TJPB 07/02/2017 -fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017

00311 Processo: 0069223-72.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MEDICAMENTOS AZEVEDO LTDA ADV: EUCLIDES GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se o impetrante, através dos
advogados constituídos às fls. 15, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no
andamento do feito, sob pena de extinção.
00312 Processo: 0069223-72.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MEDICAMENTOS AZEVEDO LTDA ADV: EUCLIDES GOMES DA SILVA NETO,RICARDO CARNEIRO LEAL PAES,FRANCISCO
SERPA COSSART. Despacho: Intime-se o impetrante, através dos advogados constituídos às fls. 15, para,
no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do feito, sob pena de extinção.
00313 Processo: 0072005-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCELO VIEIRA
DE ALBUQUERQUE ADV: IANCO CORDEIRO. Despacho: Intime-se intimem-se as partes, para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias.
00314 Processo: 0091755-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JACOB PONTES DA SILVEIRA ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se o exequente
para, querendo, executar o julgado em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamente.
00315 Processo: 0097619-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS SWELL NOBREGA DE ANDRADE ADV: IRAM ESTRELA MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor para dizer se
vem recebendo a medicação, regularmente, no prazo de 10 (dez) dias.
00316 Processo: 0113031-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO VENANCIO
PONTES ADV: FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o exequente para,
querendo, executar o julgado em 30 (trinta) dias, s ob pena de arquivamente.
00317 Processo: 0125576-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EUDES FERREIRA DA
SILVA ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se a parte embargada, para, no
prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnar os embargos opostos pelo Estado da Paraíba.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0004614-46.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA DOMINGUES CARVALHO ADV: RAINIER FREITAS RODRIGUES. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00319 Processo: 0007466-43.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS PAULA ADV: HENRIQUE TENORIO DOURADO,MIGUEL MOURA LINS SILVA. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00320 Processo: 0008114-23.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO DA SILVA ADV:
THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO,DIBS COUTINHO RODRIGUES. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00321 Processo: 0009554-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES ADV:
ROGERIO SILVA OLIVEIRA,RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA,ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR. Despacho: Intime-se intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias, em
seguida remetam-se os autos ao egrégio tribunal de justiça, a quem compete fazer o necessário juízo de
admissibilidade da peça
00322 Processo: 0010766-13.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLAN ROBSON RIBEIRO DA SILVA ADV: RODRIGO CAVALCANTE,MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS,THIAGO DOS SANTOS SOARES. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00323 Processo: 0012091-23.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGAPITO RODRIGUES
DOS SANTOS NETO ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00324 Processo: 0017746-73.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CANDIDO
DA SILVA ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,BRUNO VENTURA PIRES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00325 Processo: 0025894-49.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NABOR BARBOSA
ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA,IRACEMA PINTO DE MEDEIROS,RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA. Despacho: Intime-se intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias, em
seguida remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, a quem compete fazer o necessário juízo de
admissibilidade da peça.
00326 Processo: 0040288-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GESSENER E SILVA
ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
00327 Processo: 0050254-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOSE SOARES ADV: JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00328 Processo: 0079072-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLINEPA CLINICA DE
NEFROLOGIA DA PARAIBA LTDA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA,MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA.
Despacho: Intime-se a parte autora para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, a comprovação do
pagamento do referido título (2015/01430998).
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00329 Processo: 0000372-20.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DUILIO PEREIRA
RODRIGUES ADV: KARLLOS RAPHAEL PONTES ADOLFO,BRUNO AUGUSTO DE ARRUDA LUNA
CASTOR. Despacho: Intime-se sobre o pedido de fls. 780/781, fale o patrono do autor, substabelecido às
fls. 757, no prazo de 10 (dez) dias.
00330 Processo: 0001543-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES FERREIRA DA
SILVA FILHO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se falem as partes no prazo de 10
(dez) dias.
00331 Processo: 0003015-72.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HENRIQUE MUNIZ DA
SILVA FILHO ADV: PEDRO VICTOR VASCONCELOS DE MELO SILVA. Despacho: Intime-se o impetrante, pessoalmente, para dizer se tem interesse no andamentodo feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
00332 Processo: 0003982-20.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDY SIMIAO DO
ORIENTE ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora, para, no prazo
de 30 (trinta) dias, juntaraos autos, as fichas financeiras, referentes aos últimos cinco anos.
00333 Processo: 0004036-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS MENDES BEZERRA ADV: GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS,HELEN GLEICE LOPES
GUEDES. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar as suas fichas
financeiras referentes ao período de agosto/2013 até a presente data.
00334 Processo: 0004832-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE CORDEIRO CAVALCANTE DE QUEIROS ADV: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA,NIVIA CAVALCANTI,PAULO
ROBERTO FERNANDES JALES. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias,
juntar aos autos, có pias das fichas financeiras referentes aos últimos cinco anos.
00335 Processo: 0005343-72.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTANO FLORENCIO
DA SILVA SEGUNDO ADV: IARA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
10 (dez) dias, acostar aos autos, as fichas financeiras referentes ao período de julho 2012 a julho de 2013.
00336 Processo: 0013839-90.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EUGENIO DOS
SANTOS ADV: JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-se o autor, para, no prazo de 10 (dez) dias,
juntar aos autos, as fichas financeiras referentes ao período não prescrito.
00337 Processo: 0016288-21.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JOAQUIM DE ARAUJO ADV: ALESSANDRA NORAT MOUSINHO. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez)
dias, acostar as fichas financeiras referentes aos últimos cinco anos.
00338 Processo: 0016625-10.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIUSKA GARDENIA
BARROS DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se com base no
art. 369, do cpc especifiquem as partes as provas que desejam produzir em dez dias.
00339 Processo: 0019499-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANILSON ALVES
ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se indefiro a tutela requerida
00340 Processo: 0036100-25.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DELFINO DA
SILVA FILHO ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se intime-se o exequente
para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre as fichas financeiras.
00341 Processo: 0037757-70.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANIEL AIRES ADV: ANIEL
AIRES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se considerando a informação contida na certidão de fls.
143, intime-sea parte autora, para regularizar os autos, no prazo de 10 (dez) dias.
00342 Processo: 0041989-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON DE ANDRADE
TORRES ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se o autor, para, no prazo de
10 (dez) dias, juntar aos autos, as fichas financeiras referentes ao período não prescrito.
00343 Processo: 0045891-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS ALVES DA
SILVA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se
o embargado, para, querendo, impugnar os embargos, no prazo legal.
00344 Processo: 0046580-28.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANGELA CRISTINA PINHEIRO ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre a informação de
fls. 150/151, fale a promovente, no prazo de 10 (dez) dias.
00345 Processo: 0051217-32.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORSERV ORGANIZACAO
DE SERVICOS E EMPREGOS LTDA ADV: ANDRE WANDERLEY SOARES. Despacho: Intime-se o
subscritor da petição de fls. 328, para requerer o que entender dedireito, no prazo de 10 (dez) dias.
00346 Processo: 0054282-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON EDSON DO O DI
PACE ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. Despacho: Intime-se intime-se o autor, para, no prazo de 10
(dez) dias, juntar as fichasfinanceiras, referentes ao ano de 2013, até a presente data.
00347 Processo: 0109755-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO LEAL GONZAGA ADV: FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo
de 10 (dez) dias, adequar o pedido de execução, trazendo aos autos a memória discriminada e atualizada
do cálculo.

3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0000691-75.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LUIZ GONZAGA HERCULANO
FILHO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
Despacho: Intime-se o embargado, para, querendo, impugnar os presentes embargos à execução, no
prazo de 15 (quinze) dias.
00349 Processo: 0000696-97.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SEVERINO CONSTANTINO DE
ALMEIDA ADV: SONIA MARIA BENFICA MARTHAN,RODRIGO BARRETO BENFICA,THAIS DA SILVA
SANTOS. Despacho: Intime-se intime-se o embargado, para, querendo, impugnar os presentes embargos
à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.
00350 Processo: 0010277-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO LIMA DO NASCIMENTO JUNIOR ADV: FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se sobre as fichas financeiras
de fls. 92/99, falem as partes, no prazode 10 (dez) dias.
00351 Processo: 0011965-70.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PATRICIO RODRIGUES GUALBERTO ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se a advogada
subscritora do petitório de fls. 39/40, para, no prazo de05 (cinco) dias, assinar a referida peça, sob pena
de não conhecimento da mesma.
00352 Processo: 0012197-82.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REDE MENOR PRECO
SUPERMERCADOS LTDA ADV: TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. REPRESENTANTE LEGAL:
MURILO JOSE BARBOSA ARRUDA ADV: TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Despacho: Intimese com base no art. 369, do CPC, especifiquem as partes as provas que desejam produzir em dez dias
00353 Processo: 0017446-14.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INTERPRINT LTDA ADV:
JOSE GUILHERME BERMAN,LUIS MARCELO ABDALLA JAUED. Ato Ordinatorio: à impugnação
00354 Processo: 0024314-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO DA SILVA
SANTOS ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre a informação de fls. 160,
falem as partes, no prazo de 10 (dez) dias.
00355 Processo: 0033282-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON SANTOS DE
SOUZA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA,LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intime-se
mediante a apresentação das fichas financeiras intime-se o exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias,
querendo, requerer a execução do julgado.
00356 Processo: 0034150-78.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO RODRIGUES
BARROSO NETO ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se o autor, para, no prazo
de 15 (quinze) dias, requerer o que entenderde direito. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
00357 Processo: 0043907-96.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO ALVES DE
LIMA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-se em razão do que ficou estabelecido
no acordão de fls. 224/228, intime-se o promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial.
00358 Processo: 0058584-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA
ADV: EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se com base no art. 369, do CPC, especifiquem as partes as provas que desejam produzir, em dez dias.
00359 Processo: 0067704-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEVI CANDEIA ADELINO
ADV: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA,WILLAMACK JORGE DA SILVA
MANGUEIRA,WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: À IMPUGNAÇÃO
00360 Processo: 0071608-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON MOREIRA DA
SILVA ADV: BIANCA DINIZ DE CASTILHO. Despacho: Intime-se sobre as fichas financeiras acostadas,
falem as partes no prazo de 10 (dez) dias.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0001319-80.1987.815.2001 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. REU: JOSE CLAUDIO SOARES DOS SANTOS
ADV: CARLOS ANDRE DA SILVA. Despacho: Intime-se designo o dia 06/03/2017, às 14:30 horas, para
a realização da pericia aprazada.
00362 Processo: 0050727-97.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: JOSE RUMAO DE OLIVEIRA IRMAO ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Despacho: Intime-se ante o exposto, extingo o processo com resolucao do merito, homologando o valor da
execucao da execucao encontrado nos calculos de fl.24.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0001797-97.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VILA ANTIGA PRAIA LTDA ADV: FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Sentenca: Processo
extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00364 Processo: 0018221-25.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TESLA ELETRONICA LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito
a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00365 Processo: 0033165-07.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR,PRISCILA DA
COSTA MACHADO. Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o
processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00366 Processo: 0043361-17.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SOCORRO MARIA DE ARAUJO ADV: GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Processo
extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00367 Processo: 0049434-73.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA,JOACIL
FREIRE DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o
processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00368 Processo: 0055372-78.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DAMIAO RODRIGUES DE SOUSA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado
satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00369 Processo: 0517213-77.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV: DIEGO HENRIQUE
MELO DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o
processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00370 Processo: 0763377-77.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IVAN RODRIGUES FERNANDES Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00371 Processo: 0774661-82.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANDREA CARLA DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00372 Processo: 0786179-69.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: RONALDO MAMEDE DE CARVALHO ADV: JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO. Sentenca:
Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do
art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamen to.
00373 Processo: 0900773-33.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA SILVA MASSA CARTAXOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00374 Processo: 0916606-91.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLINICA COELHO FILHO LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0004506-14.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVI MARQUES DE SOUSA
AZEVEDO ADV: EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. REU: ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Reu impronunciado
00376 Processo: 0005592-88.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO TRAJANO TEIXEIRA
ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Audiencia designadaintimar para audiencia de
instrucao e julgamento, designada para o dia06 de marco de 2017, as 14 horas, no 5 andar do forum
criminal de joaopessoa.
00377 Processo: 0044375-57.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PETRONIO DE LIMA DIAS
ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se para, no prazo de oito dias
oferecer suas razoes recursais.
00378 Processo: 0070795-31.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARCOS DA SILVA ADV:
MARCOS ANTONIO CAMELO. REU: EDMILSON FELIX DOS SANTOS JUNIOR ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Intime-se para fins do artigo 587 do cpp.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0017213-37.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CIGA CONSTRUCOES E