TJPB 21/03/2017 -fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017
Júnior - OAB/PB 11.591 e Francisco Bezerra de Carvalho Júnior – OAB/PB 15.638. Embargado(s): José Francisco
de Andrade. Advogado(s): Roberto Stephenson Andrade Diniz – OAB/PB 8.898 e José Laedson Andrade Silva –
OAB/PB 10.842. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 –
Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR:
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Ricardo Porto). 119) Embargos de Declaração nº 00005259320148150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Piancó. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque– OAB/PB 20.111-A, OAB/RN 562-A. Embargado(s): José Medeiros da Silva e Maria
Gilberlândia Pereira Medeiros. Advogado(s): Rogério Sérgio Lucena Loureiro Lopes – OAB/PB 17.715 e Alberto João
dos S. Loureiro Lopes – OAB/PB 5.537. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na
sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado
face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do
Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 120) Embargos de Declaração nº 00040356720118150731. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Intercity Administração Hoteleira SE LTDA. Advogado(s): Miguel
Moura Lins Silva – OAB/PB 13.682. Embargado(s): Daniel Mendes da Silva. Advogado(s): Jhansen Falcão de
Carvalho Dornelas – OAB/PB 19.339. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na
sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado
face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do
Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 121) Embargos de Declaração nº 00339437920108152001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida
Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros. 01º Embargado: José Carlos da Silva. Advogado(s): Júlio César da Silva
Batista - OAB/PB 14.716 e Lincolin de Oliveira Farias OAB/PB 15.220. 02º Embargado: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Camila Amblard. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da
hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota:
Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 122) Embargos de Declaração nº
00902680620128152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Fabrício Montenegro
de Morais. Advogado(s): Micheline Duarte Barros de Morais – OAB/PB 10.865. Embargado(s): Santex – Santo
Antônio Indústria Têxtil LTDA. Advogado(s): Rodrigo Leite Rolim – OAB/PB 13.843. Cota: Na sessão do dia
09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do
Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 123) Embargos de Declaração nº 00027812820138150751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Lucinea Cabral
Bezerra. Advogado(s): Maria de Lourdes Gomes dos Santos – OAB/PB 9.127. Embargado(s): BV Financeira S/A
CFI. Advogado(s): Sérgio Schulze – OAB/PB 19.473-A. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado
da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator.RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 124) Embargos de Declaração nº 00001821520128150311.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): CAGEPA – Cia de Água e Esgoto da Paraíba.
Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino – OAB/PB 11.215 e Cleanto Gomes Pereira Júnior – OAB/PB 15.441.
Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o
adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de
21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a
ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 125) Embargos de Declaração nº
00028683820058150371. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Rebello Filho - OAB/PB 12.225, Rafael Rodrigues Neves Gomes
– OAB/PB 15.626 e outros. Embargado(s): F. Sarmento Pneus LTDA. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira
– OAB/PB 10.384. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 –
Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR:
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Ricardo Porto). 126) Embargos de Declaração nº 00599840920128152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante: Frederico Alexandre Trajano Gomes. Advogado(s): Irenaldo
Ribeiro dos Santos – OAB/PB 5.519. Embargada: Janine Candido do Rosário. Advogado(s): Wyktor Lucas Meira –
OAB/PB 15.554. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 –
Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR:
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Ricardo Porto). 127) Reexame Necessário 00002532220128150471. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Aroeiras. Juízo Recorrente: Juízo da Comarca de Aroeiras. Recorrido: José Sales de Aguiar Junior. Advogado(s):
Antônio Costa de Oliveira – OAB/PB 2.781. Interessado: Município de Gado Bravo. Advogado(s): Tainá de Freitas
– OAB/PB 12.737. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 –
Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR:
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Ricardo Porto). 128) Reexame Necessário 00092075520148152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Juízo Recorrente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Interessado: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador
Antônio Fernando de Amorim Cadete. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na
sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado
face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do
Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 129) Reexame Necessário 00018078320148150321. Oriundo da
Comarca de Santa Luzia. Juízo Recorrente: Juízo da Comarca de Santa Luzia. Recorrido: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 –
Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR:
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Ricardo Porto). 130) Reexame Necessário 00006272120168150981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Queimadas. Juízo Recorrente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Recorrido: Joselma Clementino Leite.
Advogado(s): Efigênio Cândido Júnior – OAB/PB 21.473, Jefferson Almeida de Souto – OAB/PB 18.465 e Hewerton
Dantas de Carvalho – OAB/PB 15.989. Interessado: Município de Queimadas, representado por seu Procurador
Tiago Teixeira Ribeiro – OAB/PB 17.584. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na
sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado
face a ausência justificada do Relator.Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do
Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 131) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00001416620148150541.
Oriundo da Vara da Comarca de Pocinhos. Apelante: Município de Puxinanã. Advogado(s): Márcio Sarmento
Cavalcanti – OAB/PB 16.902. Apelada: Maria Ivanilda Gonçalves de Lima Moreira. Advogado(s): Rodolfo Gaudêncio Bezerra – OAB/PB 13.296. Remetente: Juízo da Comarca de Pocinhos. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017,
adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na
sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado
face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 132) Remessa Oficial e Apelação Cível
nº 00070097320148150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. 01º Apelante: Aberlande de Souza Gomes.
Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. 02º Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): os mesmos. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca
de Guarabira. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 –
Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR:
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Ricardo Porto). 133) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00022544020138150181. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Guarabira. Apelante: Município de Guarabira. Advogado(s): Jader Soares Pimentel – OAB/PB 770, José
Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548, Marcelo Henrique Oliveira – OAB/PB 17.296 e Ronaira Costa Ribeiro – OAB/
PB 18.322. Apelado(s): Francinaldo Lima Barbosa. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138.
Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado
da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 134) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00053704520148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 18.322.
Apelado(s): Maria Marileide Silva de Sousa. Advogado(s): Moni Carvalho de Oliveira Raulino – OAB/PB 9.836.
Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Cota: Na sessão do dia
09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do
21
Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 135) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 00445205320098152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Indaiá
Brasil Águas Minerais LTDA. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/PB 20.283-A, Carlyson Renato
Alves da Silva –OAB/PB 19.830-A e outro. Apelado(s): Antônia Cavalcante de Souza. Advogado(s): Marcos Antônio
Limeira – OAB/PB 4.394. Recorrente: Antônia Cavalcante de Souza. Advogado(s): Marcos Antônio Limeira – OAB/
PB 4.394. Recorrido: Indaiá Brasil Águas Minerais LTDA. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/PB
20.283-A, Carlyson Renato Alves da Silva – OAB/PB 19.830-A e outro. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado
face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão
de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a
ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 136) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
01216012920128150011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros – OAB/PB 6457 e Ramona
Porto Amorim Guedes – OAB/PB 12.255. Apelado(s): Manoel Epifânio da Silva. Advogado(s): José Dinart Freire de
Lima – OAB/PB 7.541. Recorrente: Manoel Epifânio da Silva. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima – OAB/PB
7.541. Recorrido: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de
Medeiros – OAB/PB 6457 e Ramona Porto Amorim Guedes – OAB/PB 12.255. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017,
adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na
sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado
face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 137) Apelação Cível nº
00009685420158150311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Jéssica Pereira de Souza.
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares - OAB/PB 11.268 e Kallyl Palmeira Maia – OAB/PB 18.032.
Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face
a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na
sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 138)
Apelação Cível nº 00009843420168150000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz. Apelante: Manoel
Oliveira. Advogado(s): Antônio Carneiro de Sousa – OAB/PB 9.624. Apelado: Espólio de José Martins de Souza e
outros. Advogado(s): Wanderley José Dantas – OAB/PB 9.622. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face
o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de
21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a
ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 139) Apelação Cível nº 00199887820108152001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:Sandra Helena de Lima Soares. Advogado(s): Danilo
Cazé Braga da Costa Silva – OAB/PB 12.236. Apelado: Banco Itaú Card S/A. Advogado(s): Ricardo Leite de Melo
– OAB/PB 14.250. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 –
Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR:
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Ricardo Porto). 140) Apelação Cível nº 00209567420118152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante: Mendes e Cia LTDA. Advogado(s): Osmando Formiga Ney – OAB/PB 11.956. Apelado: Banco
Industrial e Comercial S/A. Advogado(s): Márcio Steve de Lima – OAB/PB 12.575 e Bruno Henrique de O. Vanderlei
– OAB/PE 21.678. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 –
Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR:
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Ricardo Porto). 141) Apelação Cível nº 00001687420158151071. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Jacaraú. Apelante: Severina André de Araújo. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751. Apelado:
Município de Jacaraú. Advogado(s): Paulo Rodrigues da Rocha – OAB/PB 2.812. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017,
adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na
sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado
face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 142) Apelação Cível nº
00002344120158150461. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante: Maria de Lurdes Santos da
Silva. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz - OAB/PB 15.606. Apelado: Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio
de Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora.
Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota:
Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada
do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 143) Apelação Cível nº 00046463320118150371. Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Vieirópolis, representado por sua Procuradora Luci Gomes de Sena
- OAB/PB 12.725. Apelado: Valdiza Alves Gadelha e Jucelma Gadelha Andrade. Advogado(s): Fabricio Abrantes de
Oliveira – OAB/PB 10.384. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de
14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a
ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 144) Apelação Cível nº 00011617020148150031. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Nilza Maria Alves. Advogado(s): Anna Rafaella Marques – OAB/PB 16.264,
Edinando José Diniz – OAB/PB 8.583 e Rafael de Lima Laranjeira – OAB/PB 15.717. Apelado: Município de Alagoa
Grande, representado por seu Procurador Wacildes Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307. Cota: Na sessão do dia
09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 –Cota:”Adiado face a ausência justificada do
Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 145) Apelação Cível nº
00009097519948152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado: Mercapel Mercantil
Auto Peças Ltda. Advogado(s): Citação por edital. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da
hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota:
Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada
do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 146) Apelação Cível nº 00275771920138152001. Oriundo da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Alan Gomes Patrício. Advogado: em causa própria (OAB/PB 18.069)
Apelado: MR KITSCH. Advogado(s): Lucas Henriques de Queiroz Melo – OAB/PB 16.228. Cota: Na sessão do dia
09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do
Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 147) Apelação Cível nº
00234641720098150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 01º Apelante:
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas. 02º Apelante:
Wagner Dantas de Farias. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes – OAB/PB 7.246 e Sivonaldo de O. Ramos Júnior –
OAB/PB 22.143. Apelados: os mesmos. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na
sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado
face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do
Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 148) Apelação Cível nº 00010697820138150241. Oriundo da 3ª Vara
da Comarca de Monteiro. Apelante: Município de São João do Tigre. Advogado: Brisa Morena Monteiro Ferreira OAB/PB 14.415. Apelada: Beatriz Duarte Alves e outros. Advogado(s): Joelna Figueiredo – OAB/PB 12.128. Cota:
Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a
ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.Na
sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 149)
Apelação Cível nº 00007461620148150281. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar. Apelante: Porto Seguro Cia
de Seguros Gerais. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Apelado: Maria de
Fátima Ferreira da Silva e outros. Advogado(s):Gabriel Pontes Vital - OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital – OAB/
PB 15.534. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 –
Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator.Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR:
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Ricardo Porto). 150) Apelação Cível nº 00450960720138152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da
Capital. 01º Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Marcelo Zanetti Godoi – OAB/
PB 139.051-A e Luiz Felipe Lins da Silva – OAB/PB 164.563-A. 02º Apelante: Trajano Ramalho Filho. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Apelados: os mesmos. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017,
adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na
sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado
face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 151) Apelação Cível nº
00011182920138150271. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Apelante: José Petronilo de Araújo.
Advogado(s):Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Apelado: Ministério Público da Paraíba. Cota: Na
sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência