TJPB 10/03/2017 -fl. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017
FERNANDES ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
intime-se a parte autora p/fazer eventuais retificacoes nos calculosja apresentados, no prazo de
15(quinze)dias.
00162 Processo: 0025160-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO EUFRAZIO DE LIMA ADVOGADO: 014530PB VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: PARAIBA
PREVIDENCIA PBPREV ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO,017281PBJOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda ante o exposto, julgo
parcialmente procedente o pedido, o que faco com arrimo nas EC nº20/98 e 41/2003,c/c lei nº 10.887/
2004, p/ declararindevida a incidencia de contribuicao previdenciaria...
00163 Processo: 0036616-45.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELINO DA SILVA
ALCANTARA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA,002966PBRAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se por tal razao, converto o julgamento em diligencia,determinando a
intimacao do autor para no prazo de 15(quinze)dias, juntar aos autos as fichas financeiras referentes aos
ultimos 05(cinco)anos.
00164 Processo: 0056207-56.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDMILSON BARROS
JUNIOR ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO,017281PBJOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda isto posto,julgo procedente em parte
o pedido da acao,apenas para declarar como indevidos os descontos de contribuicao previdenciaria
incidente sobre terco constitucional de ferias,...
00165 Processo: 0113033-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENIVALDO PAULINO
NUNES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO,017281PBJOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda diante do exposto,julgo procedente o pedido da
acao,para condenar a pbprev ao pagamento das diferencas resultantes do pagamento realizado a menor
das verbas do adicional de inatividade e anuenio...
Intime-se para tomar ciencia dos documentos juntados pelo representante doministerio publico.
00191 Processo: 0031067-17.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVID DOS SANTOS MORAIS
ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-sevistas as partes,
sucessivamente, pelo prazo de cinco dias, para arrolar testemunhas (maximo de cinco) que poderao ser
ouvidas em plenario,juntar documentos e requerer diligencias (art.422-cpp).
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00166 Processo: 0004248-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ONILDO NOBREGA FERREIRA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00167 Processo: 0010619-84.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDACAO NAPOLEAO
LAUREANO ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seintime-se o
autor acerca da decisao de fls. 223/230.
00168 Processo: 0013575-44.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA ADVOGADO: 002057PB MANOEL GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o
executado para cumprir o requerimento de fl. 30.
00169 Processo: 0022899-63.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GUEDES
DE SOUZA NETO ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00170 Processo: 0026916-79.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIZE ZULEIDE DE
CARVALHO ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se
acerca do despacho de fl. 114.
00171 Processo: 0028999-97.2011.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: FUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intimesefale a promovente sobre a certidao de fl. 35v, em dez dias.
00172 Processo: 0029014-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO LUIZ DE LIMA
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00173 Processo: 0037704-55.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE POCINHOS/
PB ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00174 Processo: 0052224-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS FEBRABAN ADVOGADO: 165700RJ LUCAS ROLDAO HERMETO,119910RJRAFAEL
BARROSO FONTELLES. Despacho: Intime-seindeferida a tutela de urgencia requerida.
00175 Processo: 0063672-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho:
Intime-seespecifiquem as partes as provas que desejam produzir, em dez dias.
00176 Processo: 0068939-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO FELIPE DE
SOUZA GOMES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intimeseindeferido o pedido de tutela provisoria.
00177 Processo: 0071543-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO TEIXEIRA
FELINTO ADVOGADO: 004488PB VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA. AUTOR: CESAR FERNANDES DA
MOTA ADVOGADO: 004488PB VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00178 Processo: 0748549-76.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIAGSON DIAGNOSTICO
EM ULTRASONOGRAFIA E MEDICINA FETAL LTDA ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO. Sentenca: Sentenca homologatoria
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00196 Processo: 0002140-59.2016.815.2004 - GUARDA AUTOR: N. M. N. R. ADVOGADO: 019653PB MICHAEL
ANDERSON DANTAS LAURENTINO. REU: E. S. R. ADVOGADO: 015681PB JULIANA VASCONCELOS
ALVES FERNANDES DE CARVALHO. Despacho: Intime-seas partes...designo audiencia de instrucao e
julgamento para o dia 15de marco de 2017,as 14:40 horas...deverao informar e intimar as testemunhas
da referida audiencia...
00197 Processo: 0019492-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: A. L. D. A.AUTOR:
J. C. S. A. ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-seintimação da parte
promovente para apresentar, no prazo de 10(dez) dias, laudo médico atualizado acerca da continuidade do
tratamento com os medicamentos e materiasis requeridos na inicial,...
00198 Processo: 0094199-08.2012.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: G. B. G. ADVOGADO: 016871PB
BRUNO CAMPOS LIRA,011376PBJOSE ALVES CAMPOS. Despacho: Intime-sea parte
promovente...proceda-se como e para o fim requerido as fls.67
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00179 Processo: 0053085-11.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO WALFREDO GUEDES
PEREIRA ADVOGADO: 011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES. Despacho: Intime-se Alvará expedido e à disposição
00180 Processo: 0776172-18.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DELIA DE CARVALHO XIMENES
ADVOGADO: 004392AC ANA CAROLINA XIMENES GUERRA LIMA. Despacho: Intime-se Alvará expedido e à disposição
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00181 Processo: 0004013-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA LIMA GOMES
ADVOGADO: 012785PB JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-semantenho o despacho retro, devendo a empresa executada no prazo de 10 dias
00182 Processo: 0014407-53.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL ASSISTENTE DO MP: ABSOLUTO IND E
COM LTDAREU: WALMIR DANINO SALGUEIRO ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE
MARINHO,018771PBAURELIO MIGUEL LIMA,021873PBGIOVANNI FRANCO FARIAS NEGREIROS.
REU: ANTONIA DANINO SALGUEIRO ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE
MARINHO,018771PBAURELIO MIGUEL LIMA,021873PBGIOVANNI FRANCO FARIAS NEGREIROS.
Despacho: Cumpra-seIsto posto,nao havendo prova da natureza salarial do numerario bloqueado, resta
regular a penhora dos autos.
00183 Processo: 0018878-54.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: PRONTOCOR PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA ADVOGADO: 008804PB ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM,010493PBANA
CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ. Despacho: Intime-seintime-se a parte executado para oferecer
embargos a execucao no prazo legal
00184 Processo: 0039401-14.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PEDRO PAULO CARAPEBA
ADVOGADO: 021021CE ALBERTO VERAS CARAPEBA FILHO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Cumpra-se Nos termos do art.14 do cpc e Enunciado Administrativo nº02 stj,
retifico o dito equivoco,excluindo davi lira de oliveira e incluindo PedroPaulo Carapeba.
00185 Processo: 0048490-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENGENCIL EMPRESA DE
ENGENHARIA CIVIL LTDA ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-sedigam as partes por seus procuradores se pretendem produzir
provas emaudiencia de instrucao e julgamento, no prazo de 10 dias
00186 Processo: 0048521-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANELHE ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Despacho: Intime-sedigam as partes por seus procuradores, se pretendem produzir outras
provas, no prazo de 10 dias
00187 Processo: 0058589-17.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: SANDRO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 006509PB
FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a presente excecao de preexecutividade.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00188 Processo: 0007077-31.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008558PB MARCOS AURELIO RODRIGUES MONTENEGRO. Despacho: Intimesepara comparecer em cartorio, a fim de receber a peticao encartada as fls. 504/505,ora desentranhada,vez
que o juizo das execucoes penais e o competente para apreciar o pleito (art.177 da Loje/pb).
00189 Processo: 0016540-21.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. S. J. ADVOGADO: 021551PB ANCILIA AGNES ANDRADE SOUZA DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIME PARA
APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AACUSACAO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 406 DO CPP.
00190 Processo: 0024476-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO MANUEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. REU: JOAO BATISTA
DOS SANTOS ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho:
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00192 Processo: 0005222-12.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DO RAMO DA
SILVA BERNARDO ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho:
Audiencia designadaintimar para audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia28 de marco de
2017, as 16h30, no 5 andar do forum criminal de joao pessoa.
00193 Processo: 0009233-84.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THALESSON RENAN OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES,008845PBEUSTACIO
LINS DA SILVA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas dia 27 de marco de
2017, pelas 13:30 horas.
00194 Processo: 0010465-34.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAILTON DA CONCEICAO
SANTOS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seADVOGADO PARA
ACOSTAR PROCURAÇÃO E DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 04 DE ABRIL
DE 2017 AS 15HS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00195 Processo: 0015344-16.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. H. D. F. Despacho: IntimeseINTIMAR PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA
O DIA 23 DE MARÇO DE 2017, PELAS 15:30 HORAS NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, NA
RUA VISCONDE DE PELOTAS S/N CENTRO.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00199 Processo: 0001988-85.2014.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - INDICIADO: SAULO NUNES RAMALHO
Despacho: Intime-seJOILMA OLIVEIRA F A SANTOS-Adv-OAB/PB 6954 ficais intimada da cienciada
sentença de extinção de fls. 352/353 ref ao militaR SAULO NUNES RAMALHO
00200 Processo: 0006897-15.2010.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JEOVANE BARROS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 016336PB ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA,019027PBVICTOR MEIRA TOSCANO
PEREIRA. Despacho: Intime-seDr. André Beltrão Gadelha de Sá, Victor Meira T. Pereira e Marcelo Serafim G. Monteiro, OAB/PB 16336, 19027 e 23149, respectivamente, paratomar ciencia da sentença, ref.
ao SD PM Jeovane Barros de Oliveira.
00201 Processo: 0017263-16.2010.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALIRIO RODRIGUES CHICO
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seJoilma de Oliveira F
A Santos-Adv-OAB/PB 6954 ficais intimada para sepronunciar sobre os documentos de fls. 501/520 ref
ao militar ALIRIORODRIGUES CHICO
00202 Processo: 0020439-61.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: ALEXANDRE DE ARAUJO SANTINO ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-seDr. Juscelino de Araujo Anizio OAB/PB 015394, para tomar ciência da decisão do acordão de fls. 345/348,
referente ao 3º SGT QPC PM Alexandrede Araujo Santino.
00203 Processo: 0020883-60.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: CHRISTIAN SANTIAGO
DE SOUSA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seDrª. Patricia da
Silva Ferreira OAB/PB 014506, para diligencias suces-sivas, referente ao CB QPC PM Christian Santiago
de Souza.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00204 Processo: 0019925-11.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEL GONCALVES DE FREITAS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: BYRON RUFFO LYCARIAO ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DOS REUS
PARA QUE COMPARECERAM A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/04/2017, PELAS 13:30
HORAS.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 030/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00205 Processo: 0002424-39.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VINICIUS RODRIGO CORTEZ
MEDEIROS ADVOGADO: 320762SP ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia25/04/2017,AS 15:15 HORAS,NESTE JUIZO DA
2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00206 Processo: 0009885-04.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO
ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU,018550PBAGATHA SATIE FERNANDES
KURISU. Sentenca: Sentenca absolutoriaJULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIAE, EM
CONSEQUENCIA,COM FULCRO NO ART.386INCISO IV,DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL,DECRETO A ABSOLVICAO DO ACUSADOERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO.
00207 Processo: 0017100-60.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSON GAUDENCIO VASCONCELOS DE BARROS ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA
GUILHERME,020294PBEVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia09/maio/2017 as 14:30 horas, neste juizo da 2 vara criminal da capital
00208 Processo: 0023499-71.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GLAUCIO VINICIUS
DINIZ OLIVEIRA GUEDES ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA.
REU: JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA GUEDES JUNIOR ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO
DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-secomparecer em cartorio a fim de assinar as alegações finais.
00209 Processo: 0027945-20.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAN SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia10/05/2017,as 14:30 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital
00210 Processo: 0029493-80.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: WILLAMYS BARBOSA DE
SOUZA ADVOGADO: 021267PB KISSIA POLYANNA ANDRADE PESSOA. REU: ZENEIDE RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 021267PB KISSIA POLYANNA ANDRADE PESSOA. Sentenca: Sentenca condenatoriaCONDENO OS REUS WILLAMYS BARBOSA DE SOUZA E ZENEIDE RIBEIRO DA SILVA,A PENA DE
02 E 04 MESES DE RECLUSAO, PARA CADA UM, NO REGIME ABERTO ,SUBSTITUIDA PELA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00211 Processo: 0031751-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX DE ASSIS BERNARDO
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: ANDRE LUIS DE ARRUDA
MELO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. REU: SANDRO JUSTINO DO
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. REU: ORLANDO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da designação de audiência de instrução para o dia 20/03/2017, às 09h00min, nesta
Unidade Forense.
00212 Processo: 0043381-92.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMILLY RAPHAELA DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA,006480PBSEBASTIAO DE SOUZA LIMA.
Despacho: Intime-se da expedição de carta precatória para interrogatório dos acusados, einquirição da
testemunha da defesa, como também da designação de audi-ência de instrução designada para o dia 11/
05/2017, pelas 14h:00min.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00213 Processo: 0000403-27.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as razoes do recurso em 08 dias.