TJPB 15/02/2017 -fl. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017

00109 Processo: 0067408-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO COELHO LIMA
ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez dias, requerer
o que entender de direito.

00135 Processo: 0045724-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ANSELMO DA
SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que
requeira o que de direitoem 10 dias.

15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00110 Processo: 0009802-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DILMA FERREIRA DE
SOUJZA LINS ADV: MARLENE PEREIRA BORBA,CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADV: TASSO BATALHA BARROCA.
Despacho: Intime-seas partes atraves de seus advogados para pericia que iniciara no dia02/03/17, e
comunicando aos assistentes, de acordo com art. 474 do cpc conforme despacho de f. 180.....
00111 Processo: 0013232-77.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE DA SILVA MEIRELES ADV: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intimeseas partes atraves de seus advogados que foi designado o dia 31/03/17,para realizacao do exame
pericial, a realizar-se “eco medical”, 195, sla 1606, miramar, nesta, e querendo apresentar ...conforme
desp. fl.89
00112 Processo: 0072173-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATANAEL RODRIGUES
PONTES ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,ISABELLA NEGREIROS DE MEDEIROS.
REU: SUL AMERICA COM NACIONAL DE SEGUROS ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA,ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seas partes atraves de seus
advogados para ciencia da pericia designadadia 22/03/17, as 14:15hs, na sala “clinor centro”, Av Getulio
Vargas,126, Centro, nesta, querendo apresentar assistentes...despacho f. 133.

3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00136 Processo: 0002594-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULIO FERREIRA DE
LIMA FILHO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. Despacho: Intime-seo executado, para pagamento da divida, no prazo de 15 dias, nos termosdo
art. 523 e 525 ambos do cpc/15.
00137 Processo: 0005545-83.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCELA NOBREGA DE
LUCENA LEITE ADV: NEVITA MARIA FRANCA LUNA. Despacho: Intime-se sobre a peticao e documentos de fls. 143/146, fale a impetrante, noprazo de 10 dias,
00138 Processo: 0009522-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Intimesecom base no art. 369, do cpc, especifiquem as partes as provas que de-sejam produzir,
00139 Processo: 0010702-03.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: Intime-se sobre os documentos de fls. 26/
30, fale a parte autora, no prazo de 10 dias.
00140 Processo: 0011035-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE PB ADV: HELBINGER DE MENEZES HONORIO,EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA. Despacho: Intime-sesobre a peticao e documento de fls. 180/181, fale o autor, no prazo de10 dias.
00141 Processo: 0016463-83.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LINS VITORIO ADV:
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho:
Intime-seassim, nos termos do art. 321 do ncpc, intime-se o autor para, no pra-zo de 15 dias, emendar a
inicial, indicando a referida autarquia esta-dual e o estado da paraiba como demandados.
00142 Processo: 0042763-87.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICA VERUSKA NASCIMENTO DO AMARAL ADV: SONIA MARIA BENFICA MERTHAN,SONIA MARIA BENFICA MERTHAN,SONIA
MARIA BENFICA MERTHAN,RODRIGO BARRETO BENFICA,THAIS DA SILVA SANTOS. Despacho:
Intime-seas partes para, em 10 dias, especificar as provas que ainda desejamproduzir.
00143 Processo: 0045375-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATHALYA BABILA XAVIER SILVA ADV: ORNILO JOAQUIM PESSOA. Despacho: Intime-se a exequente para, querendo, impugnar os embargos apresentados pelo estado da paraiba, no prazo de 15 dias.
00144 Processo: 0049640-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA FELIPE
DA SILVA ADV: GEORGE DE PAIVA DIAS. Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls. 133, que relata
a falta do medicamento no estabelecimento fornecedor, fale a parte autora, no prazo de 10 dias.
00145 Processo: 0062575-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVANALDO DO
AMARAL JUNIOR ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte apelada para
oferecimento de contrarrazoes no prazo legal.
00146 Processo: 0068434-73.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DROGATIM DROGARIAS
LTDA ADV: PAULO VIEIRA FERNANDES FILHO. Despacho: Intime-sediante da certidao de fls. 47v,
intime-se a parte autora para indicar, em 48 h. o endereco atual da agevisa.

16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 0001958-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA
SILVA DANTAS ADV: HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. REU: MIDEA DO BRASIL ADV:
MARCIO LOUZADA CARPENA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00114 Processo: 0002209-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMPLETA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES,RAISSA IARA DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio:Intime-se o Dr Jose Olavo C Rodrigues, OAB/PB 10027, para em 48 horasdevolver ao
cartorio os autos do processo, os quais se encontram em seu poder desde 19/12/16 (l.13; f.104).
00115 Processo: 0005188-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO MEIRELES DA
SILVA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Ato Ordinatorio:Intime-se a Dra. Lidiani Martins Nunes, OAB/PB
10244, para em 48 horas devolver ao cartorio os autos do processo, os quais se encontram em seu poder
desde 17/11/16 (l.13; f. 67).
00116 Processo: 0009078-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EMPRESA D2 VEICULOS ADV:
JOSE ALVES CAMPOS,GEORGE VENTURA DE MORAIS,JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO DO VALE MENDONCA ADV: JOSE ALVES CAMPOS,JOAO BRITO DE GOIS
FILHO,GEORGE VENTURA DE MORAIS. REU: BANCO ITAU S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO,RAFAELA
VIEIRA GOMES,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-seas promovidas para recolher as custas procesuais,no prazo de cinco dias,sob pena de inscrição em divida ativa.
00117 Processo: 0013210-29.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUDIMAR DA SILVA RODRIGUES ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR,GUSTAVO GUEDES TARGINO. Ato
Ordinatorio:Intime-se o Dr. Osmar Tavares dps Santos jr., OAB/PB 9362, para em 48horas devolver ao
cartorio os autos do processo em apígrafe, os quais se encontram em seu poder desde 18/10/16 (l.13; f.19).
00118 Processo: 0024798-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS ADV: ISABELLE FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-seA impugnação no prazo legal.
00119 Processo: 0035425-04.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANDRE LUIZ RAMOS SANTIAGO ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Ato Ordinatorio:Intime-se o Dr. Otacilio Batista de
Sousa Neto, OAB/PB 10866, para em48 horas devolver ao cartorio os autos do processo, os quais se
encontram em seu poder desde 31/10/16 (l.13; f. 35).
00120 Processo: 0042648-66.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABELLY CARNEIRO
MARCELINO ANDRADE ARAUJO ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA,ANDREI DORNELAS
CARVALHO. AUTOR: RUDRIGO OTAVIO ANDRADE ARAUJO ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar acerca da petição acostada as fls.268/
269,a qual comprovante de deposito judicial,e requerer o que entender de direito,no prazo de dez dias.
00121 Processo: 0064796-32.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE ANTONIO DE
LIMA GUEDES ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO DE
AMORIM GUEDES ADV: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Ato Ordinatorio:Intime-se o Dr. Ricardo de Almeida Fernandes, OAB/PB 16460, para em 48
horas devolver ao cartorio os autosd do processo, os quais se encontram em seu poder desde 28/11/16
(l.13; f.85).
00122 Processo: 0066859-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTAL CONSTRUTORA
LTDA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES,RAYSSA VIEIRA HENRIQUES. Ato Ordinatorio: Intime-se o Dr.
Jose Olavo C Rodrigues, OAB/PB 10027, para em 48 horas devolver ao cartorio os autos do processo,
os quais se encontram emseu poder desde 19/12/16 (l13; f.103).
00123 Processo: 0069778-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PABLO VINICIUS BEZERRA ADV: ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA. Sentenca: Processo extinto.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00124 Processo: 0011194-34.2011.815.2001 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: ANDREA ANTUNES ESPINOLA VILLAR ADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. REU: ADEVAR APRIGIO DE AZEVEDO FILHO ADV:
WALMIR ONOFRE HONORIO. REU: KATHARINE MEDEIROS VILLAR DE AZEVEDO ADV: WALMIR
ONOFRE HONORIO. LITISCONSORTE: HAROLDO DA COSTA VILLAR NETO ADV: WALMIR ONOFRE
HONORIO. AUTOR: HAROLDO DA COSTA VILLAR NETO ADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Sentenca: Sentenca julgada improcedenteEx positis, com base no art. 487, I do CPC, julgo improcedentes os
pedidos contidos na inicial. Condeno os autores no pagamento das custas e honorarios advocaticios
fixados em 10% do valor da causa...
00125 Processo: 0030816-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ODACI CLEMENTINO DA
SILVA ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Sentenca: Sentenca julgada improcedenteDiante do exposto, por tudo mais que dos autos constam e principios de direito aplicaveis a especie, julgo improcedente o pedido. Condeno, a parte promovente ao pagamento das custas processuais...
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00126 Processo: 0002176-72.2014.815.2004 - GUARDA AUTOR: A. E. S. ADV: KEMYSON PIERRE DIAS,KITERIA
LUCIA DO N B C DE SOUZA. Despacho: Intime-separa comparecer qa audiencia de conciliação inst e
julgamento, designada para o dia 24/03/207 às 15h30.
00127 Processo: 0006386-44.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARCIO ROMERO DONATO
DE OLIVEIRA ADV: DIEDO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia de conc. ints e julgamento, designada para o dia 15/03/2017, às 16:30. Devendo comparecer
acompanhada de testemunhas independente de int. ou apresentar rol 10 dia uteis antes da audi
00128 Processo: 0007645-94.2003.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: B. C. S. G. C. ADV: SERGIO
MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. AUTOR: D. S. G. ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE
CASTRO. REU: J. M. C. ADV: PAULO LOPES DA SILVA,ADRAILDO CALADO RIOS. Despacho: Intimesepara comparecer a audiencia de conciliação, designada para o dia 04/04/2017, as 13h15, devendo
comparecer na sala de mediação familia no 5¦andar do foro civel.
00129 Processo: 0068487-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. D. A. S. S. ADV:
FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU: C. R. N. ADV: LUIZ CESAR GABRIEL
MACEDO,LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: J. R. N. ADV: LUIZ CESAR GABRIEL
MACEDO,LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de
conciliação int. e julgamento, designada para o dia 26/03/2017, as 16h00.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0001965-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNADETE DE LOURDES
MADRUGA GRISI ADV: ROBERTA MONTENEGRO DE OLIVEIRA,FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo legal.
00131 Processo: 0007200-95.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VIACAO BELLA VISTA ADV:
MAYRA ANDRADE MARINHO,MARCIO GREIK BARROSO FARIAS. Despacho: Intime-se para atender ao
despacho de fls.56, em cinco dias, sob pena de não ofazendo restar prejudicado o pedido de prova pericial.
00132 Processo: 0018790-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGENES SIQUEIRA
MOURA ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA,ANTONIO EUDES DA COSTA FILHO,EXPEDITO LEITE
DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se o promovente para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00133 Processo: 0034651-18.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASPEP ASSOCIACAO
DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADO DA PARAIBA ADV: AMAURI DE LIMA COSTA,FRANCISCA
FRANCINETE DE ALEXANDRIA,HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: HUMBERTO JERONIMO LEITE ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: HERLENA GOMES MACE ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE HUMBERTO DE
CARVALHO ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: HELENA SILVA DE CARVALHO
ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. Despacho: Intime-se de todo teor do despacho de fls.1689.
00134 Processo: 0035834-04.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASPOCE ASSOCIACAO
DOS SERVIDORES DA POLICIA CIENTIFICA DO ES ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES.
Despacho: Intime-se o exequente para que adeque a sua pretensão retro ao NCPC.

5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0000111-50.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUANA ANDRADE DA
SILVA ADV: AURITONIO MARTINS SILVA. REU: DIRETOR DO 2001 COLEGIO E CURSO PREPARATORIO LTDA Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo sem resolucao do merito...
00148 Processo: 0000631-10.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RANDSON ANISIO COUTINHO SILVA ADV: REGINALDO ANISIO DA SILVA. REU: CETRAN CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO
COSTA Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo sem resolucao de merito...
00149 Processo: 0001467-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M. N. B. S. ADV: MARCIO
HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: V. L. S. O. ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA.
REU: E. P. Sentenca: Intime-se especifiquem as partes as procas que pretendem produzir...
00150 Processo: 0002052-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNIZ ORNILO DA COSTA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RAFAEL
BEZERRA MAIA DUARTE. Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00151 Processo: 0007311-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO FIRMINO DA SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00152 Processo: 0007518-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDERSSON LEANDRO
RIBEIRO DA SILVEIRA ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA,ERIKA PATRICIA SERAFIM
FERREIRA BRUNS. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o
pedido...
00153 Processo: 0011453-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO DA SILVA TEIXEIRA ADV: JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA,CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR:
HAMILTON SOARES NORONHA ADV: JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA,CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se para apresentacao de memorial
de calculo, em quinze dias, haja vista sua ausência na peticao de fls. 326/327.
00154 Processo: 0012258-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILDO MONTEIRO DA
SILVA JUNIOR ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA,ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA
BRUNS. ASSISTENTE DO MP: O ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intimese julgo parcialmente procedente o pedido...
00155 Processo: 0012829-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NATANAEL GONZAGA VIEIRA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA,EDUARDO SOARES MORAES. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESOA Despacho: Intime-se o autor para falar dos novos documentos apresentados pelo municipio.
00156 Processo: 0017399-79.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVALDO BARBOSA DE
ARAUJO ADV: RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se
indefiro a peticao inicial e julgo extinto o processo...
00157 Processo: 0034064-10.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO DISTERRO
SALVINO DA SILVA ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO,NATHALIA MARIA VIEIRA MOURA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se especifique as partes, as provas que pretendem
produzir no prazo de 10 dias...
00158 Processo: 0037245-82.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DA
SILVA ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS,ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. AUTOR: CARLOS ANTONIO DE MELO ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS,ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo sem resolucao de merito...
00159 Processo: 0044392-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERRIMARQUE FIRMINO
DE SOUSA ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se julgo procedente o pedido...
00160 Processo: 0046208-16.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO INACIO JOAQUIM
ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: PBPREV Sentenca: Intime-se julgo parcialmente
procedente o pedido...
00161 Processo: 0065548-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LOPES FERREIRA ADV: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA,WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
00162 Processo: 0075364-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO DE CARVALHO
PORPINO FILHO ADV: MARIA EMILIA GUIMARAES ARARUNA,TATIANA NASCIMENTO COSTA DE ASSIS. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido...
00163 Processo: 0086184-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO GOMES DA SILVA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se aos
apelados para apresentarem cntrarrazoes no prazo de 15 dias.
00164 Processo: 0090015-18.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: NAILTON SERGIO DE ANDRADE ARAUJO ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
00165 Processo: 0093023-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PORFIRIO FILHO
ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00166 Processo: 0105663-38.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: KLEBER RENATO BARBOSA MEDEIROS ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO
COORDENADORA DO CONCURSO PARA O CURSO Sentenca: Intime-se julgo extinto sem resolucao
de merito...
00167 Processo: 0106860-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO MIRANDA DOS SANTOS ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON,ELISA BARBOSA MACHADO. REU: ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido...
00168 Processo: 0107558-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE AMANCIO DOS
SANTOS ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV Sentenca: Intime-se julgase improcedente o pedido...
00169 Processo: 0109076-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAQUIM BEZERRA DOS
SANTOS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00170 Processo: 0113766-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIVALDO DE OLIVEIRA
MARTINS ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: KARLYSON DAMALLY GUEDES DE SOUZA