TJPB 14/02/2017 -fl. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017

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01189 Processo: 0000687-91.2016.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PATRICIA DE FREITAS LIMA
AGUIAR ADV: MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. INDICIADO: JUAREZ JUVENAL DE AGUIAR Despacho: Intime-sedo despacho de fls.64, no qual determinou que se aguardasse a realização do ato
processual agendado.
01190 Processo: 0000849-57.2014.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: MAILTON CHAGAS DA
SILVA ADV: JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento
da sentença que extinguiu a punibilidade.
01191 Processo: 0001433-27.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMUNDO DE SOUSA SANTOS
ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se a defesa do reu quanto a audiencia admonitoria
para o dia 09/08/2017, as 10:00 horas.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01192 Processo: 0000310-93.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NATALIEIDE GOMES MACENA DA PAIXAO ADV: ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora por seu
advogado para audiencia de conciliação designada para o dia 21/03/2017, às 8h50, no forum local.
01193 Processo: 0000809-53.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA EMILIA CARVALHO
DO NASCIMENTOM LEITE ADV: KADMO WANDERLEY NUNES,MANUELLA FERNANDES LEITE. REU:
MUNICIPIO DE MARCACAO ADV: FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se o recorrido para
apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto em 30 dias.
01194 Processo: 0000838-93.2016.815.0581 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EDILEUSA RODRIGUES FERREIRA ADV: PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Diante da necessidade de que o
Consórcio Nacional Honda seja citado para, querendo, se manifestar nos autos, nos termos do art. 721,
do CPC, intime-se a requerente para qualificá-lo, no prazo de 15 dias.
01195 Processo: 0001264-76.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERUZA COSTA TEIXEIRA
ADV: FERNANDA FLORENCIO LINS. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADV: MANFREDO ESTEVAM
ROSENSTOCK. Despacho: Intime-se Audiência de Conciliação designada para o dia 18/04/2017, às 10h50.
01196 Processo: 0001308-27.2016.815.0581 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MIGUEL OTAVIO DOS SANTOS
LIMA ADV: RUTH GONDIM FARIAS DE MIRANDA MONTE. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia29/05/2017, AS 09H50 TRAZER CONSIGO SEU CONSTITUINTE
. ALIMENTOS PROVISIONAIS DEFERIDO EM 15 POR CENTO DO SALARIO MINIMO
01197 Processo: 0001341-17.2016.815.0581 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: LUCIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADV: IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia29/05/2017, AS 09H10. INTIMADO PARA TRAZER CONSIGO SEU CONSTITUINTE.
01198 Processo: 0001434-14.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANIELE SANTOS DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADV: ANTONIO
LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Despacho: Intime-se Audiência de conciliação para o dia
18/04/2017, às 08h30.
01199 Processo: 0001484-74.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIXA SEGURADORA S/A
ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao designada
para o dia 24 de abril de 2017, às 09h30. A parte ré será intimada através do seu advogado.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01200 Processo: 0001560-68.2015.815.0321 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-sePara no prazo de quinze
dias, sob pena de extincao e arquivamento do feito indicar o endereco onde possa ser encontrado o
promovido e o bema ser apreendido.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01201 Processo: 0000775-09.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PAN S/A ADV: EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-separa no prazo de vinte dias comprovar o pagamento integral do debito
objeto da presente acao
01202 Processo: 0000883-04.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGO DOS SANTOS SATURNINO ADV: BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO,GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seCOMPARECER EM CARTORIO, PARA RECEBER ALVARA
01203 Processo: 0000935-10.2010.815.0321 - DESAPROPRIACAO REU: ESPOLIO DE SEVERINO ARNALDO
DE MEDEIROS ADV: JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA,ALBERTO CLEMENTE DE ARAUJO,FABIO
AURELIO BULCAO. Despacho: Intime-separa no prazo de quinze dias depositar o valor correlato aos
honorarios do perito nomeado no valor de tres mil e quinhentos reais
01204 Processo: 0001005-17.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LUZIA DE
MEDEIROS ANDRADE ADV: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/
A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO MERCANTIL FINANCEIRA
S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sesentenca julgada
improcedente os pedidos
01205 Processo: 0002065-98.2011.815.0321 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELIANE TRINDADE DE
MORAIS FERNANDES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias
falar acerca da peticao e documentos de fls146/151 dos autos devendo requerer o de direito

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01206 Processo: 0000339-88.2013.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADV: ROSA FATIMA S DE BRUM LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 07/03/2017, pelas 16:00 horas.
01207 Processo: 0000843-26.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIBRAM JOSE VALENTE DE
MORAIS ADV: GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO,ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/03/2017, pelas 16:30 horas.
01208 Processo: 0002097-34.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON BARBOSA DA SILVA
ADV: ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO,DIEGO CABRAL MIRANDA,LUCAS ALVES DA MOTA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/03/2017, pelas 15:00 horas.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01209 Processo: 0000198-90.1981.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE MEDEIROS DE BRITO ADV:
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS,EDUARDO JORGE NUNES DE SOUZA. AUTOR: JONY DE
MEDEIROS CORREIA ADV: MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI,MICHELINE DUARTE
BARROS,EDUARDO JORGE NUNES DE SOUZA. AUTOR: JONY DE MEDEIROS CORREIA ADV:
MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI,MICHELINE DUARTE BARROS. INTERESSADO: ROSANGELA DA SILVA MEDEIROS CORREIA ADV: RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR. AUTOR:
EMILTON MEDEIROS DE BRITO ADV: SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO,HADASSA LIVRAMENTO
PINTO SANTOS,RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR. Sentenca: Acordo homologado .homologo por
sentença a partilha amigável.
01210 Processo: 0001326-71.2006.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: CARMELITA FELIX PEREIRA ADV: JANIO
LUIS DE FREITAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito , nos termos
do art. 485, inc III, do CPC.
01211 Processo: 0001492-54.2016.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: D. A. L. ADV: ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01212 Processo: 0001900-21.2011.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: ANESIA OTILIA CAVALCANTE DE ANDRADE ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. AUTOR: MARIA DO ROSARIO LIBERATO DA COSTA ADV:
JANIO LUIS DE FREITAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos
termos do art. 485, III, do CPC.
01213 Processo: 0002163-48.2014.815.0331 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: A. S. M. ADV: JOSE GOMES
DA VEIGA PESSOA NETO,IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. REU: M. S. S. ADV: JUSSARA
TAVARES SANTOS SOUSA,SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01214 Processo: 0004707-19.2008.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: JOSE FRANCISCO ALEXANDRE ADV:
MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA,MARIO TEXEIRA TABOSA,MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito . Intime-se o advogado
da inventariante para ingressar com novo processo de inventário, considerando a impossibilidade de
restauração dospresentes autos.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01215 Processo: 0001162-04.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIZABETE LIMEIRA ALMEIDAREU: FEDERAL DE SEGUROS S/APERITO: FRANCISCO ESTEVAM RAMALHO ADV:
ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO. Despacho: Intime-separa obter vistas dos autos por
03 dias.
01216 Processo: 0002287-07.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON. REU: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01217 Processo: 0000005-81.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO NUNES
CANDIDO ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: BANCO ITAU S/AREU: BANCO ITAUCARD S/A
Despacho: Intime-sea autora par falar em 10 dias, sobre as informações contantes no petitorio de fls4952, requerendo o que entender devido, vez que, existe acordo extrajudicial subscrita apenas pela
promovida.
01218 Processo: 0000112-04.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-separa se manifstar no prazo comum de cinco dias, sobre a
expedicao de rpv
01219 Processo: 0000124-52.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RODRIGUES DE
SOUSA MORAES ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seinitmar as partes para se manifestarem sobre a expedicao de rpv, no prazo de cinco dias.
01220 Processo: 0000133-38.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ANTONIO DA SILVA DAVID ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Sentenca: Intime-seacordo homologado
01221 Processo: 0000173-25.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BATISTA JOSE DA SILVA
ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seintimar as partes para se manifestarem no prazo comum
de cinco dias, sobre a expedicao do rpv.
01222 Processo: 0000187-67.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR,PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES. Despacho: Intime-seDA SENTENA
QUE HOMOLOGOU O ACORDO.
01223 Processo: 0000191-07.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RANILSON RAIMUNDO DA SILVA ADV: VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE
ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Sentenca: Intime-seacordo homologado
01224 Processo: 0000289-36.2009.815.1161 - INVENTARIO REU: JUCICLE FERREIRA BADU ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: JOAO PASSOS NETOAUTOR: JOSE PASSSOS ADV: AILTON
AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 105 DOS
AUOTS.
01225 Processo: 0000296-23.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIO EMERSON ARAUJO
TEOTONIO BEZERRA NEVES ADV: JOSE BERNARDINO JUNIOR. REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO,ELTON LUIS LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-seDA
DECISAO DE FLS. 205 DOS AUTOS.
01226 Processo: 0000301-06.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JOSINO DA SILVA
NETO ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE ALMIR DA R
MENDES JUNIOR. Sentenca: Intime-seacordo homologado
01227 Processo: 0000306-96.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA SILVA ADV:
JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADV: EDIVALDO MEDEIROS SANTOS
JUNIOR,JOSE MARIO PORTO NETO,MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seDA DECISAO DE FLS. 61 DOS AUTOS.
01228 Processo: 0000381-67.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES FEITOSA SOBRINHO ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seacordo homologado
01229 Processo: 0000385-07.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO LAERCIO BENEDITO DA SILVA ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S/A ADV:
JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUE HOMOLOGOU
O ACORDO.
01230 Processo: 0000410-54.2015.815.1161 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES LOPES ADV:
SIMAO RAMALHO DE ANDRADE. REU: MANOEL LOPES DA SILVA ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA.
Despacho: Intime-seintimar do despacho: ante o exposto, abro vistas a douta representante do mp
01231 Processo: 0000483-89.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE SILVESTRE DA
SILVA ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE ALMIR DA R
MENDES JUNIOR. Sentenca: Intime-seacordo homologado
01232 Processo: 0000531-48.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL CUSTODIO DA
SILVA ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seacordo homologado
01233 Processo: 0000572-49.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intimeseinitmar para audiencia no dia 12.04.2017, as 09hs, no forum local.
01234 Processo: 0000616-68.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ROBERTO GABRIEL DA SILVA ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BRADESCO S/A ADV: JOSE ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUE HOMOLOGOU O ACORDO.
01235 Processo: 0000652-13.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBSON PEREIRA DE FARIAS ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seacordo homologado
01236 Processo: 0000677-60.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELIO LEANDRO DA
SILVA ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA,VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: IntimeseDA SENTENCA HOMOLOGATORIA.
01237 Processo: 0000769-04.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE FREITAS PEREIRA ADV: VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: LUIZACRED S/A Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUE HOMOLOGOU O ACORDO.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01238 Processo: 0000077-35.2016.815.0881 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JHONATAN ERISON SOARES
DA SILVA ADV: MAYARA SOARES SILVEIRA. AUTOR: EVERTON FERREIRA SILVA ADV: MAYARA SOARES SILVEIRA. AUTOR: ERICLES ALVES DA SILVA ADV: MAYARA SOARES SILVEIRA. AUTOR: MARIA
EDUARDA ALVES DA SILVA ADV: MAYARA SOARES SILVEIRA. AUTOR: JULIA GABRIELY SOARES
ARAUJO ADV: MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Sentenca:
Intime-se as partes da sentenca de fls. 33/34 que julgou EXTINTO o processo sem resolucao do merito,
com base no art. 485, VI do CPC/2015.
01239 Processo: 0000657-65.2016.815.0881 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. N. S. ADV: BERNARDO
VIEIRA SOARES DA NOBREGA,MAYARA SOARES SILVEIRA. AUTOR: J. J. L. S. ADV: BERNARDO
VIEIRA SOARES DA NOBREGA,MAYARA SOARES SILVEIRA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca
de fls. 19/20 que julgou PROCEDENTE o pedido para decretar o divorcio do casal, ficando o conjuge
varao obrigado a pagar pensao alimenticia.
01240 Processo: 0000885-84.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA CARDOSO DA
SILVA ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora da expedicao do RPV
de fls. 167/169 para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias, conforme resolucao 168/2011
01241 Processo: 0000897-54.2016.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. A. G. ADV: VIGOLVINO
CALIXTO TERCEIRO. REU: L. C. M. G. ADV: MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: L. E. M. G. ADV: MAYARA
SOARES SILVEIRA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 37/37-v que julgou EXTINTO o
processo com resolucao do merito com base na homologacao do acordo das partes.
01242 Processo: 0000986-77.2016.815.0881 - GUARDA AUTOR: T. A. S. ADV: RODRIGO ALMEIDA DOS
SANTOS ANDRADE,JAILSON ARAUJO DE SOUZA,LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS.
REU: J. A. S. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 25/25-v que julgou EXTINTO o processo
sem resolucao do merito com base na desistencia da parte autora.
01243 Processo: 0001057-16.2015.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. D. M. ADV: FILENO DE
MEDEIROS MARTINS. REU: F. F. M. ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. ASSIST.AUTOR: L. E.
F. ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 96/97
que julgou PROCEDENTE EM PARTE opedido revisional de alimentos reduzindo os alimentos para o
patamar de 30% sobre os ganhos do requerente.
01244 Processo: 0001217-41.2015.815.0881 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. N. V. A. ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA,ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. REU: D. A. A. Sentenca: Intime-se
as partes da sentenca de fls. 18/19 que julgou EXTINTA a presente acao sem julgamento do merito com
base no pedido de desistencia formulado pela parte autora.
01245 Processo: 0001277-48.2014.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. D. N. B. ADV: PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. ASSIST.AUTOR: F. N. S. ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU:
M. B. G. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 40/41 que julgou extinta a presente acao com
fundamento no art. 924, inciso II do CPC/2015.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01246 Processo: 0000807-22.2011.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO CARLOS LUCIO DA
SILVA ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 105/107 que
julgou PROCEDENTE A denuncia para condenar o reu convertendo a pena privativa de liberdade por 02
penas restritivas de direitos.