TJPB 17/04/2017 -fl. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017
00169 Processo: 0015999-88.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYVANDIO SILVINO DE
LUCENA ADVOGADO: 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00170 Processo: 0020088-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GERALDO DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se o autor para apresentar contrarrazoes a apelacao do estado da pa-raiba.
00171 Processo: 0032729-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 020053PB LEONARDO PALITOT DOS SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se vista dos autos...
00172 Processo: 0059839-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIS ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se julgo improcedente o pedido...
00173 Processo: 0090515-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a execucao do julgado.
00174 Processo: 0098098-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a parte autora para promover a execucao do julgado.
00175 Processo: 0101784-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIGUEL DOMINGOS DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a execucao do julgado.
00176 Processo: 0112999-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOANA DARC DA SILVA
MEDEIROS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a execucao do julgado.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00177 Processo: 0002128-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA NOGUEIRA DO
REGO MONTEIRO MENEZES ADVOGADO: 011793PB CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES ,
010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL:
PROCURADOR GERAL DO ESTADO Sentenca: Intime-se julgo improcedentes os pedidos da inicial...
00178 Processo: 0002761-41.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IONALDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para, em trinta dias, promover a execucao do jul-gADO...
00179 Processo: 0011290-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA DE LIMA SOARES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA , 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV Sentenca: Intime-se JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO...
00180 Processo: 0019859-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMSTRONG DOS SANTOS LEAL ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES
DE ALENCAR. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00181 Processo: 0021332-31.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAROLDO ALVES PINTO
ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Sentenca: Intime-se ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS.
00182 Processo: 0034728-07.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE JOAO DOS SANTOS
ADVOGADO: 013824PB JANAINA SILVA DE ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimese A PARTE AUTORA PARA, EM TRINTA DIAS, PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO.
00183 Processo: 0034824-56.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON SANTOS
DE MELO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se ao
apelado para contrarrazoes no prazo de 15 dias...
00184 Processo: 0037204-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISSONMEDES FERNANDES FELISMINO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. AUTOR: BRUNO
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...
00185 Processo: 0042235-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO
FERNANDES BELTRAO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO...
00186 Processo: 0070966-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAM MARQUES DE
LIMA SOUTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PARAIBA PREVIDENCIA
PBPREV Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo sem resolucao do merito...
00187 Processo: 0116224-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho:
Intime-se a parte autora, por seu advogado para promover a execucao do jul-gado...
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 003/47 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00188 Processo: 0013091-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DINALDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
para depoimento pessoal do autor e oitiva de testemunhas, designoaudiencia de instrução e julgamento
para o dia 09/06/2017, às 10 horasna sala de audiencias das varas da fazenda estadual.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00189 Processo: 0002697-17.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ORGANIZACAO MARQUES CAVALCANTI LTDA ADVOGADO: 015414PB RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS. Despacho: Intimese Alvará expedido e à disposição.
00190 Processo: 0010600-78.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Embargos acolhidos Para anular a CDA
020002420121822, consequentemente, extinguindo a execucao fiscal 0005730-58.2013.815.2001.Condeno o Estado da Paraiba em Honorarios Advocaticios fixados em 174.800,00
00191 Processo: 0064235-57.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: S A MASSAS ALIMENTICIAS DA PARAIBAREU: VALDEMIR RODRIGUES DE ANDRADEREU: WALTER RODRIGUES DE
ANDRADE Sentenca: Intime-se Intime-se. Processo extinto com resolução do mérito,com fulcro no
art487,II,do CPC
00192 Processo: 0769964-18.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES ADVOGADO: 002545PB MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES. Despacho: Intime-se
00193 Processo: 0769964-18.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA APARECIDA AMARAL DE
MENEZES ADVOGADO: 002545PB MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES. Despacho: Intime-se
Homologo por sentenca,os valores referentes a condenação dos honorarios advocaticios.Expeça-se
RPV
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0009787-22.2013.815.2001 - ALTERACAO DO REGIME AUTOR: C E R MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se a
parte C E R MATERIAL DE CONTRUCAO LTDA, para no prazo de 15 (quinze) dias pagar o valor indicado,
sob pena de aplicacao de multa de 10%(dez por cento) sobre o valor do debito, alem de honorarios de
advogad
00195 Processo: 0014291-28.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA
PARAIBA S/A ADVOGADO: 002310PB JOSE DE SOUZA CAMPOS. Despacho: Intime-seo promovido(a)
atravez de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais no valor
de r$ 493,07, sob pena de remessa a PGE.
00196 Processo: 0019149-48.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CRISTOFANI COLLACO ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-se
BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, para receber a peticao de fls. 34/44, tendo em
vista que o veiculo constrito nao pertence maisao executado, devendo o banco intervir com Embargos
de Terceiros.
00197 Processo: 0025707-46.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NEOCOMP COMPUTADORES DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: 015851PB FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO. Despacho: Intimese a parte EOCOMP COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, para no prazo de 10 (dez) dias, provar as
alegacoes da peticao de fls. 143, tendo em vista quea simples alegacao da parte nao tem forca
probatoria.
00198 Processo: 0030748-33.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ASSIST MED INF DA PARAIBA
ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se AMIP do despacho do MM.
JUIZ de fls. “DEFIRO o pedido de gratuidadejudiciaria, ficando suspensa a exigibilidade por cinco anos,
a teor doart. 98 do CPC.
00199 Processo: 0033368-08.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANA ISABEL ARAUJO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR , 012525PB LEONARDO
31
PAIVA VARANDAS. Despacho: Intime-seA PARTE VENCEDORA, PARA, QUERENDO, REQUER O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
00200 Processo: 0089492-06.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO: 022474PB ELMANO DE ARAUJO MARTINS , 122914RJ BARBARA C PRADO. Despacho:
Intime-se a parte PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A E OUTROS, para comparecer em cartorio para
levantamento da carta fianca apresentada nos autos.
00201 Processo: 0110941-20.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CARTORIO GARIBALDI 9
OFICIO DE NOTAS DA CAPITAL ADVOGADO: 005753PB ATILA GARIBALDI ELOI DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte CARTORIO GARIBALDI 9º OFICIO DE NOTAS DA CAPITAL, para no prazo de 15
(quinze) dias pagar o valor indicado, sob pena de aplicacaode multa de 10% sobre o valor do debito....
00202 Processo: 0792448-27.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TRANSLUZ TRANSPORTADORA
LUZ LTDA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Pedido deferido
tendo em vista o pedido de habilitacao, de-se vista nos autos peloprazo de 05 (cinco) dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00203 Processo: 0028559-25.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIEL GONCALVES DE FREITAS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: JOSE DE ARIMATEA DO NASCIMENTO
FILHO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 16 de maio de 2017, pelas 16 horas.
00204 Processo: 0078603-92.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO SERGIO GALDINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 122705SP ODIVAL BARREIRA E LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 18 de maio de 2017, pelas 14 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 047/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00205 Processo: 0019624-64.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON DA SILVA ADVOGADO:
006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA , 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00206 Processo: 0000425-22.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 019581PB DIEGO PALITOT LUNA. REU: ADRIANO MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: 005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Intime-seIntimem-se da
decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva dos acusados, mantendo a custódia
preventiva dos mesmos.
00207 Processo: 0001176-48.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANO SOARES ADVOGADO:
016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 016657PB ALEXANDRE CARNEIRO DE MENDONCA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 11 de maio de 2017, pelas 10:00 horas.
00208 Processo: 0023859-06.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO MAX DA SILVA BRAZ
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-seintimada para audiencia dia 17 de abril de 2017 as 14h00
00209 Processo: 0029835-91.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WEVERTON OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE , 019926PB RADMILA VASCONCELOS HAMAD. Despacho: Intime-se mantida em todos os seus termos, a decisao que decretou a
custodiapreventiva do acusado.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00210 Processo: 0007665-33.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: GUTEMBERG NASCIMENTO DE LIMA Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB 18895-FICA
INITIMADO A TOMASCIENCIA EM DESPACHO ÀS FLS 2174/2175 DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA O MAJ GUTEMBERG NASCIMENTO DE LIMA
00211 Processo: 0018099-13.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROMARIO MURILO BARBOSA
BUARQUE ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: MATHEUS NUNES
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para audiencia desessão de julgamento,
redesignada para o dia 17/05/2017 as 14hoomin,ref. ao SD QPC PM Romario Murilo Barbosa Buarque e
outro.
00212 Processo: 0075623-70.2012.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - INDICIADO: IGOR SAIMON JESUS DE
MOURA Despacho: Intime-seErick de Amorim Correia Gomes e Thiago da Silva Cruz-Advs-OAB/PB
18096e 21999, ficam respectivamente intimados para apresentar diligencias sucessivas ref ao militar
IGOR SAIMON JESUS DE MOURA
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00213 Processo: 0013455-16.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLARO BSE S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se o promovido do desbloqueio constante nos autos à fl.187.
00214 Processo: 0018656-81.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NASTERCARD BRASIL ADVOGADO: 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se o promovido para
realizar o pagamento do valor remanescente no prazode 15 dias, em cumprimento ao despacho à fl.261
dos autos.
00215 Processo: 0366986-12.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISIARA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 007965PB FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS , 011505PB FLAVIANO SALES
CUNHA MEDEIROS. Despacho: Intime-se deferido o pedido constante à fl.135 dos autos.prazo 15 dias.
00216 Processo: 0367848-80.2002.815.2001 - COBRANCA DE CEDULA D REU: MADEIREIRA TOCANTINS
LTDA ADVOGADO: 008250PB MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Despacho: Intime-se o promovido da
contestaçao apresentada à fl. 207, para apresentar impugnacao.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00217 Processo: 0022100-75.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JUSTICA PUBLICA IP 0292014
DCCOT ADVOGADO: 027722CE GILBERTO FERNANDES , 027958CE LUANA BRAGA. REU: MICHELINE APARECIDA MACHADO BARRETO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA
FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de instrução e julgamento designada parao dia 18 de maio de 2017 pelas 15h30. intime-se ainda para trazer
independente de intimação a testemunha ana cristina pereira.
00218 Processo: 0022854-80.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDEMBERG ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO. REU: DIEGO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se o
advogado dos reus para comparecerem a audiencia designada para o dia 04/05/2017, pelas 15:30 horas,
devendo o mesmo trazer o seu constitu inte Diego Alves da Silva para a referida audiencia.
00219 Processo: 0023463-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHELANGELA DOMINGOS
DE BRITO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
para comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 03/de maio/de 2017,pelas
14:30hs.,com vista a realizacao de audiencia de instrucao e julgamento.
00220 Processo: 0949988-09.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 012785PB JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado
do reu para comparecer a audiencia designada para o dia 10de maio de 2017, pelas 14:30 horas.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00221 Processo: 0002309-18.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS FERREIRA SALES
ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia11 de maio de 2017, pelas 14:00 horas, na sala de audiencias da segunda vara criminal, 3º andar, nesta.
00222 Processo: 0007035-79.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaDO REU JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA, POR CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO.
00223 Processo: 0017665-58.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERALDO BARBOSA
CARDOSO ADVOGADO: 004188PB JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaPARA TOMAR CIENCIA DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA
SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 ANOS.
00224 Processo: 0034850-41.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL ANSELMO VELEZ
ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00225 Processo: 0107931-62.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME MIROM DA SILVA
ADVOGADO: 017292SP EDUARDO BEN HUR HESSEL. REU: ELISEU CORDEIRO ADVOGADO:
017292SP EDUARDO BEN HUR HESSEL. REU: RAPHAEL MARGADO SILVA ADVOGADO: 017292SP
EDUARDO BEN HUR HESSEL. REU: ODAIR JOSE MOURA ADVOGADO: 017292SP EDUARDO BEN
HUR HESSEL. REU: BRUNO RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO: 017292SP EDUARDO BEN
HUR HESSEL. REU: PAULO GUILHERME DE CARVALHO ADVOGADO: 017292SP EDUARDO BEN