165469
476.407-2
Ana Lúcia Gomes Ferreira
25/01/2017 a 23/02/2017
2012/2013
______________________________________________________________________________________________________________________
2017003373
475.296-1
Ana Paula Diniz Oliveira
20/02/2017 a 04/03/2017
2012/2013
______________________________________________________________________________________________________________________
2016165217
473.946-9
Antônio Domiciano Lopes Vieira
09/01/2017 a 23/01/2017
2012/2013
______________________________________________________________________________________________________________________
2017001319
477.102-8
Cláudia
Cordeiro
Moura
Holanda
23/11/2016
a
07/12/2016
2015/2016
______________________________________________________________________________________________________________________
2016165549
477.066-8
Cleide
Farias
Costa
09/01/2017
a
07/02/2017
2014/2015
______________________________________________________________________________________________________________________
2017003285
473.754-7
Elaine Alves de Azevedo Guedes
30/01/2017 a 10/02/2017
2012/2013
______________________________________________________________________________________________________________________
2017002436
476.832-9
Eliene Silvana de Souza Guedes
02/03/2017 a 31/03/2017
2014/2015
______________________________________________________________________________________________________________________
2017000215
475.758-1
Evelline Maria Vilar Ferreira
11/01/2017 a 09/02/2017
2014/2015
______________________________________________________________________________________________________________________
2017001940
477.280-6
Georgiana Coutinho Guerra
09/01/2017 a 07/02/2017
2013/2014
______________________________________________________________________________________________________________________
2016162992
476.202-9
Manoel Marleno Barros Filho
09/01/2017 a 07/02/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________________________________
2016161117
468.555-5
Mércia
Maria
de
O
C
Filgueiras
09/01/2017
a
07/02/2017
2012/2013
______________________________________________________________________________________________________________________
2016165372
476.783-7
Milena Andrade de Castro Cunha
09/01/2017 a 17/01/2017
2014/2015
______________________________________________________________________________________________________________________
2016155057
476.231-2
Paulo Bezerra Wanderley
09/01/2017 a 07/02/2017
2012/2013
______________________________________________________________________________________________________________________
2016157485
476.484-6
Renata Maria Brasileiro Sobral
09/01/2017 a 07/02/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________________________________
2017001468
475.427-1
Samara Ferreira da Costa
05/12/2016 a 18/12/2016
2015/2016
______________________________________________________________________________________________________________________
2016164923
476.600-8
Yerbe Jeronimo Sousa Costa
01/03/2017 a 30/03/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________________________________
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
______________________________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Suspensa
Período
Aquisitivo
______________________________________________________________________________________________________________________
2017002975
469.664-6
Aurélio Osório Aquino de Gusmão
09/01/2017 a 07/02/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2017004989
472.824-6
Bruno Emmanuel M de Oliveira
09/01/2017 a 07/02/2017
2013/2014
______________________________________________________________________________________________________________________
2017004680
476.568-1
Brunno
José
Lins
L
Cavalcante
01/02/2017
a
02/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2016161947
473.270-7
Carmen
Christina
Meireles
09/01/2017
a
07/02/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2016160333
468.538-5
Danilda Maria C Reis Chaves
23/11/2016 a 16/12/2016
2014/2015
______________________________________________________________________________________________________________________
2017004614
472.493-3
Eduardo Vieira B. de Albuquerque
09/01/2017 a 07/02/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2017006736
472.872-6
Erika Ferraz de Arruda
08/02/2017 a 09/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2016165532
476.040-9
Ester Cristina Lacerda Veras
09/01/2017 a 07/02/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2017002879
474.672-4
Magda Lygia de A Tateyama
09/01/2017 a 07/02/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência
nº005/2011, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
______________________________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
______________________________________________________________________________________________________________________
2016165436
477.122-2
Anna Márcia da Silva Ramalho
07/01/2017 a 05/02/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2017003365
127.537-2
Francisco Joselias F Resende
08/02/2017 a 09/03/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2017003654
473.803-9
Joselito Cartaxo Lopes
02/03/2017 a 31/03/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________________________________
2016164126
475.984-2
Márcio Roberto Soares F Júnior
25/01/2017 a 23/02/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
2016165723
468.987-9
Maria das Gracas Pontes
06/02/2017 a 07/03/2017
2013/2014
______________________________________________________________________________________________________________________
2017004817
469.219-5
Vaneide
Araújo
de
Andrade
Silva
16/01/2017
a
14/02/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
GOZO DE FÉRIAS
______________________________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
______________________________________________________________________________________________________________________
2016152770
477.659-3
Anderson Fagundes X de Oliveira
09/01/2017 a 29/01/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________________________________
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
______________________________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Suspensa
Período
Aquisitivo
______________________________________________________________________________________________________________________
2016165397
471.372-9
Emmanuel Coriolano Ramalho
09/01/2017 a 29/01/2017
2015/2016
______________________________________________________________________________________________________________________
2016160026
476.230-4
Ilza Lacet Xavier da Costa
22/11/2016 a 15/12/2016
2014/2015
______________________________________________________________________________________________________________________
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência
nº005/2011,considero PREJUDICADO os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
______________________________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
______________________________________________________________________________________________________________________
2016155354
476.645-8
Luis Carlos Alonso de Andrade
09/01/2017 a 07/02/2017
2016/2017
______________________________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de janeiro de 2017. JOSÉ
ANTÔNIO COELHO CAVALCANTI - Diretor de Gestão de Pessoas.