TJPB 07/03/2017 -fl. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017

00372 Processo: 0002317-03.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO CANDIDO NEVES
ADVOGADO: 008860PB HELDER LUIS HENRIQUES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a parte promovente para comparecer em cartorio e receber alvará de autorização.
00373 Processo: 0007173-39.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE CREUZA LEITE
DA SILVA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se a parte autora para
comparecer em cartório e fazer o levantamento dealvará judicial, bem como obter vistas dos autos pelo
prazo legal.
00374 Processo: 0009391-40.2009.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LAGOARROZ IRRIGACAO
LAGOA DO ARROZ S/A ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM,012046PBCELIO GONCALVES VIEIRA,010041PBANDRE VILLARIM. AUTOR: IRRICAMP IRRIGACAO CAMPINA GRANDE
LTDAREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se para devolver em cartório os
autos tendo em vista terem sido levadosem carga rápida há mais de 08 (oito) meses, COM URGÊNCIA.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00375 Processo: 0000359-06.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO IBI S/A BANCO
MULTIPLO ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-seAUTOS VISTAS, PELO PRAZO DE 05 DIAS.
00376 Processo: 0001113-45.2012.815.0011 - EXIBICAO AUTOR: RUI BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
009935PB HELDER DUARTE KUMAMOTO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O DR. ALOISIO BARBOSA
CALADO NETO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIASCOMPARECER EM CARTORIO A FIM DE RECEBER
ALVARA, SOB PENA DE DEVOLUCAODOS VALORES A PARTE CONTRARIA.
00377 Processo: 0001363-44.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS MARQUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES. Despacho: Intime-seINTIME-SE
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISAO DE FLS.156/157, A QUAL ACOLHEU A PRELIMINAR
DE INCOMPETENCIA DA JUSTICA COMUM, DECLINANDO EM FAVOR DE UMA DAS VARAS DO
TRABALHO.
00378 Processo: 0005518-66.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS LEITE
ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Intime-se O AUTOR, PARA,
NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS PETITÓRIOS DE FLS. 251/255, REQUERENDO
O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00379 Processo: 0006069-12.2009.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: FABIANO NASCIMENTO JAPIASSU ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00380 Processo: 0006167-26.2011.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PRATICA MATERIAIS PARA
CONTRUCAO ADVOGADO: 001500PB WERGNIAUD FERREIRA LEITE,013592PBISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. Despacho: Intime-seINTIME=SE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE FLS.296/298, REQUERENDO, EM IGUAL
PRAZO, O QUE FOR DO SEU INTERESSE.
00381 Processo: 0008071-81.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HENRIQUE SANTOS CIRNE
ADVOGADO: 012419PB ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho: Intime-seintimar o promovido
para no prazo de 10(dez) dias, efetuar o pagamentodas custas processuais complementares, sob pena de
inscricao do débitona divida ativa do Estado.
00382 Processo: 0008964-77.2008.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO
ENG ROBERTO PALOMO ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA
JUNIOR,009824PBMARCIA AGRA DE SOUSA,009844PBROBERGIA FARIAS ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO COSTA DOS SANTOS ARUJO ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS
DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte autora,na pessoa de seu advogado,para,no
prazo de15 (quinze) dias informar dados de identificação do promovido (RGCPF, NOME DA MÃE)
00383 Processo: 0010056-08.1999.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL S/
A ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,009506PBADRIANA KATRIM DE
SOUZA TOLEDO. REU: PRINCE TECIDOS LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REU:
KALINA LIGIA SUDERIO CARDOSO ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA.
Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS.287/288, NO
QUALFOI ACOLHIDA, EM PARTE, A IMPUGNACAO A EXECUCAO.
00384 Processo: 0011227-77.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO RAMALHO CAVALCANTI MONTENEGRO ADVOGADO: 008573PB GUILHERME MARCONI DUARTE. REU: MARCO ANTONIO ALVES ADVOGADO: 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE
AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, TRAZEREM AOS AUTOS, SE FOR O CASO, O RESULTADO DO PRONUNCIAMENTO DA JUSTICA CRIMINAL A RESPEITO DO FATO NOTICIADO NA PECA
PREAMBULAR.
00385 Processo: 0023247-32.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DENNIS VILAR DE CARVALHO ADVOGADO: 010282PB SEVERINO VILMAR GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 011528PB TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA, A QUAL FOI
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE.
00386 Processo: 0027475-55.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 003560PB MARIA RODRIGUES SAMPAIO,006457PBGIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seINTIME-SE A UNIMED CAMPINA GRANDE, PARA, NO PRAZO DE 10
DIAS, JUNTAR AOS AUTOS, A TABELA DE PAGAMENTO DE PROCEDIMENTOS, TRATAMENTOS E
CIRURGIAS.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0000233-05.2002.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VILMA DIAS ALTIDIS ADVOGADO: 014790PB
THALES LINHARES DE AZEVEDO,018644PBMARCELO DANTAS LOPES,017911PBDANIELE DANTAS
LOPES. Despacho: Intime-se a inventariante para juntar aos autos todas as informações/documentos
solicitados as fls. 305, para fins de cumprimento da deprecata, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
remoção.
00388 Processo: 0000234-34.1995.815.0011 - INVENTARIO REU: ALFREDO CAVALCANTE DE CARVALHO
ADVOGADO: 028007PE TIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA. Despacho: Intime-se indefiro o
pedido de fls. 283, tendo em vista que o formal do requerente já foi expedido e recebido.
00389 Processo: 0000373-97.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: AFONSO ALENCAR DE LIMA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS,006602PBMARCIA REGINA GUNHA PESSOA.
Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls.229/230, tendo em vista que já houve a entrega material de
direito declarado.
00390 Processo: 0004950-40.2014.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ISAAC SILVA COELHO
ADVOGADO: 007640PB SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se às partes, para se
manifestarem em 15 (quinze) dias, tendo em vista a avaliação dos bens inventariados (art. 635 do
CPC).
00391 Processo: 0009663-20.1998.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALMIR JOSE DA COSTA ADVOGADO:
006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS,013856PBALMIR JOSE DA COSTA FILHO. INTERESSADO: ANDREIA PIRES CAMELO COSTA ADVOGADO: 002800RN EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA. INTERESSADO: MARIA DE LOURDES BERTO ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO
S. DE F. AIRES. Despacho: Intime-se sobre as últimas declarações falem os herdeiros e demais
interessados no prazo comum de 15 (quinze) dias.
00392 Processo: 0010770-79.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EVA VILMA CALIXTO MINA ADVOGADO:
016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se a inventariante para cumprir as
determinações contidas na audiência de fls. 240, no prazo de 30 dias.
00393 Processo: 0015573-66.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANDRE LUIZ MONTEIRO ADVOGADO:
006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se mantenho a avaliação em
todos os seus termos. Intime-se o inventariante para apresentar as últimas declarações (art. 636,
NCPC).
00394 Processo: 0022970-26.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ENI GONCALVES COSTA ADVOGADO:
003484PB JOAO JOSE SARAIVA COELHO,001462PBAPOLONIO CARDOSO DA SILVA. AUTOR: CREUSA VENANCIO DA COSTA ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA,002179PBJOSE WASHINGTON MACHADO. AUTOR: ELINEUSA GONCALVES DA COSTA ADVOGADO: 008247PB EMILIA
MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se às partes, para se manifestarem em 15 (quinze) dias, tendo
em vista a avaliação dos bens inventariados (art. 635 do CPC).
00395 Processo: 0024280-91.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VIRGINIA RIBEIRO JAPIASSU ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 141.
00396 Processo: 0024287-20.2011.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: VIRGINIA RIBEIRO JAPIASSU
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se da sentença
de fls. 47/48.
00397 Processo: 0025650-52.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSILDA DA SILVA COSTA ADVOGADO:
008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a inventariante para apresentar os percentuais dos demais herdeiros para fins de expedição dos formais de partilha. Prazo de 10 dias.
00398 Processo: 0027930-78.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARCELINO FLORENCIO DASILVA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o inventariante para cumprir o despacho de fls. 24, sob pena de extinção.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0000166-54.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABILSON EDUARDO
FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 05 dias, falar sobre os calculos defls. 185.

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00400 Processo: 0002600-11.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SUENIA LIVENE ARAUJO
MELO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,012587PBELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Despacho: Intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 d, impugnar os embargos.
00401 Processo: 0002829-68.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CARLOS SERGIO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 013062PB MILENA MEDEIROS CALAFANGE. Despacho: Intime-se a parte embargada para falar sobre os calculos de fl. 16, em 10d.
00402 Processo: 0002899-85.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE,005980PBJOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
00403 Processo: 0003245-70.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANA MARIA FREIRE DE MELO
LIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se . Indefiro o pedido,
pois a existencia e sentenca prolatada conduz anecessaria interposicao de recurso, para modificar o seu
teor, nao havendo como anular ou modificar a sentenca atraves de simples peticao.
00404 Processo: 0004799-40.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CCE CEMAZ IND ELET DA AMAZONIA S/A ADVOGADO: 011835PB ARABELA DE CASSIA SILVA. Despacho: Intime-se o executado para
juntar aos autos as notas fiscais dos bens indicados a penhora, constantes nas fls. 24, em 15 d.
00405 Processo: 0005055-46.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LG ELECTONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 018222PB PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA. Despacho: Intime-se
o embargante para, em 15 dias, juntar aos autos copia do procedimento administrativo que culminou com
a multa ora discutida nos autos.
00406 Processo: 0006006-16.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO ALESSANDRO
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte exequente para falar se houve o efetivo cumprimento da obrigacao, na forma da RPV, podendo
requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
00407 Processo: 0006216-28.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: SEVERINO JORGE DE BARROS
ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA,021647PBITALO DOMINIQUE DA ROCHA
JUVINO. Sentenca: Intime-se . Acolho a Excecao de Pre-Executividade para reconhecer a nulidade da
CDA que embasa o feito e extinguir a execucao fiscal.
00408 Processo: 0007329-03.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ISFEL IND SERRALHEIRO R S FREIRE
LTDA ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: Intime-se a executada para trazer aos autos os comprovantes das parcelas adimplidas do parcelamento, em ate 15 d.
00409 Processo: 0007766-24.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 131600SP ELLEN CRISTINA GONCALVES,010859PBMARCOS ANTONIO
LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 dias, prestar
garantia da execucao, nos autos principais, sob pena de rejeicao liminar dos presentes embargos, ante a
sua inadmissibilidade.
00410 Processo: 0008265-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UITAMAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 000891PB SEVERINO RAMALHO LEITE,012587PBELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, falar sobre os calculos defls. 162.
00411 Processo: 0009145-34.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L VIRGINIO E CIA LTDA
ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00412 Processo: 0010879-88.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STENIO ANDRADE COSTA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se da decisao de fl. 127.
00413 Processo: 0011005-80.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOICE RODRIGUES DE
LIMA BEZERRA ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-se a parte
exequente para falar se houve o efetivo cumprimento da obrigacao, na forma da RPV, em 15 dias,
podendo requerer o que entender de direito.
00414 Processo: 0011179-79.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELVIRA DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: 017824PB MARGARETE NUNES DE AGUIAR. Despacho: Intime-se a parte
apelada a apresentar contrarrazoes, em 15d.
00415 Processo: 0011356-97.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: NICOLA COSENTINO NETO ADVOGADO: 015043PE FRANCISCO FERREIRA GOUVEIA. Despacho: Intime-se o depositario fiel para
manifestar-se sobre os bens penhorados nos autos, em ate 10 dias.
00416 Processo: 0012695-71.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA,007766PBCARLOS ANTONIO FARIAS DE
SOUZA. Despacho: Intime-se . Apelacao recebida apenas no efeito devolutivo. Intime-se a parte apelada
(embargante) para, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazoes.
00417 Processo: 0015806-05.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 009934PE GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOZA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 dias, informar se houve o adimplemento da RPV,
podendo requerer o que entender de direito.
00418 Processo: 0016306-08.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: IND DE PRODUTOS METALURGICOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte executada para que deposite judicialmente o valor remanescente das custas judiciais,
que perfaz a monta de R$ 665,40, em ate 15 dias, sob pena de nova inscricao na Divida Ativa.
00419 Processo: 0016999-79.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EDI BESERRA DE SOUSA
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte embargada para
falar sobre os calculos de fls. 25/27, em 5 dias.
00420 Processo: 0018679-07.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO CSF S/A BANCO CARREFOUR S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,016754PBGUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a executada do despacho de fl. 201, que
concedeu novo prazo de 15 d para que esta traga aos autos comprovante de pagamento do debito.
00421 Processo: 0020255-98.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Intime-se . Homologo por
sentenca os calculos de fls. 50, transformando-os em Divida Ativa do Estado.
00422 Processo: 0021069-81.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA TAVARES DE
SOUZA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se a exequente par
informar quanto ao recebimento do pagto requisitado,em ate 5 d, podendo requerer o que entender de direito.
00423 Processo: 0022559-36.2014.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LIVIA CAVALCANTI LIMA
ADVOGADO: 017448PB ALISSON BEZERRA LIMA. Despacho: Intime-se a autora para informar se tem
interesse na producao de outras provas, especificando-as, em 10 d.
00424 Processo: 0023339-10.2013.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PEDRO HENRIQUE DA SILVA
AMORIM CACHACARIA MUSIC BAR ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES.
REU: PEDRO HENRIQUE DA SILVA AMORIM ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Sentenca: Extincao cfe sentenca fls. 81/82.
00425 Processo: 0023485-17.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ROBERTO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre os calculos de fls. 44.
00426 Processo: 0023759-78.2014.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EDVARD GUEDES FERREIRA
ADVOGADO: 014863PB RAYANNE ISMAEL ROCHA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 d,
informar se tem interesse na producao de outras provas, especificando-as.
00427 Processo: 0024536-63.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZINELUCIA DE ARAUJO
SIQUEIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte
apelada (autor) para apresentar suas contrarrazoes, no prazode 15 dias.
00428 Processo: 0026726-38.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PARAIBA PREVIDENCIA
PBPREV ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho: Intime-se
o representante da PBPREV, para, no prazo de 15 dias, comparecer ao c artorio, a fim de ser intimado da
sentenca, ou, se for o caso, fazer carga dos autos.
00429 Processo: 0027486-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA PB ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
o representante legal do Municipio de Massaranduba, para comparecer em cartorio, no prazo de 15 dias,
a fim de ser intimado do despacho defls. 29.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00430 Processo: 0000356-46.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO VIANA BATISTA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: LARISSA ESTEPLANE VIANA BATISTA ADVOGADO:
017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: PATRICIA DOS ANJOS SODRE BORGES Despacho: Audiencia designada para o dia 22/03/2017, às 16:00 horas.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0015844-41.2015.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. G. C. C.
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1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0003405-61.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHNATAN VIEIRA SANTOS
ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: FABRICIO BENTO DA SILVA Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca que segue em anexo por copia xerografica.