TJPB 13/03/2017 -fl. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017
00136 Processo: 0082501-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. M. C. ADVOGADO:
011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para tomar
ciencia da sentenca de fls. 71 dos autos.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00137 Processo: 0000090-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA DA PAZ BIZERRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou
procedente o pedido.
00138 Processo: 0001972-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WBYRACY SANTANA DE
CARVALHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se da sentenca que
julgou parcialmente procedente o pedido.
00139 Processo: 0002257-16.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA GUEDES
ALCOFORADO ADVOGADO: 000791PB ODILON JOSE LINS FALCAO,009199PBRODRIGO JOSE DE
CARVALHO FALCAO. Despacho: Intime-se a parte para se manifestar acerca dos oficios requisitórios
em 10 dias (oficio 12 e 13).
00140 Processo: 0003214-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL CAMELO DA
ROCHA ADVOGADO: 007139PB MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA,016520PBKAMILA BATISTA
DA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entender de direito.
00141 Processo: 0004530-89.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ALBRAS INCORPORACOES
LTDA ADVOGADO: 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO. Despacho: Intime-se
as partes para requererem o que entender de direito.
00142 Processo: 0006748-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENILDO FERNANDES
DE SALES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se os apelados para
responder, no prazo legal.
00143 Processo: 0007644-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AGASSIZ ARANHA NEVES ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se as
partes para requererem o que entender de direito.
00144 Processo: 0009432-41.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO ALVES DE
MELO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,019191PBJANAEL NUNES DE LIMA.
Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido.
00145 Processo: 0009492-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULINO DE ARAUJO ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES,020600PBELLEN IMPERIANO DE
AMORIM,011589PBRINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se as partes para que
especifiquem, querendo, no prazo comum de cincodias, as provas que desejam produzir...
00146 Processo: 0010985-60.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALEXIA GOMES CORREIA FERNANDES ADVOGADO: 016560PB ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS. Despacho: Intime-se
as partes para requererem o que entender de direito.
00147 Processo: 0010987-30.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JADY SOARES ALVES
ADVOGADO: 016560PB ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS. Despacho: Intime-se os apelados para
responderem, no prazo legal.
00148 Processo: 0017126-71.2009.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ROMULO JOSE DE GOUVEIA
ADVOGADO: 013549PB MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA. Sentenca: Intime-se da sentenca
que julgou improcedente a presente acao civil publica administrativa, extinguindo a acao com resolucao
do merito.
00149 Processo: 0017783-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIVALDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA. Sentenca: Intime-se da sentenca
que julgou improcedente o pedido.
00150 Processo: 0027576-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CORINGA
DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA,006620PBJULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO,011564PBBRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou
parcialmente procedente o pedido.
00151 Processo: 0028098-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIMAR MELO DA SILVA
ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca que
julgou improcedente o pedido.
00152 Processo: 0031978-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO FERNANDES DA
COSTA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o apelante de todo teor
do despacho de fls. 53.
00153 Processo: 0034337-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANSON SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os apelados para
responder, no prazo legal.
00154 Processo: 0034911-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO COUTO DE
SOUZA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA,011946PBENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o apelado para responder, no prazo legal.
00155 Processo: 0035016-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA RITA QUEIROGA
DANTAS ADVOGADO: 015627PB RENATA MAURERA ALMEIDA NEGOCIO. Despacho: Intime-se o apelado para responder, no prazo legal.
00156 Processo: 0035048-57.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA NEVES ARNOUD ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-se
as partes para requererem o que entender de direito.
00157 Processo: 0035194-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO SOARES
NETO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO,018147PBMARIANA RAQUEL PALMEIRA DE
A F COUTINHO. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido.
00158 Processo: 0037699-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FLORENTINO RAMOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se da
sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido.
00159 Processo: 0038702-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o apelado para
responder, no prazo legal.
00160 Processo: 0044218-87.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNICE DE SOUZA
QUEIROZ ADVOGADO: 012163PB OLIVIA WANDERLEY COLACO MATIAS,009730PBFABIO DE MORAIS VILLAR,013546PBLUCAS MARQUES LEITE. Despacho: Intime-se as partes para requererem o
que entender de direito.
00161 Processo: 0045882-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EZEQUIEL FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se da sentenca que
julgou parcialmente procedente o pedido.
00162 Processo: 0048220-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DO O CATAO
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se o apelado para
responder, no prazo legal.
00163 Processo: 0050311-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO DO NASCIMENTO PAIVA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Sentenca: Intime-se da
sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido.
00164 Processo: 0050934-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA RANGEL PEREIRA ADVOGADO: 013258PB THERZA MICHELLE LIMA LOPES DE MENDONCA,014829PBANA
PAULA CAMBOIN CAMPOS. Despacho: Intime-se as partes para que especifiquem, querendo, no prazo
comum de cincodias, as provas que desejam produzir...
00165 Processo: 0052887-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMAURI COUTINHO DE
MELO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,011960PBUBIRATA FERNANDES DE SOUZA,020346PBBRUNO VENTURA PIRES. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou
parcialmente procedente o pedido.
00166 Processo: 0064358-06.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: NORFIL S/A IND TEXTIL
ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. Despacho: Intime-se as partes para que
especifiquem, querendo, no prazo comum de cincodias, as provas que desejam produzir...
00167 Processo: 0067145-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES,011960PBUBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes para que especifiquem, querendo, no prazo comum de cincodias, as provas que desejam produzir...
00168 Processo: 0070278-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORFIL IND TEXTIL S/A
ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. Despacho: Intime-se as partes para que
especifiquem, querendo, no prazo comum de cincodias, as provas que desejam produzir...
00169 Processo: 0071605-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO DE OLIVEIRA
SOUZA ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. Despacho: Intime-se as partes para que
especifiquem, querendo, no prazo comum de cincodias, as provas que desejam produzir...
00170 Processo: 0071636-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GELLYSON ALVES CANDIDO DE FARIAS ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. Despacho: Intime-se as partes
para que especifiquem, querendo, no prazo comum de cincodias, as provas que desejam produzir...
00171 Processo: 0100293-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIEL FRANCISCO DE
LIMA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho: Intime-se as partes
para requererem o que entender de direito.
00172 Processo: 0107727-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONILSON BRITO DE
SOUZA ADVOGADO: 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. Despacho: Intime-se o apelado
para responder, no prazo legal.
00173 Processo: 0113846-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALEXANDRE
CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS
ALBUQUERQUE,009542PBFRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. AUTOR: LUIS CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE,009542PBFRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA. AUTOR: VALDIR CARLOS DE ANDRADE QUEIROZ ADVOGADO:
009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE,009542PBFRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. AUTOR: ANTONIO MARCELO REZENDE RIBEIRO ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE,009542PBFRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho:
Intime-se as partes para requererem o que entender de direito.
00174 Processo: 0123992-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA DA SILVA
DANTAS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,015729PBANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entender de
direito.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0009021-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE
OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal. a impugnacao no prazo legal.
00176 Processo: 0012888-96.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEZ ARAGAO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor, por seu
advogado,para recolher as custas processuais no prazo de 10(dez)dias,sob pena de indeferimento da inicial.
00177 Processo: 0013610-04.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DA LUZ VASCONCELOS BEZERRA ADVOGADO: 015168PB CLAUDIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE,008446PBVANILDO
OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00178 Processo: 0096938-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL BATISTA DE
LIMA JUNIOR ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. no prazo legal.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00179 Processo: 0005876-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA MARQUES
VIEIRA ADVOGADO: 011714PB BRUNO DE SOUSA CARVALHO. Despacho: Intime-sefalem as partes
sobre o documento de fl. 38, em vinte dias.
00180 Processo: 0009133-64.2015.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: CCB CIMPOR CIMENTOS DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: 006392PE MARCUS COSTA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seintime-se
para, em cinco dias, responder a impugnacao ao valor da causa, nos termos do art. 261 do cpc.
00181 Processo: 0011835-51.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JAMES PRINCESS OLIVEIRA MIRANDA ADVOGADO: 017412PB RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO. Despacho: Intimeseintime-se o impetrante acerca do decisum de fls. 122/129.
00182 Processo: 0012610-37.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA CAVALCANTI
DE LUCENA ADVOGADO: 013550PB NADJA ELIDA DA NOBREGA CRISPIM. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para requerer o que achar conveniente, no prazo de dez dias.
00183 Processo: 0013397-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOACIL BENDITO DE
ANDRADE ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,014640PBALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES,011960PBUBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-seintime-se
o credor para, querendo, executar o julgado (art. 523, CPC).
00184 Processo: 0021210-81.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA TOMAZ DE AQUINO
ADVOGADO: 005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012366PB DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sedeterminado o
arquivamento.
00185 Processo: 0023963-74.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO: 014513PB RAFAEL BEZERRA MAIA DUARTE,014953PBBRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO,013220PBNILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-seintimem-se os patronos
para tomarem conhecimento das peticoes de fls.122 e 125.
00186 Processo: 0029937-29.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: RUI NOBREGA DE PONTES
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00187 Processo: 0039328-08.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANE ELIZABETH LISBOA
DE CARVALHO ADVOGADO: 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. Despacho: Intime-se intimese o credor para, querendo, executar o julgado, em trinta dias.
00188 Processo: 0077347-64.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NASA NORDESTE ARTEFATOS IND E COM ADVOGADO: 008466PB ANTONIEL MAXIMO DA SILVA. Despacho: Intime-seintimese a exequente para, em cinco dias, responder aos embargos declaratorios.
00189 Processo: 0083512-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA CRISTINA MADRUGA COELHO ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-sesobre as fichas financeiras de fls. 65/76, fale a autora, em dez dias.
00190 Processo: 0111138-72.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDRESIARIO ROOSEVELT CARVALHO ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00191 Processo: 0116193-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CORREIA
DE MELO ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00192 Processo: 0001731-92.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 022474PB ELMANO DE ARAUJO MARTINS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Pedido julgado improcedente JULGO IMPROCEDENTE os presentes embargos, nos termos do art 487,I doCPC.Condeno a embargante ao pagamento de honoráriosm advocaticios, osquais fixo em 300,00(trezentos reais)
00193 Processo: 0002627-05.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FRANCISCO VELOSOREU: JOAO CARNEIRO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Prescrição
intercorrente
00194 Processo: 0002627-05.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FRANCISCO VELOSOREU: JOAO CARNEIRO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Prescrição
intercorrente
00195 Processo: 0014484-38.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: IND METALURGICA DO NORDESTE Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Prescrição intercorrente
00196 Processo: 0014520-07.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: BIG CARNE E DERIVADOS LTDAREU: FRANCISCO MUCIO R DE ARRUDAREU: JACQUELINE B M DE ARRUDA Sentenca:
Processo extinto. ante a liquidação da divida
00197 Processo: 0022587-10.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: DAMIAO FABIO DE SOUZA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Prescrição intercorrente
00198 Processo: 0046688-77.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO NOBREGA FILHO ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. Despacho: Intime-se O advogado da parte
executada para informa o numero do cpf para expedição do RPV
00199 Processo: 0779077-93.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: J E COM LTDAREU:
JOSE ERASMO CAETANO LEITEREU: ANTONIO CAETANO LEITE Sentenca: Processo extinto.
00200 Processo: 0900921-44.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES ADVOGADO: 002545PB MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito condeno a exequente ao pagamento dos honorarios advocaticios os quais fixo em 600 reais
00201 Processo: 0912585-72.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: GRAFICA E EDITORA PERSONA LTDA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Prescrição intercorrente
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 0003188-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,087017RJANDRE MENDES MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedenteINDEFIRO O PEDIDO AS FLS. 422/427.
00203 Processo: 0009937-03.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANA MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intimesea embargante para no prazo de 05 dias trazer aos autos documentos necessarios para fazer prova do
alegado
00204 Processo: 0030581-45.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PLATAFORMA PSICOLOGIA ORG
LTDA ADVOGADO: 017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. Despacho: Intime-seA executada, por seu
advogado, para informar e provar, se for o caso,anatureza do TED no valor de R$ 2.765,00, em cinco
dias,para que se possa apreciar o pedido de liberacao do numerario bloqueado.
00205 Processo: 0030581-45.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PLATAFORMA PSICOLOGIA ORG
LTDA ADVOGADO: 017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. Despacho: Intime-sea executada para