TJPB 17/02/2017 -fl. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017

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TO BARBOSA ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Intime-se Sentenca julgada procedente, fls.175/178.
00893 Processo: 0000986-40.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDOVANIA DOS SANTOS ARAUJO ADV: DAVID DA SILVA SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se especifiquem as partes, em dez dias, eventuais outras provas que
pretende produzir, justificando especificamente sua necessidade, sob penade indeferimento.
00894 Processo: 0000989-49.2002.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: EUSANIRA DOS SANTOS DANTAS
DE LIMAREU: GILSON VASCO DA SILVA Despacho: Intime-se intimacao do credor para no prazo de dez
dias, se manifestar sobre aocorrencia da prescricao decorrente do seu credito.
00895 Processo: 0000999-73.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PAN S/A ADV: EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se para que regularize a sua representacao processual no prazo de 15
dias.
00896 Processo: 0001005-12.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE BELARMINO
PONTES ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. REU: FUNDO EMPREENDER PB ADV: ADRIANO ERCY
SOUZA ARAUJO. Sentenca: Intime-se Declinada da competencia para o juizo da comarca de Joao
Pessoa
00897 Processo: 0001014-42.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOACI CABRAL MACEDO
ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. ASSIST.AUTOR: VALDELUCIA CABRAL DA SILVA VIANAREU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Medico perito nomeado para
realizacao de pericia. A parte autora apresente seus quesitos e, querendo, indique assistente tecnico no
prazo de cinco dias.
00898 Processo: 0001034-96.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALVA ALVES DE
MACEDO ADV: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora,
para no prazo de quinze dias, trazer aos autos a prova da provacao da via administrativa, sob pena de
extincao do processo, sem resolucao de merito.
00899 Processo: 0001074-78.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANIELE SOARES MACARIO ADV: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente - sentenca de fls. 143/147
00900 Processo: 0001088-67.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE MOURA
OLIVEIRA ADV: CLEDSON FERNANDES SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente - sentenca de fls. 71/72.
00901 Processo: 0001119-19.2014.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se julgo improcedente a impugnacao ao cumprimento da sentenca.
00902 Processo: 0001120-04.2014.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SIDGLEY SILVA DANTAS
ADV: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO,LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,IGGOR OLIVEIRA TORRES. Sentenca: Impugnacao julgadaimprocedente ao cumprimento da sentenca. Sem custas, deixo de condenar impugnante
ao pag. de honorarios ad., pois nao admitidos em cajo de rejeicao da impug. Apos decorrido o prazo,volte
cls.p libecao dos valor
00903 Processo: 0001124-41.2014.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DO SOCORRO
AZEVEDO DE MEDEIROS ADV: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. AUTOR: EDNA MARIA DE
MEDEIROS NUNESREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca:
Intime-se Julgada improcedente a impugnacao ao cumprimento de sentenca
00904 Processo: 0001196-72.2007.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UBIRACILDO FERNANDES
DA ROCHA ADV: TARCIO HANDEL PESSOA. REU: CARLOS ANDRE SALVADOR DA SILVA Sentenca:
Intime-se Processo julgado extinto - art. 485, III do CPC/15.
00905 Processo: 0001206-77.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA EXPEDITA
DE MEDEIROS COSTA ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo de quinze dias.
00906 Processo: 0001207-62.2011.815.0161 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para
que dê andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena deextincao do processo.
00907 Processo: 0001224-59.2015.815.0161 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: MANUEL FRANCISCO DA SILVA FILHO ADV: DJACI SILVA
DE MEDEIROS. REU: IVANEIDE AZEVEDO DOS SANTOS SILVA Sentenca: Intime-se sentenca julgada
procedente
00908 Processo: 0001275-70.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA DOS SANTOS SILVA ADV: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes espeficiquem, no prazo de dez dias, eventuais provas
que pretendem produzir, especificando a sua necessidade, sob pena de indeferimento.
00909 Processo: 0001286-02.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIDES MARTINS DE
MEDEIROS ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00910 Processo: 0001314-04.2014.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: MADALENA MARIA DA SILVA ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00911 Processo: 0001336-91.2016.815.0161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MICHEL RADAN DE
VASCONCELOS MARQUES ADV: DAVID DA SILVA SANTOS. REU: JOAO ELIAS DA SILVEIRA NETO
AZEVEDO ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-se seguranca concedida - sentenca de fls. 82/84.
00912 Processo: 0001423-47.2016.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: ZELIA MARIA DA COSTA NUNES ADV:
ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, a
recolher as custas e despesas processuais do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da
distribuicao.
00913 Processo: 0001436-80.2015.815.0161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUSO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONCA Sentenca: Intime-se Diante do exposto, Julgo liminarmente improcedente o pedido inauguralque o faco com
arrimo no art. 332 do NCPC
00914 Processo: 0001486-09.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DAS VITORIAS FERREIRA DE SANTANA ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes em dez dias, especifiquem as eventuais provas
que pretendem produzir, justificando especificamente a sua necessidade, sob pena de indeferimento.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0000471-05.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANOEL DE SOUSA
CRUZ ADV: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes do
despacho de fls.107.
00916 Processo: 0001323-97.2013.815.0161 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: I. L. S. ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência designada para o
dia 29/03/2017, às 09h30min. no fórum local, devendo o advogado vir acompanhado das partes.
00917 Processo: 0001403-56.2016.815.0161 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. E. M. S. ADV: DAVID DA SILVA
SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência designada para o dia 29/03/2017, às 10:10horas,
no fórum local.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0000482-34.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIKELE DOS SANTOS
COSTA ADV: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se a parte contrária´para
contrarrazoar, no prazo legal.

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00919 Processo: 0001675-25.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAISSA CARVALHO BEZERRA CAVALCANTI ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Intime-seSobre os calculos da
contadoria digam as partes em 10 (dez) dias.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00920 Processo: 0002022-53.2016.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO MARCOS LUNA RIBEIRO ADV: JOAO MOURA DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 07 de março de 2017,
pelas 10:30 horas no forumde Esperança
2A. VARA DE ESPERANCA NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00921 Processo: 0001066-37.2016.815.0171 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. A. C. I. ADV: THAIS MOURA
ESTRELA DANTAS. AUTOR: M. G. C. I. ADV: THAIS MOURA ESTRELA DANTAS. AUTOR: A. C. I. ADV:
THAIS MOURA ESTRELA DANTAS. AUTOR: G. F. C. I. ADV: THAIS MOURA ESTRELA DANTAS. REU: A.
I. ADV: THIAGO DE SA FERREIRA. Despacho: Intime-seintimar as partes para comparecerem a audiencia
de conciliacao designada para o dia 20 de fevereiro de 2017, pelas 13 00 horas, no forum local.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00922 Processo: 0001714-51.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO SILVA SOARES ADV:

BRUNA FELIX DOS SANTOS. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada para o dia 15 de
marco de 2017 as 10:00 horas
00923 Processo: 0002335-48.2015.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. A.
S. H. ADV: IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada para o dia 29 de
marco de 2017 as 1000 horas

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00924 Processo: 0000732-41.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KAIO VINICIUS ALBINO
LEITE ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado para
ciencia da habilitação, bem como do prazo de 05(cinco) dias para apresentar as alegações finais
00925 Processo: 0000875-59.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDELIANO LIMA DA SILVA
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se da decisão que indeferiu o pedido de
revogação da prisão preventiva,mantendo a segregação cautelar, por não se configurar a hipótese do
artigo 316 do CPP.
00926 Processo: 0001604-32.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO FERREIRA DA
SILVA ADV: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoria a 3 anos,
1 mês e 9 dias de reclusão, em regime aberto e 50 dias-multa, substituída a pena privativa de liberdade
por duas restritivas de direitos.
00927 Processo: 0002594-13.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIANE HENRIQUE DA
SILVA ADV: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA,GEORGGE ANTONIO PAULINO C.
PEREIRA,JAIME BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a parte, através de seus advogados, para no
prazo de 05(cinco) dias apresentar alegações finais em memoriais.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 0006480-54.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ALISSON LUCIO
ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,DARTWNZ WAMBERTO B SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
2A. VARA DE GUARABIRA NF 021/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00929 Processo: 0001420-66.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO LIMA DIAS ADV:
HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES,BRUNO AUGUSTO DERIU,KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA
VIRIATO. Despacho: Pedido indeferido de restituicao do bem apreendido.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0000775-17.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-se a parte EXECUTADA
para, querendo, oferecer impugnacao no prazo de 30(trinta) dias, ante o teor da execucao de fls. 272/279
e 280/288.
00931 Processo: 0000918-35.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA PEREIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho:
Intime-se o EXEQUENTE de todo o teor da decisao de fl. 156, onde INDEFERIU o pedido de fl. 148 e
determinou a expedicao de PRECATORIO em favor do exequente.
00932 Processo: 0001426-15.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO FELIX SANTANA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte PROMOVENTE de todo o
teor da decisao de fl. 239, onde determinou a expedicao de PRECATORIO em favor do exequente.
00933 Processo: 0001717-49.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMES JOSE DE SOUSA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA,ROSENO DE LIMA SOUSA.
Sentenca: Intime-se decaro extinta a execução.
00934 Processo: 0002758-80.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SERGIO DE ALCANTARA DUARTE ADV: SIMONNE MAUX DIAS. Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido
formulado na inicial.
00935 Processo: 0002885-52.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA DOS
SANTOS RODRIGUES ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte EXEQUENTE de todo o teor da decisao de fl. 180, onde determinou a expedicao de RPV em favor do exequente.
00936 Processo: 0003056-09.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LUIS SANTOS DA
COSTA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sea parte PROMOVENTE de todo
o teor da decisao de fl. 147, onde determinou a expedicao de PRECATORIO em favor do exequente e
RPV em favor do advogado referente a sucumbencia.
00937 Processo: 0003997-95.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDI MOURA DA SILVA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte PROMOVENTE para, no prazo de 15
(quinze) dias, se pronunciarsobre a impugnação/documentos de fls. 231/245.
00938 Processo: 0003999-31.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JULIO DA
SILVA ADV: ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: HELOISA DA ROCHA VIEIRA,NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA,ADRIANO LEITE DE
MACEDO. Sentenca: Intime-se declaro extinta a execução.
00939 Processo: 0004355-65.2004.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA BERTOLINO DOS
SANTOS ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
a parte EXEQUENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre os calculos de fl. 104.
00940 Processo: 0004663-23.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITOR EMMANOEL MAURICIO DOS SANTOS ADV: LUIS EDUARDO FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes do
despacho que determinou a requisição de ordem de pagamento por meio de RPV.
00941 Processo: 0022347-34.2007.815.0181 - DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte EXEQUENTE para, no prazo de 10
(dez) dias, requerer o que for de direito.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00942 Processo: 0000976-33.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALGISA BARBOSA
GALDINO ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte apelada para, no
prazo legal de 15 dias, apresentar as contrarrazoes.

INGA
2A. VARA DE INGA NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00943 Processo: 0000589-89.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFREIMAR ALVES DE
ANDRADE ADV: JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. REU: MUNICIPIO ITATUBA PB ADV:
FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiência redesignada dia 15/
03/2017, às 09:20 horas, no fórum local.
00944 Processo: 0000713-72.2014.815.0201 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: GIRLENE DO NASCIMENTO
SILVA ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 14/03/2017,as 08:20hs.
00945 Processo: 0000739-36.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA SILVA DE SOUZA LEAL ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE ADV:
RAONI LACERDA VITA. Despacho: Intime-se para audiência redesignada para o dia 14/03/2017, às 11:40
horas, nofórum local.
00946 Processo: 0000918-04.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEANE FERREIRA DA
SILVA ADV: JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. REU: MUNICIPIO ITATUBA PB ADV:
FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliação designada dia 14/03/2017, às 11:00 horas, no fórum local.
00947 Processo: 0001162-30.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
SILVA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Pericia designada para o dia 01/03/2017,as 08:00hs.
00948 Processo: 0001217-54.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDELMA TAVARES DE
VASCONCELOS SANTOS ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: AILTON DA SILVA
SANTOS ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: ANTONIO CABRAL DE VASCONCELOS
ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: ANTONIO MATIAS CRISTOVAM ADV: JOSE LUIS
MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: CARLOS EDUARDO BARBOSA DE SANTANA ADV: JOSE LUIS
MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: CLEODON CABRAL DE VASCONCELOS ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE PB ADV: RAONI LACERDA VITA.
Despacho: Intime-se da designação de audiência de Conciliação para o dia 15/03/2017, 10:20h, bem
como de que o não comparecimento injustificado do autor ou doréu é considerado ato atentatório à
dignidade da justiça e será
00949 Processo: 0001217-54.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDELMA TAVARES DE
VASCONCELOS SANTOS ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: AILTON DA SILVA
SANTOS ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: ANTONIO CABRAL DE VASCONCELOS
ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: ANTONIO MATIAS CRISTOVAM ADV: JOSE LUIS
MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: CARLOS EDUARDO BARBOSA DE SANTANA ADV: JOSE LUIS
MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: CLEODON CABRAL DE VASCONCELOS ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE PB ADV: RAONI LACERDA VITA.
Despacho: Intime-se sancionado com multa de até 2 por cento da vantagem econômica pretendida ou do
valor da causa, revetida em favor da União ou do Estado (art334, parágrafo 8, do CPC).