TJPB 23/03/2017 -fl. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00309 Processo: 0003136-29.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARVIN HENRIQUES CORREIA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 020934PB RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA.
Despacho: Intime-se A DEFESA PARA APRESENTAR OS QUESITOS SOBRE O INCIDENTE DE INSANIDADE, NO PRAZO DE 05 DIAS.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00310 Processo: 0016500-39.2015.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: C. E. B. ADVOGADO: 018477PB
LEOJAIME DE FRANCA SILVA. VITIMA: L. G. L. S. Despacho: Intime-se a defesa para tomar conhecimento do indeferimento do pedido.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00311 Processo: 0000440-88.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JEAN DE JESUS MEDEIROS
REGO ADVOGADO: 019780PB WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despacho: Intime-seSr.
Adv. Wellington Luiz de Sousa Ribeiro, OAB-PB019780, ficais intimado para apresentar alegações finais
ref. ao militar Jean de Jesus Medeiros.
00312 Processo: 0023719-40.2014.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WELLINGTON FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Denyson Fabiao de Araujo Braga, OABPB016791, ficais intimadoda audiencia de sessão de julgamento
para o vindouro dia 18 de abril de 2017, as 14hs.
00313 Processo: 0027086-04.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCIO FABIANO GALDINO
DA SILVA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Patrícia
da Silva Ferreira, OABPB014506, ficais intimada para requerer diligencias.
00314 Processo: 0033918-53.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ADEMIO SILVA DA ROCHA
Despacho: Intime-seDR JOALLYSON GUEDES RESENDE-OAB 16427-FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NESTA VJMEPB NO DIA 28/03/17 PELAS 13H30 REFERENTE À ADÊMIO SILVA
DA ROCHA
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00315 Processo: 0010319-69.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DIOGENES
TEIXEIRA DE AZEVEDO ADVOGADO: 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho:
Intime-sea parte autora para requerer o que entender necessario no prazo de cinco dias.
00316 Processo: 0011546-65.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: STANLEY LOPES DE MEDEIROS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
autora para requerer o que entender necessario no prazo de cicno dias.
00317 Processo: 0045175-30.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ZERINALDO BARROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 009546PB AILTON GOMES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se diante do recurso
inominado interposto pelo reu, procedo a intimaçaodo autor para querendo apresentar as contrarrazoes no
prazo legal.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00318 Processo: 0031054-42.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SUSIE GUIMARAES SANTOS
ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho: Intime-se o advogado da re
para oferecer, no prazo do art.588, do CPP, as contrarrazoes.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00319 Processo: 0033025-62.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MILENA BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais no prazo de 05 cinco dias
00320 Processo: 0033861-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 023109PB CLEIDIANE CRUZ
DUTRA DE LIMA. Sentenca: Intime-se da sentença condenatória que fixou pena de liberdade definitiva
de 05cinco anos e 04 quatro meses de reclusão, em regime fechado.
00321 Processo: 0034259-79.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 023109PB CLEIDIANE CRUZ DUTRA DE LIMA , 023063PB VIVIANNE KARLA DE
OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo de 05 cinco dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00322 Processo: 0002905-02.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO DE ASSIS ESTEVAO FILHO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA , 016427PB
JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: TOMAZ DAVID DA SILVA LOPES ADVOGADO: 018607PB
EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA , 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE.
REU: MAGNO DAS CHAGAS BARRA NOVA ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS
SANTA CRUZ COSTA , 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 18/04/2017, AS 16:00 HORAS.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00323 Processo: 0029573-44.2016.815.2002 - PETICAO AUTOR: CARLOS EDUARDO DA SILVA PESSOA
ADVOGADO: 020436PB MARIO BENTO MORAIS SEGUNDO. Despacho: Intime-se o autor para falar
sobre a excecao de ilegitimidade alegada.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00324 Processo: 0015286-47.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DINIZ ALVES
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se Intime-se
da sentença que julgou PROCEDENTE a denúncia para CONDENARo réu JEFFERSON DINIZ ALVES
como incurso no art.14 da Lei 10.826/03, àpena de 03(três)anos de reclusão em regime fechado mais 25
dias-multa.
00325 Processo: 0025948-02.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: B. R. F. M. ADVOGADO:
020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-seIntime-se da sentença
que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, a denúncia para condenar os denunciados ALEXANDRO MENEZES DE SOUZA e SANNDY ANDRÉ BENTO AGUILAR.
00326 Processo: 0128418-78.1997.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMILSON ROBSON DANTAS
DE SOUZA ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 015713PB JOSE MURILO FREIRE
DUARTE JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar Alegações Finais, em forma de memoriais, no
prazo de05(cinco) dias.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00327 Processo: 0014257-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO BRAGA
DIB ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA , 014030PB JOAO FRANCO DA COSTA NETTO.
Despacho: Intime-se o advogado para informar o endereço atualizado do réu, ou ainda, informar ao seu
constituinte da audiencia designada para o dia 22 demarco de 2017 as 14 00 horas
00328 Processo: 0048806-13.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIENE LUCENA DANTAS
ADVOGADO: 014326PB ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS , 012652RN JOSE DELIANO DUARTE CAMILO , 012881RN IGOR DE CASTRO BESERRA. Despacho: Intime-se os advogados da audiencia
de instrucao e julgamento designada para odia 05 de abril de 2017 as 14 00 horas
00329 Processo: 0062089-98.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOCELIO DE ALENCAR ADVOGADO: 012705PB HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO , 015454PB ENIO SARAIVA
LEAO. Despacho: Intime-se O advogado para juntar aos autos a certidao de óbito do aacusado ANTONIO
JOCELIO DE ALENCAR
00330 Processo: 0062089-98.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS LIRA BARRETO ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA , 012729PB LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA , 019140PB
LARYSSA MAYARA ALVES DE ALMEIDA. REU: AURELIANO DELFINO LEITE ADVOGADO: 011813PB
GUILHERME ALMEIDA MOURA. REU: MARCELO SANTANA DE LACERDA ADVOGADO: 006771PB
MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO , 011540PB REINALDO
NOBREGA DE A. JUNIOR. REU: LUIZ JUSTINO DE FREITAS NUNES ADVOGADO: 011391PB FELIX
ARAUJO NETO. REU: ANTONIO JOCELIO DE ALENCAR ADVOGADO: 012705PB HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO , 015454PB ENIO SARAIVA LEAO. Despacho: Intime-seOs advogados da expediçao
de carta precatoria para Comarca de Brasiliapara fins de oitiva de testemunhado Ministerio Publico
00331 Processo: 0062089-98.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FLORENTINO DE ASSIS
FILHO ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 016794PB JOAO PEDRO ANDRADE
ALEXANDRE. REU: JOSE HELIO PAULO DE SOUSA ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA , 021048PB ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO. REU: JOSE NISEVALDO DE LACERDA
ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 016794PB JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE. REU: JOSE ELIAS DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 016281PB GUILHERME ARAUJO OLIVEI-
29
RA , 018217PB REBECA VIEIRA DE AZEVEDO , 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU:
MARCELO SANTANA DE LACERDA ADVOGADO: 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO. REU: LUIZ
JUSTINO DE FREITAS NUNES ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se
os advogado da expedicao de carta precatoria para Comarca de Brasiliapara fins de oitiva de testemunha
do Ministerio Publico
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0000648-40.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 005647A ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: a
parte autora para providenciar o recolhimento das custas atinentesa expedicao de mandado requerido as f.73
00333 Processo: 0004408-36.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. L. C. ADVOGADO: 006107PB
DALVA ERMIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se ao apelado para contrarrações no prazo legal.
00334 Processo: 0006132-36.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARNALDO LEITE FERNANDES ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES , 018383PB RAIANE FERNANDES DE
AZEVEDO CRUZ. Despacho: Intime-se a parte autora acerca do pedido da petição e documentos de
fl.280/282,em 05 dias.
00335 Processo: 0007000-77.2014.815.2003 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: VALDENILSON SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 021205CE VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-se nao acolho a excecao, reconhecendo
que este juizo e competente para processar e julgar o presente feito
00336 Processo: 0008526-16.2013.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se Nos termos do art. 485, paragrafo 1º, do CPC,
intime-se pessoalmente a parte autora para, em 05 dias, demonstrar interesse no prosseguimento do
feito, sob pena de extincao
00337 Processo: 0009010-94.2014.815.2003 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: VALDENILSON SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 021205CE VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-se nao acolho a excecao, reconhecendo
que este juizo e competente para processar e julgar o presente feito
00338 Processo: 0019241-88.2011.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDO DE INVEST EM DIR
CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL1 ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA ,
056124PR ALEXANDRE DE ALMEIDA , 031074A ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
00339 Processo: 0032401-20.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito, em 10 (dez)dias, em face a restricao veicular efetivada
junto ao RENAJUD.
00340 Processo: 0065698-47.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO FERREIRA DE
MELO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se o promovido e o
promovente para contrarrazoar os recursos apresentados.
00341 Processo: 0080822-70.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LIMA ARAUJO
ADVOGADO: 003768PB JOSE BERNARDINO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora diretamente e
através de seu advogado do despacho de fl.60,para em 48h,demostrar interesse no prosseguimento do
feito,sob pena de extinção. juntada de AR a 08/09/16,sem manifestação da autora.
00342 Processo: 0121048-20.2012.815.2003 - INTERDITO PROIBITORI REU: JOSE RIBEIRO DE LIMA FILHO
ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. Despacho: Intime-se ao apelado para contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
00343 Processo: 0735661-69.2007.815.2003 - MONITORIA REU: JOSE DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 012637PB
PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o promovido para falar acerca da
petição de fls.209, em 10 (dez) dias
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0013632-27.2011.815.2003 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: B. L. B. ADVOGADO: 018478PB LIS
PEREIRA MAIA. Despacho: Intime-se para audiência designada para o dia 12 de abril de 2017, às 08h30min.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00345 Processo: 0001502-29.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOABSON FLOR DE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 008753PB VALTER MORAIS. INDICIADO: DENIS ERICK MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006488PB ILZA MARIA GONCALVES MONTENEGRO. Despacho: Intime-sepedido de revogacao das prisoes preventivas indeferido
00346 Processo: 0002845-94.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SUPERMERCADO BEM MAIS
ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA
F.CRISPIM FILHO. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou procedente a denuncia.
00347 Processo: 0003855-76.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEISIVAN DOS PASSOS
PAULINO DE BARROS ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. INDICIADO: JONAS OLIVEIRA BANDEIRA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho:
Intime-seda sentenca que julgou procedente a denuncia, em parte.
00348 Processo: 0004868-13.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMAR DE SOUZA FALCAO
FILHO ADVOGADO: 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-se PARA TOMAR
CIENCIA DA SENTENÇA CONDENATORIA EM DESFAVOR DO RÉU.
00349 Processo: 0029790-87.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO SERAFIM MATIAS
ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-seo patrono do reu do
deferimento do pedido de realizacao de nova pericia de confrontacao genetica.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00350 Processo: 0003828-64.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO FLAVIO MAGNO DINIZ ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o stj determinou a suspensao todos os
processo semelhantes ao resp1478526/sp
00351 Processo: 0006990-67.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea
promovida para vir receber em cartorioo alvara pronto a disposição
00352 Processo: 0007087-67.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PEDRO HENRIQUE RAMOS
PESSOA DE MELO ADVOGADO: 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. Despacho: Intime-seo
promovido do pedido deferido e para ter vistas dos autos em 05 diascomo requeridop fl 85
00353 Processo: 0014268-61.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANAURIVALDO CABRAL
DOS SANTOS ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834A KARIME SILVEIRA , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. Despacho: Intime-se estando em liquidação
extrajudicial a companhia de seguros demandada Considerando o art 4ª parag unico da lei n. 5627/70, e
sumula 150 doSTJ, encamine-se os autos a justiça federal p/ decidir sobre ingresso
00354 Processo: 0060197-15.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FIORI VEICULO ADVOGADO: 017593PE LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO , 023973PE FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO.
Despacho: Intime-sea segunda demandada p/em 10 dias, providenciar o recolhimento da outra metade
referente aos honora´rios periciais que deveriam ter sido depositados pela primeira promovida
00355 Processo: 0060637-11.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-seintime o
autor da devolução da carta precatória , devendo informar o endereço no prazo de 15 dias do primeiro
promovido ( Brasil Terra Investimentos ou requerer o que de direito
00356 Processo: 0080658-08.2012.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANA HORTENCIA FERREIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se a exequente do indeferiemnto e para no prazo de 15 dias apresentar nos calculos, conforme as orientações do
deste despacho, a insitencia em pedir a mais, sera interpretado como litigancia de ma-fe.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 0060197-15.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU: FIORI VEICULO ADVOGADO: 017593PE
LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO , 023973PE FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO. Despacho: Intime-see
notifica os promovidos que se não houver depósito integral do honora´rios periciais em 10 dias, a pericia por
eles requerida não será realzada,impondo-se a inversão do ônus da prova art 6,VIII do cdc
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00358 Processo: 0000470-86.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAX ANANIAS SILVA BARROS ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se o
advogado do réu para apresentar alegações finais, no prazo legal.
00359 Processo: 0001390-94.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PHELIPE GUEDES DA NOBREGA ADVOGADO: 015888PB LUIS HUMBERTO DE SALES FURTADO. Despacho: Intime-se o advogado
do réu da decisão que declarou extinta a punibilidade do réu phelipe guedes da nóbrega, tendo em vista
a morte do mesmo
00360 Processo: 0001706-73.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RERICKSON RAFAEL CAITANO DE LIMA ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA , 018351PB DIOGO OLIVEI-