TJPB 03/04/2017 -fl. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017
AUTOS E EMINENTEMENTE DE DIREITO E DISPENSA A PRODUCAO DE PROVAS CONTABEIS.
iNTIMEM-SE AS PARTES.
00281 Processo: 0030858-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVANDRO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 016240PB RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO , 018349PB RINALDO
CIRILO COSTA. REU: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se Indefiro, por ora, a prova pericial contabil requerida, uma vez
que a materia tratada nos autos e eminentemente de direito e dispensa a producao de provas contabeis.
Intimem-se as partes deste despacho.
00282 Processo: 0031368-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovida
para efetuar o recolhimento dos honorarios periciais, no prazo de 05(cinco)dias.
00283 Processo: 0040940-78.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILARIM DIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. Despacho: Intime-seIntime-se o recorrido para apresentar contrrazoes em 15(quinze) dias.
00284 Processo: 0043631-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDIA DA SILVA CALIXTO ADVOGADO: 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se Intime-se a
parte promovente para dizer acerca do petitorio de fls. 48/49, no prazo de 15(quinze) dias.
00285 Processo: 0048508-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE DE ARAUJO
CORDULA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: SABEMI SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se iNTIMEM-SE AS PARTES
PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAREM PRODUZIR EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO, NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS.
00286 Processo: 0079923-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NORDESTE SEGURANCA
ELETRONICA LTDA ADVOGADO: 015684BA MAURICIO DANTAS GOES E GOES. Despacho: Intime-se
o recorrido para apresentar contrarrazões em 15(quinze)dias.
00287 Processo: 0097964-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO: 017510PB MARILIA DUARTE MARIZ TIMOTEO. Despacho: Intime-seIntime-se o recorrido
para apresentar contrarrazoes em 15(quinze)dias.
00288 Processo: 0200581-97.2013.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSE EUTON DANTAS DE MEDEIROS
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seIntime-se
a parte promovente do despacho de fls. 41, bem como se pronunciar acerca do petitorio e documentos
de fls. 42/174, no prazo de 10(dez)dias.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0000019-33.2017.815.2001 - REMOCAO DE INVENTARI REU: MARIA ELIZABETH NOBREGA
DE ARAUJO ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 003728PB SOLON
HENRIQUES DE SA E BENEVIDES. Despacho: Intime-sea inventariante para os fins do artigo 623, do
CPC, e do artigo 300, §2º, do mesmo diploma.
00290 Processo: 0069032-95.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ELIZABETH NOBREGA DE ARAUJO TSAKIROGLOU ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 003728PB
SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho:
Intime-sea inventariante para, em 05 dias, cumprir integralmente o despacho defl.920.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00291 Processo: 0011152-43.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. P. A. S. ADVOGADO:
012191PB EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO. REU: L. C. O. S. ADVOGADO: 011202PB MARCOS
EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-sevistos, etc. redesigno audiencia para o dia 04 de
abril de 2017 as 14:15 horas. cumpra-se.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00292 Processo: 0005302-52.2008.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. R. B. ADVOGADO: 013028PB
JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA , 018055PB VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO RETRO. A TEOR DO CONTIDO NO ART. 841,§1º DO CPC, INTI-MESE DA PENHORA (FLS.1.072), O ADVOGADO DO EXECUTADO.
00293 Processo: 0011329-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: P. S. S. ADVOGADO: 016412PB
VANESSA SOUTO BARROS. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO. INTIME-SE DEPOIS VOLTEM
AO ARQUIVO.
00294 Processo: 0014144-74.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. S. S. ADVOGADO: 012580PB
NESTOR ALVES DE MELO FILHO. Despacho: Intime-seintime-se a autora por sua advogada para
informar se o debito foi qui-tado.
00295 Processo: 0064253-29.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. O. S. ADVOGADO: 013727PB
ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art.267, do CPC.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00296 Processo: 0013662-63.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: S. A. S. P. M. ADVOGADO:
012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-se o advogado parte promovida
para acostar aos autos o instrumento procuratório no prazo de 05 (cinco) dias.
00297 Processo: 0015110-37.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: F. A. B. ADVOGADO: 012895PB
MARCEL DE MOURA M.RABELLO.. Despacho: Intime-sea parte executada onde a MM. Juiza manteve
a decisao de fls. 112/113.
00298 Processo: 0029831-67.2010.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: I. B. N. ADVOGADO: 015153PB ALAN
ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora para comprovar o seu graus de
parentesco com o interditado, em atendimento ao paragrafo unico do art. 747 do CPC, bem como para
informar se aquele possui parentes mais proximos...
00299 Processo: 0059222-28.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: R. M. R. ADVOGADO: 010478PB
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 019903PB LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se a parte por seu advogado do despacho de folhas 139 dos autos.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 0105804-77.2000.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: V. C. Q. ADVOGADO: 012330PB
LEVI BORGES LIMA JUNIOR , 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de quinze dias, falar sobre a peticao de fls. 1154/1155.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0000800-31.2012.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: F. N. L. S. ADVOGADO: 015802PB
SEVERINO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo de cinco dias,
informar seu enderecoatualizado.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0014181-97.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ONILDA GOMES SARAIVA
DA SILVA ADVOGADO: 001389PB SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte autora
para executar o julgado, em trinta dias, e intime-se de todo teor do despacho de fls,145.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 0002772-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DIAS
DE LIRA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-sedesigno audiência para
o dia 25/05/17 às 15h00min no fórum local. Ficam as partes intimadas para arrolarem testemunhas, em
até dez dias após a intimação deste despacho.
00304 Processo: 0009976-63.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICOLE PONTES ALVES
CORREIA ADVOGADO: 028290A HUGO CORREIA DE ANDRADE. AUTOR: ANDREA DE PONTES
ADVOGADO: 028290A HUGO CORREIA DE ANDRADE. AUTOR: NICOLAU DIONIZIO CORREIA ADVOGADO: 028290A HUGO CORREIA DE ANDRADE. AUTOR: MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 028290A HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia18/05/2017, as 15 horas no forum local. intimem-se as partes para arrolarem
testemunhas em cinco dias, a contar da intimacao deste despacho e, juntar os rois, nos termos do
art.357, § 4º, do CPC/15...
00305 Processo: 0015745-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUSDETE HONORATO
MUNIZ ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de
justiça gratuita. Assim, cite-se, mediante a comprovação do recolhimento das custas processuais.
00306 Processo: 0028598-35.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDAMIR MARIA DE
CARVALHO BORBOREMA HENRIQUES ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA. Despacho: Intimesea parte autora, por seus advogados, para dizer, no prazo de 10 dias,seainda existe vinculo com o
segundo demandado - UNIMED e se insiste para que o mesmo continue figurando no polo passivo da
presente lide.
00307 Processo: 0107829-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO JOSE DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 016836PB LUCAS RAMALHO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Intime-se
para contrarrazoar a apelação de fls. no prazo legal
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00308 Processo: 0000863-27.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO ESTEVAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA
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DE TRANSPORTES E TRANSITO Despacho: Intime-sea parte autora no prazo de cinco dias, manifestarse acerca da contestacao.
00309 Processo: 0001015-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERA LUCIA BASILIO
NUNES DE BRITO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO
FEITOSA MAYER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-seo apelado, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes.
00310 Processo: 0001826-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESUINO DE LIMA LINDOLFO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: ROSEMARY SILVA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora sobre a impugnação à
execução, no prazo de dez dias.
00311 Processo: 0005976-83.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO DE CARVALHO
NOBREGA VERAS ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao
00312 Processo: 0006626-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO SATIRO DA NOBREGA SEGUNDO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO
FEITOSA MAYER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Intime-sea parte autora, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca dos documentos retro.
00313 Processo: 0007005-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-seo promovente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca das fichas de fls. 163/177.
00314 Processo: 0007288-94.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PATRICIO RODRIGUES GUALBERTO ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologado
00315 Processo: 0009802-20.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RAFAELA DE QUEIROGA
FREITAS PORTO CARNEIRO ADVOGADO: 019935PB DIEGO LUIS RIBEIRO DE ARAUJO. REU:
GERENTE EXECUTIVA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS GEEJA Despacho: Intime-sea parte
autora, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito
00316 Processo: 0010002-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL VICTOR BRITO
CAVALCANTI ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM , 012761PB CLAUDIO PIO
DE SALES CHAVES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA BRITO ADVOGADO: 013314PB
AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM , 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. REU: PB/PREV
ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00317 Processo: 0010126-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO JACOME DE
LUCENA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora, no prazo de 10
dias, requerer o que entender de direito
00318 Processo: 0011545-07.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILA PINHEIRO MUNIZ DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. AUTOR:
KAROL PINHEIRO MUNIZ DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REPRESENTANTE LEGAL: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea
parte autora, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
00319 Processo: 0015731-10.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO ARAUJO ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-seo apelado, no prazo
legal, apresentar suas contrarrazoes.
00320 Processo: 0018459-68.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON FABRICIO
GOMES FILHO ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 011335PB GIARCARLO GONCALVES DE ABREU , 012287PB IGOR GADELHA ARRUDA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Intime-seo exequente, no prazo de 10 dias, atualizar os valores constantes nosrpv s de fls 133
dos autos principais e fls 82 dos embargos
00321 Processo: 0026905-11.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: CAMILA PINHEIRO MUNIZ DE
ALBUQUERQUEREU: KAROL PINHEIRO MUNIZ DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-seo promovente para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito
00322 Processo: 0033020-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HORTENCIO GOMES DE
CARVALHO ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: PRESIDENTE DA
COMISSAO DO EXAME DO CONCURSO PARA FORMACAO DE Despacho: Intime-sea parte autora, no
prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
00323 Processo: 0043925-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCISIO MAGALHAES
MONTEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: 012039PB CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora, no prazo de cinco dias, acerca da impugnacao à execucao.
00324 Processo: 0055411-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA REGINA SOLIGO
ADVOGADO: 012796PB SASKIA ARAUJO SOBREIRA. REU: COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO DE SERVICOS NOTARIAISREPRESENTANTE LEGAL: ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA Despacho: Intime-seas partes, no prazo de cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00325 Processo: 0064847-43.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005291PB JOSE FERREIRA DA COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011634PB OTO DE OLIVEIRA CAJU. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00326 Processo: 0065397-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANY FRANCISCA FEITOSA ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seà impugnação, no prazo legal.
00327 Processo: 0067688-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIZETE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 015125PB NOEL CHARLES TAVARES LEITE. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER.
REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-seo apelado para,
no prazo legal, apresentarem suas contrarrazoes.
00328 Processo: 0073903-71.2012.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: RICARDO
JOSE MOTA DUBEUX ADVOGADO: 011301PB MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA. Despacho:
Intime-seos apelados para, no prazo legal, apresentarem suas contrarrazoes.
00329 Processo: 0123589-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVAN PAULINO TEOTONIO
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 018551PB ANA BEATRIZ XIMENES DE QUEIROGA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora sobre a
impugnação à execução no prazo de 10 dias.
00330 Processo: 0124561-85.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOSE GOMES VARELA ADVOGADO:
001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. Sentenca: Calculo homologado
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 0043833-76.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DILMA FRADE DA
COSTA ADVOGADO: 014982PB LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA. AUTOR: MARIA DE
LOURDES PEREIRA LEITE ADVOGADO: 014982PB LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA.
AUTOR: MARIA DE FATIMA LUCENA DOS ANJOS ADVOGADO: 014982PB LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS JUVENAL ADVOGADO: 014982PB LEONEL
WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA. AUTOR: MARCUS ANTONIO REVOREDO SOARES ADVOGADO: 014982PB LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013339PB FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO:
011784PB LEONARDO CARLOS BENEVIDES , 014802PB RAFAELLA DE O. CARVALHO. Despacho:
Intime-se INTIMAR AS PARTES DA DECISAO DE FLS 766/768.
00332 Processo: 0517172-13.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PLINIO LEITE FONTES
ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009184PB ALDA MARIA TELES OLIVEIRA ,
011382PB IEDA UEMA FONTES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIMAR AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO OFICIO REQUISITORIO ( ART. 2º , § DA RESOLUCAO Nº
50/2013 DO TJ)
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00333 Processo: 0000883-91.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CLOVIS LOPES DA