TJPB 09/03/2017 -fl. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017
00324 Processo: 0013812-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SOLANGE HENRIQUE DE
CARVALHO ADVOGADO: 016556PB PEDRO HENRIQUE JERONIMO,016534PBMATHEUS JERONIMO. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 156:...Isto posto, homologo os calculos de
fls.141.Expeca-se RPV...
00325 Processo: 0016790-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE ASSIS DE
ANDRADE FEITOSA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,011960PBUBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fl.126:...De-se vista aos
apelados,respectivamente, para responderem no prazo legal.
00326 Processo: 0018606-94.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACILENE NICOLAU
FAUSTINO GOMES ADVOGADO: 000791PB ODILON JOSE LINS FALCAO,009133PBEDSON LIMA
FERREIRA,009199PBRODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. Despacho: Intime-se a parte para se
manifestar acerca do ofício requisitório (art. 2º, §2º da Resolução nº 50/2013) no prazo de cinco dias.
00327 Processo: 0025713-19.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATLANTICO PETROLEO
LTDA ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. Despacho: Intime-se a parte autora
para recolhimento, no prazo de cinco dias, sob pena de inscricao em divida ativa.
00328 Processo: 0030498-48.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MONICA DE PAULA
GOMIDES ADVOGADO: 010577PB STEPHESON A V MARREIRO. Despacho: Intime-se de todo o teor do
despacho de fl. 102:...De-se vista ao apelado para contrarrazoes no prazo legal...
00329 Processo: 0034145-56.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA BATISTA LUNA
MANGEBEIRA ADVOGADO: 016187PB CARLA EMILLY G. DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca das impugnacoes a execucao apresentadas nos
autos do processo emepigrafe.
00330 Processo: 0034266-84.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VILANY DE JESUS BATISTA GOMES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES,015687PBHELLEN
KAROLYNE SOARES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: para se manifestar sobre os documentos de
fls.242/256, no prazo de 5(cinco) dias.(ato ordinátorio n° 3, do anexo B).
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 0004371-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIAS RODRIGUES
SANTOS ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao
00332 Processo: 0010732-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANKLIN MAX TRINDADE
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00333 Processo: 0017807-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RINALDO MENDES DA
NOBREGA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
00334 Processo: 0051382-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ALVES FEITOZA
JUNIOR ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00335 Processo: 0064360-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO JOSE CRUZ
DE MEIRELES ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao
00336 Processo: 0067254-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO,016882PBANTONIO
RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00337 Processo: 0100598-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILDA LEAO DO NASCIMENTO MENDONCA ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA,005132BNADJA
SOARES BAIA. Despacho: Intime-se apresente contrarrazoes, no prazo de 15 dias
00338 Processo: 0105681-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOVINIANA TERGINO
BELMONT DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,015729PBANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0000344-52.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DIOMEDES LUCAS
CHAVES ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00340 Processo: 0001607-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALBERTO COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 015636PB FERNANDA CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA. Despacho: Intime-seindeferido o pedido de fl. 112.
00341 Processo: 0004766-70.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABINOHAN CLOTILDES
DA SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO,008655PBMARIA FERREIRA DE SA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00342 Processo: 0006737-51.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: DAMIAO ROSENDO BALCAO
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA,011946PBENIO SILVA NASCIMENTO.
Despacho: Intime-sefalem as partes sobre os calculos da contadoria judicial, em dez dias.
00343 Processo: 0007102-71.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODOLFO DE MORAIS
SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,011960PBUBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00344 Processo: 0010811-17.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO ROQUE DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00345 Processo: 0013137-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes as provas que desejam produzir, em dez dias.
00346 Processo: 0018049-87.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00347 Processo: 0021110-29.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALICE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014899PB RAFAELA FERREIRA MEDEIROS,012270PBCRISTIANE VIDAL QUEIROZ. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00348 Processo: 0022623-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HUMBERTO ALMEIDA LIMA
FILHO ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES,006820PBLUCIANO JOSE
NOBREGA PIRES,015203PBJULIANA DO O TEJO E TORRES. Despacho: Intime-sesobre o pedido de
extincao, fale o promovido (art. 485, § 3º, CPC).
00349 Processo: 0022697-81.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SINDICATO DOS OFICIAIS
DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA SOJEP ADVOGADO: 013060PB MARX IGOR FERREIRA DE
FIGUEIREDO,011535PBMARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Despacho: Intime-seintime-se o patrono dos credores para dizer se renuncia ao valor queultrapassa os dez salários mínimos, nos termos da
lei nº 7.486/03, emdez dias.
00350 Processo: 0033127-97.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILVAN ALVES FILHO
ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO,010760ECARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00351 Processo: 0034078-91.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONE FLORENCIO
DA SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00352 Processo: 0035171-84.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 014443PB ALYNNE MENEZES B DE ARAUJO.
REU: JOSENILDA FERREIRA DA SILVA ALENCAR ADVOGADO: 003475PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00353 Processo: 0051078-70.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAM DE FRANCA
FREIRE ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO,013420PBROOSEVELT DELANO
GUEDES FURTADO. Ato Ordinatorio:a impugnacao.
00354 Processo: 0062046-57.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JERONIMO GOMES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00355 Processo: 0065938-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUGO HOMERO DE
SOUSA RUFINO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,011960PBUBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00356 Processo: 0066168-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALMIR TOTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013330PB EDESUS BARBOSA GALDINO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00357 Processo: 0083361-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA GABARITO LTDA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO,016504PBDANIEL OLIVEIRA
NOBREGA,016400PBMARIO EUGENIO ZENAIDE. Sentenca: Pedido julgado procedente
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0002464-29.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CATARINA NAZARE DE SOUSA
ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00359 Processo: 0002548-35.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI,001853AELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00360 Processo: 0007791-18.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MORGANA CATHARINA
MARTINS LEMOS ADVOGADO: 017335PB ANTONIO WILLIAM FERNANDES JUNIOR. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00361 Processo: 0008802-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS JUVINO DE
SOUZA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA,014640PBALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES. Despacho: Apelacao interposta pelo reuas contrarrazoes, no prazo legal.
00362 Processo: 0009941-69.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCIO DA SILVA
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,020346PBBRUNO VENTURA
PIRES,011960PBUBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00363 Processo: 0010140-91.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO ROBERTO CAVALCANTE ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,019191PBJANAEL NUNES DE LIMA.
Despacho: Intime-seespecifiquem as partes as provas que desejam produzir, em dez dias.
00364 Processo: 0010880-49.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANSELMO DUARTE DA
NOBREGA MACHADO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,011960PBUBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00365 Processo: 0010903-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBANISA MARIA ASSUNCAO DE LIMA ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE
ALBUQUERQUE,016779PBGENILSON FERREIRA DA NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00366 Processo: 0013395-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO HARDMAN
RESENDE MENDES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00367 Processo: 0014038-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes as provas que desejam produzir, em dez dias.
00368 Processo: 0014353-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE ZACARIAS DA
COSTA FILHO ADVOGADO: 001827RN PAULO SILVA CORREIA,008818RNLAROUSSE ROSEMBERG
DUARTE MARINHO. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes as provas que desejam produzir, em
dez dias.
00369 Processo: 0016936-98.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON DE OLIVERA
ARRUDA JUNIOR ADVOGADO: 020346PB BRUNO VENTURA PIRES,014640PBALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00370 Processo: 0017606-39.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSEN DOS SANTOS
DANTAS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00371 Processo: 0017635-89.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA
ALVES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00372 Processo: 0018051-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO BARBOSA
PEREIRA DO EGITO ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. Despacho:
Intime-seintime-se a parte autora acerca do despacho de fl. 24. prazo: 10 dias.
00373 Processo: 0020826-21.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACI SANTANA DOS
SANTOS ADVOGADO: 026357DF THIAGO CAMARA CABRAL,008830PBPAULO ANTONIO CABRAL DE
MENEZES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00374 Processo: 0025569-69.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA REU: SECRETARIO MUNICIPAL
DE SEGURANCA URBANA E CIDADANIA DE JOAO ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO
REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00375 Processo: 0034337-86.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX SANDRO DOS
SANTOS SOUZA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes as provas que desejam produzir, em dez dias.
00376 Processo: 0053844-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: MARINES FERNANDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00377 Processo: 0055746-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUGO ROMERO DE
OLIVEIRA ANDRADE SOBRINHO ADVOGADO: 016505PB MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes as provas que desejam produzir, em dez dias.
00378 Processo: 0058627-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE ARAUJO
COSTA ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00379 Processo: 0071625-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO MEDEIROS
DE MELO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seespecifiquem as
partes as provas que desejam produzir, em dez dias.
00380 Processo: 0079508-95.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CLAUDIA GERMANA
SANTOS SILVINO ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. Sentenca: Mandado de
seguranca denegado
00381 Processo: 0112923-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DA SILVA ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0000654-48.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARE CIMENTO LTDA
ADVOGADO: 018435A ADILSON DE CASTRO JUNIOR,011945PBEDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. Despacho: Processo extinto. a parte contraria para querendo, apresentar impugnacao, no
prazo legal.
00383 Processo: 0030394-71.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho:
Intime-se da habilitacao deferida. vistas dos autos por 05 (cinco) dias
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0005106-24.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sea promovida (losango promocoes de vendas) para realizar o
deposito noprazo solicitado 15 dias
00385 Processo: 0018104-87.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: ALEXANDRE MORONI VIDAL ADVOGADO: 016973PB
VICTOR OLIVEIRA DA SILVA. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a excecao de pre-executividade.
00386 Processo: 0031849-37.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DO SOCORRO PESSOA MAIA ADVOGADO: 016610PB LOUYSE DE ARAUJO MARQUES.
Sentenca: Excecao acolhida Isto posto, acolho a excecao de pre-executividade,e determino a extincao da
acao com resolucao do merito, nos termos do art.487,I do cpc.condeno em honorarios.
00387 Processo: 0044493-12.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: WLADINIR YUDENTCH ADVOGADO: 002414PB TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA.
Sentenca: Processo extinto. Isto posto, determino a extincao da presente execucao, nos termos doart.487 III do ncpc.
00388 Processo: 0785109-17.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANDRE LUIZ TRAVASSOS DE ARRUDA Sentenca: Processo extinto.Inscricao indevida na divida
ativa. Cancelamento da cda. Extincao daacao, nos termos do art.924, III do cpc c/c 26 da lef.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0022987-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: HIGOR NATAN BORGES
FIGUEIREDO ADVOGADO: 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO,017664PBNILO LUIS
VIEIRA RAMALHO,020383PBRICARDO RAFAEL DE FIGUEIREDO. REU: RAFAEL NUNES MONTEIRO
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO,019999PBARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-sedo despacho proferido as fls. 511/515, que anulou, ab initio, o
processo,declarando invalidos todos os atos instrutorios,mantendo-se a liberdade do reu. denuncia
ratificada pelo MP.
00390 Processo: 0023625-92.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GESSER TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para receber
o objeto apreendido em poder da vitima gesser tavaresdos santos.
00391 Processo: 0025571-31.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCONDES MENDES DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: ELIOMAR DE BRITO
COUTINHO
ADVOGADO:
009132PB
HARLEY
HARDENBERG
MEDEIROS
CORDEIRO,019999PBARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 22 de março de 2017, as 11:50, na comarca no forum da comarca deareia-pb nos autos da
carta precatoria n.0000961-69.2016.815.2002.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00392 Processo: 0008099-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON DA SILVA SOUZA
FILHO ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-seINDEFERIDO O PEDIDO DE REVOGACAO
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).