TJPB 20/04/2017 -fl. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017
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RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000693593.2011.815.2001.ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Genilson Araújo de Oliveira.
ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7.994. APELADO: Embratel S/A.ADVOGADA: Erickson Wellington Melo
OAB/PB 16.867.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 81 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 005661627.2014.815.2001.ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A); Patrícia de Carvalho
Cavalcanti (OAB/PB 11.876).02-APELANTE: Givanildo Gonçalves de Lima. ADVOGADO: Nay Cordeiro Evangelista OAB/PB 14.229. APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).60 –REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000634-77.2014.815.0271.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. APELANTE: Maria Vilani dos Santos.
ADVOGADO: Charles Pereira Dinoá- OAB/PB 9.314.APELADO: Município de Pedra Lavrada. ADVOGADO:
Edvaldo Pereira Gomes- OAB/PB 5.853.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 82 – RECLAMAÇÃO Nº 000117749.2016.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões da Capital. RECLAMANTE: Matheus Queiroz Felinto de
Araújo e outro. ADVOGADO: Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo- OAB/PB 11.134. RECLAMADO:Juízo da 1ª Vara
de Sucessões da Comarca da Capital.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000043195.2016.815.0061.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Araruna. APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A). APELADA:
Tereza Marcionila Macedo dos Santos e Maria Fernandes Gomes.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000614645.2014.815.0011.ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: João Andrei Dantas.
ADVOGADO: Thays Kelly Torres Rocha AB/PB 16.961.APELADO: Companhia de Crédito, Financiamento e
Investimentos RCI Brasil. ADVOGADO: Fernando Abagge Benghi OAB/PB 36.467-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).63 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0799004-34.2007.815.0000.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B.PROCURADOR GERAL: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: Diderot Bezerra de Melo. ADVOGADO: Antônio José Ramos
Xavier OAB/PB 8911.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).64 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000881-78.2014.815.0911.ORIGEM: Comarca de Serra Branca. EMBARGANTE: MMC Automotores do Brasil
LTDA.ADVOGADO: Bárbara Gomes Navas (OAB/SP 328.846) e Raphaela Ribeiro Xavier Gondim (OAB/SP
13.959). EMBARGADO: Luiz Eduardo Níbrega da A Ferreira e outros. ADVOGADA: Leidon Farias OAB/PB 699 e
Thelio Farias OAB/PB 9162.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000097836.2014.815.0731.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Banco Pan S/A. ADVOGADO: Gilvan
Melo Sousa (OAB/CE 16.383); Bruna de Araújo Sampaio (OAB/PB 21.876). APELADO: José Antônio do Nascimento. ADVOGADO: Victor Hugo Soares Barreira OAB/CE 21.205.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000186871.2013.815.0581.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246-A); Suelio Moreira Torres (OAB/
PB 15477).APELADO: Camila Bernardo da Silva e outros. ADVOGADO: Francisco Adailson de Sousa OAB/
PB 15.459.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 85 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0007686-94.2015.815.0011.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.01 APELANTE: Banco
do Brasil S/A. ADVOGADOS: Carlos Antônio Farias de Souza (OAB/PB 7.766); Ricardo Henrique Lombardi
Magalhães (OAB/PB 11.385-E); Severino do Ramo Chaves de Lima (OAB/PB 8.301).02 APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402).
APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 86 – REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0001229-29.2015.815.0631.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho. APELANTE: Município de Juazeirinho. PROC URADOR: José Barros de Farias OAB/PB 7129.APELADO: Francisco de Sales
Sousa. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001997307.2013.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Maria Cristina Cabral Pontes.
ADVOGADA: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.279.APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13339.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).65 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0005840-44.2006.815.0371.ORIGEM: 4ª Vara de Sousa. EMBARGANTE: Município de Vieirópolis. PROCURADORA: Luci Gomes de Sena- OAB/PB 12.725. EMBARGADOS: Vicente Camilo da Silva e outros. ADVOGADO:
Cláudio Roberto Lopes Diniz- OSB/PB 8.023.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000734895.2014.815.2003.ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Banco Cruzeiro do Sul.
ADVOGADO: Carla da Prato Campos (OAB/SP 156.844); Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15477).APELADO:
Josemar Carneiro de Oliveira. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 66 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000911-10.2015.815.0061.ORIGEM: Comarca de Araruna. APELANTE: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A.APELADO: Maria de Fátima Silva Santos. ADVOGADO: Vital da Costa Araújo- OAB/PB 6.545.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002889015.2013.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB 15135-B.APELADO: Elísio Antônio Van Meegroot. DEFENSORA:
Nadja Soares Baia OAB/PB 21657-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 67 – REMESSA DE OFÍCIO Nº 000191975.2015.815.0011.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. PROMOVENTE: Jandui Paulino
Araújo. ADVOGADO: Sunaly Virginio de Moura- OAB/PB 9.801. PROMOVIDO: Município de Campina Grande.
PROCURADORA: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000022706.2017.815.0000.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Francinaldo Francisco
de Sales. ADVOGADO: Yuri Gomes de Amorim OAB/PB 13.621. APELADO: BV Financeira Crédito, Financiamento e Investimento S/A.. ADVOGADA: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505), Fernanda Leite
Pires (OAB/PB 17894).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 68 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 002041735.2009.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Dalva Lúcia do Amaral
Vasconcelos. ADVOGADO: Osmário Medeiros Ferreira- OAB/PB 14.149.1ª APELADA: Dafra da Amazônia Indístria e Comércio de Motocicletas LTDA.ADVOGADO: Taylise Catarina Rogério Seixas- OAB/PB 182.694-A.2º
APELADO: Box Comércio de Motos LTDA. ADVOGADOS: Luis Felipe de Souza Rebelo OAB/PE 17.593 e Filipe
de Souza Leão Araújo- OAB/PE -23.973.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 69 –APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0001703-06.2015.815.0241.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Monteiro-PB. APELANTE: Estado
da Paraíba-PB. PROCURADOR: Sebastião Florentino de Lucena- OAB/PB. APELADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba, em substituição processual a Renne Ferreira dos Santos Moreira.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001817924.2008.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba-PB.
PROCURADOR: Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PE 01224.APELADO: Luminar Materiais Elétricos LTDA.
ADVOGADO: Francis Fredie Camêlo- OAB/PB 8.551.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 71 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0007849-55.2014.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba-PB. PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.APELADO: Lusinaldo Gomes de
Sousa. ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002195874.2014.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital. APELANTES: Eric de Lucena Barbosa e Mariana Araújo
Pinto. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Construtora Tenda S/A e FIT 07 SPE
Empreendimentos Imobiliários Ltda. ADVOGADOS: George Alexandre Ribeiro de Oliveira (OAB/PB 12.871);
Bruno de Almeida Maia (OAB/PB 18.921); João Bernardo Góes (OAB/BA 21.646); Cristiane Catarina Cintra Maia
(OAB/BA 49.159).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001560826.2014.815.0011.ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco Finasa BMC S/
A. ADVOGADO: Celson Marcon (OAB/PB 10.990-A); Gustavo Nascimento de Melo (OAB/PB 1018-A). APELADO:
Josemar de Lima.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005939552.2014.815.2001.ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Carlos Antônio do Nascimento Fernandes.
ADVOGADO: Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741); Fabiano Miranda Gomes (OAB/PB 13.003).APELADO: Sabemi Seguradora S/A.. ADVOGADO: João Rafael Lopez Alves OAB/RS 56.563.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002094887.2010.815.0011.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Microsoft Mobile
Tecnologia LTDA.ADVOGADO: Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior OAB/PB 10.859.APELADO: Município de
Campina Grande. PROCURADOR: Oto de Oliveira Cajú OAB/PB 11.634.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001026037.2015.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Jonny Everton Moreira Sousa. ADVOGADA:
Emanuele Pereira da Silva OAB/PB 20.513.APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A); Augusto Cesar Araújo Lima (OAB/PB
20.863).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 010846509.2012.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Manoel Candido Soares Neto.
ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 14729.APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Sancha Maria F. C. R. Alencar OAB/PB 13237.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001070545.2014.815.0011.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Severino Aires Monteiro. ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928.APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Suelio Moreira Torres OAB/PB 15477.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 96 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
Nº 0012344-35.2013.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PE 23980.APELADO: Juciê Batista Cabral.
DEFENSORA: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001213248.2012.815.0011.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADORA: Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB 9176.APELADA: Elma Maria Pereira de Morais Gort.
ADVOGADO:Gustavo Guedes Targino OAB/PB 14.935.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 97 – REMESSA OFICIAL Nº 000165592.2014.815.0981.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Queimadas. PROMOVENTE: Maria Salete de Oliveira.
DEFENSOR: José de Paula Rego OAB/PB 2921.PROMOVIDO: Município de Queimadas. ADVOGADO: Márcio
Maciel Bandeira OAB/PB 10.101.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 75 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0069951-84.2012.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
Estado da Paraíba-PB PROCURADOR: Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB 15.135-B.APELADO:
Manoel José de Sousa. ADVOGADO: Thiago Xavier de Andrade (OAB/PB 15.505); Rafael Santiago Alves
(OAB/PB 15.975).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 98 – AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000625-72.2015.815.0371.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. AGRAVANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Sérgio Roberto Félix Lima OAB/PE 29242.AGRAVADO: Francisco Adênio Lopes e Cia Ltda.
ADVOGADO: Fabrício Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 76 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0006668-14.2010.815.0011.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. PROMOVENTE: Maria do
Socorro Pereira Colaço. ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911.PROMOVIDO: Município de
Campina Grande. PROCURADORA: Fernanda A. Baltar de Abreu OAB/PB 11.551.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000409338.2014.815.2001.ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Gerson Nascimento de Oliveira. ADVOGADO: Cândido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3741. APELADO: OI TNL PCS S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A); Rodolfo Vasconcelos (OAB/PB 22.411).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 78 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0001110-20.2014-815.0141.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. PROMOVENTE: José Reginaldo
de Lima. ADVOGADO: Edvaldo Solano de Andrade Filho OAB/RN 4.350. INTERESSADO: Município de Bom
Sucesso.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 79 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
Nº 0000361-33.2017.815.0000.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Ingá. APELANTE: Renato Negreiros da Rocha.
PROCURADOR: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.APELADO: Município de Serra Redonda. ADVOGADO: Herculano Belarmino Cavalcante OAB/PB 9006.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001392993.2011.815.0011.ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Oi Móvel S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Raphaela Ventura (OAB/PB 17.529).APELADA:
Emília Maria Cavalcante Pinheiro. ADVOGADOS: Maria Geane Araújo Tito (OAB/PB 13.127) e Júlio César Pires
Cavalcanti (OAB/PB 13.194).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 99 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
Nº 0067911-61.2014.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues OAB/PE 32192.APELADA: Ione Sérgio Dias. ADVOGADA:
Lisanka Alves de Sousa OAB/PB 10.662.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 100 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0000758-93.2014.815.0551.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE: Município
de Remígio. ADVOGADO: João Barboza Meira Júnior OAB/PB 11.823.APELADO: Paulo Albuquerque Sobrinho.
ADVOGADA: Rebeca Delfino Vasconcelos OAB/PB 16.615.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000442036.2014.815.0011.ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Nubia Barro de Medeiros. ADVOGADO: Antônio Carlos dos Santos OAB/PB 6.916.APELADO: Banco Bradesco S/A.. ADVOGADOS:
Rubens Gaspar Serra (OAB/SP 119.859); Ana Luiza Medeiros Machado (OAB/PB 15.423); Eduardo Martorelli Filho
(OAB/PB 17.059).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000574345.2008.815.0251.ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Poupex – Associação de Poupança
e Empréstimo. ADVOGADO: Erik Franklin Bezerra OAB/DF 15.978.APELADO: Ivaldo Agostinho de Sousa.
ADVOGADO: Catarina Barros Rangel OAB/PB 13.503.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 103 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0001891-41.2012.815.0261.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. PROMOVENTE: Lúcia Paulo da Silva.
ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9464.PROMOVIDO: Município de Olho D’água. PROCURADOR: Bruno da Nóbrega Carvalho OAB/PB 13.148.