TJPB 24/04/2017 -fl. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017
00062 Processo: 0018992-75.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho:
Intime-sea parte promovida e seu advogado para que no prazo de dez(10) dias, efetuar o pagamento das
custas processuais, conforme caulculo de f. 67/68.
00063 Processo: 0022330-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: AMERICAN EXPRESS TEMPO E CIA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 dias, juntar comprovante de pagamento das custas
processuais, sob pena de bloqueio pelo sistema dobancejud.
00064 Processo: 0022331-81.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Ato Ordinatorio: A exequente, atraves de sua advogada para comparecer ao cartorio da 15a vara civel, a fim de
receber alvará judicial.
00065 Processo: 0023432-22.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM
S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ , 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora e seu advogado para no prazo de dez (10) dias, apresentar guia com
recolhimento para cumprimento da citacao do executado pelo Oficial de Justica, conforme despacho de
fls. 59/60.
00066 Processo: 0028150-28.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERTICAL ENGENHARIA E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 003827PB LINCOLN CARTAXO DE LIRA , 011660PB ADRIANO
MANZATTI MENDES. Despacho: Intime-se Com base no art. 523 do CPC, intime-se a parte vencida para
cumprir voluntariamente a sentença , no prazo de 15 dias, observando-se a modificação aplicada na
sentença que analisou os Embargos de Declaração...
00067 Processo: 0033583-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UMUARAMA S/A CORRETORA DE TITULOS E VALORES IMOBILIARIOS ADVOGADO: 052359RJ JOSE GABRIEL ASSIS DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte promovida e seu advogado para no prazo de dez (10) dias, manifestarse a respeito da peticao de f. 240, conforme despacho de f. 245
00068 Processo: 0036590-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREDUNI COOPERATIVA
DE CREDITO DOS SERVIDORES DAS INSTITUICO ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA
FONSECA SOBRINHO , 017742PB DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE. Ato Ordinatorio: a parte
promovente, atraves de seu advogado, para,no prazo de 15 dias se manifestar sobre a certidao de f...
00069 Processo: 0040100-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YOHANNA CAMPOS HENRIQUES PIMENTEL ADVOGADO: 012708PB ISABELLI CRUZ DE SOUZA NEVES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho:
Intime-se Recebo a petição de f. 104/109 como Impugnação ao cumprimento da sentença. Intime-se a
promovente, para se pronunciar a respeito, no prazode 15 dias.
00070 Processo: 0044980-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON DE BRITO
CARVALHO ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Intime-seDespacho f... Intime-sea parte apelada para apresentar
contrarrazoes,no prazo de 15 dias.
00071 Processo: 0048960-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDRO DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: 019165PB RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA. Despacho: Intime-se À especificação de provas, no prazo de 05 dias.
00072 Processo: 0054450-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KARLA JEANE COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. Despacho: Intime-seDespacho f...
Intime-sea parte apelada para apresentar contrarrazoes,no prazo de 15 dias.
00073 Processo: 0066611-35.2012.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CLOVIS BELTRAO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO. Despacho: Intime-se Tendo em vista
que os Executados foram devidamente citados, conforme mandado de f. 95v e 96v, e não apresentaram
impugnação, intime-se o exequente para requerer penhora de bens... no prazo de 10 dias...
00074 Processo: 0087553-88.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ELISON LAURENTINO ALVES ADVOGADO:
012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 010749E ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte e seu advogado para no prazo de quinze(15) dias, manifestar-se a
respeito da peticao de fls. 127/130, protocolada pela parte promovida, requerendo o que entender de
direito, conforme despacho de f. 146
00075 Processo: 0089450-54.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ANTONIO ALVES BRASILEIRO
ADVOGADO: 016253B FABRICIO BELTRAO DE BRITO , 019400PB CAMILA PIRES DE BRITO. Despacho: Intime-se o executado, para se manifestar acerca do pedido de f. 55/56, no prazo de 15 dias.
00076 Processo: 0124220-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA
PEQUENO ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS , 014967PB MARINA DE
VASCONCELOS NOBREGA. Despacho: Intime-seDespacho f... Intime-sea parte apelada para apresentar contrarrazoes,no prazo de 15 dias.
00077 Processo: 0125380-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON CABRAL DA
SILVA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-seDespacho f... Intimesea parte apelada para apresentar contrarrazoes,no prazo de 15 dias.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0008824-43.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. G. S. ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente sentenca de fls. 56/58.
00079 Processo: 0019940-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. L. B. ADVOGADO:
018523PB WELLINGTON JOSE DO ESPIRITO SANTO. REU: A. M. S. ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: A. A. M. S. ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento parao
dia 23 de maio de 2017, as 14:50 horas, no Forum Civel. As testemunhas eventualmente arroladas
comparecerao independentemente de intimacao
00080 Processo: 0021947-45.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. A. S. ADVOGADO: 017965PB
RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de tentativa
de conciliação, designada para o dia 18/05/2017, as 14:15.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 0002233-07.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO ALVES PEREIRA ADVOGADO: 010551E GILDEVAN BARBOSA CARVALHO , 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA.
AUTOR: EVALDO ALMEIDA DE ARAUJO ADVOGADO: 010551E GILDEVAN BARBOSA CARVALHO ,
014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. AUTOR: ANTONIO JOSE ARAUJO COSTA ADVOGADO:
010551E GILDEVAN BARBOSA CARVALHO , 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. AUTOR: HERMANO CAMARA VILAR ADVOGADO: 010551E GILDEVAN BARBOSA CARVALHO , 014185PB ANA ISABEL
SILVA DE PAIVA. Despacho: Intime-se Pela sistematica do novo CPC é dever da parte apresentar
calculos de execucao. Isto posto, INDEFIRO o pedido de fls.237/238,devendo o exequente apresentar
os calculos.
00082 Processo: 0003229-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANILTON TRAJANO DA
SILVA ADVOGADO: 011260PB MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu o pedido de remessa a contadoria, e de tod o o despacho de fls 136.
00083 Processo: 0008382-77.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAELA NOGUEIRA
BEZERRA ADVOGADO: 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-seDesigno audiencia de instrucao e julgamento para o dia 29 de maio de 2017, às 14:30 horas, na sala de audiencia do 6
andar, Forum Civel. Intime-se a autora para arrolar as testemunhas, em 10 dias.
00084 Processo: 0105810-84.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEREMIAS DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 001284PB MARGARETE TRIGUEIRO DE A DUARTE , 003159PB JOSINETE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se alvará à disposição.
00085 Processo: 0113832-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLAN KARDEC SANTOS
VASCONCELOS ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA , 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA , 019219PB IVAN SOUSA BATISTA. AUTOR: IVAN SOUSA BATISTA ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA , 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA.
AUTOR: JOSE JUNIOR MORAIS CAVALCANTE ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA
DA COSTA , 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA , 019219PB IVAN SOUSA BATISTA. AUTOR:
EDICLEITON ALVES SANTANA ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA ,
016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. Despacho: Intime-se de todo teor do despacho de fls. 726
para que informe, no prazo de 05 dias, trazendo à colação a norma legal correspondente, quem é a
autoridade responsável pela posse dos autores para fixação de multa pessoal
00086 Processo: 0116315-17.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ANTONIO FELIX FERREIRA
ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Despacho: Intime-se o advogado do devedor/embargante, para regularizar o feito, em quinze dias, sob pena de não conhecimento dos embargos.
E de todo o despacho de fls 73.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00087 Processo: 0006194-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FELLIPE LIRA DA COSTA
PEREIRA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seintimese o exequente para, querendo executar o julgado em 30 (trinta) dias sob pena de arquivamento
00088 Processo: 0007822-09.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GILMAR AURELIANO DE
LIMA ADVOGADO: 010727PB JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO. Despacho: Intime-se Intime-se
o executado para realizar o pagamento dos valores remanescentes, incluindo-se os honorários advocatícios fixados no despacho inicial, a fim de que haja extinção no termos do art. 924, II do CPC/15
00089 Processo: 0008848-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HAMILTON FARIAS DA
SILVA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUS-
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TAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se Intime-se o exequente para, querendo, executar o julgado em
30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.
00090 Processo: 0010384-20.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
242310SP EDUARDO CORREA DA SILVA , 187543SP GILBERTO RODRIGUES PORTO. Ato Ordinatorio: à impugnação
00091 Processo: 0010462-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMARISI FERREIRA
ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho:
Intime-se intime-se, mais uma vez a parte autora, para cumprir o despacho de fls. 108, no prazo de 10
(dez) dias.
00092 Processo: 0013936-90.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LUCENA DOS SANTOS ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Ato Ordinatorio:
à impugnação
00093 Processo: 0014591-62.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LYDIANE GONCALVES
FARIAS ADVOGADO: 017064PB DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-sehomologo a desistência e declaro extinto o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485,
VIII do novo Código de Processo Civil
00094 Processo: 0016038-22.2014.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: JOSE ESPINOLA DA COSTA ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
especificarem as provas que pretendem produzir
00095 Processo: 0016967-21.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO CHAVES RAMOS ADVOGADO: 015193PB FELIPE MENDES LACET PORTO. Ato Ordinatorio: à impugnação
00096 Processo: 0017580-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-seintime-se o exequente para, querendo executar o julgado em 30 (trinta) dias sob pena de arquivamento
00097 Processo: 0018035-40.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HAMILTON DE ALMEIDA
FALCAO ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. Sentenca: Intime-se
concedo a segurança, confirmando a liminar deferida
00098 Processo: 0018292-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANA DE LIMA ALVES
ADVOGADO: 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-se sobre os documentos de
fls. 64/105, falem as partes no prazo de 10 (dez) dias.
00099 Processo: 0019756-90.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL VIEIRA DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA , 008422RN
PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: à impugnação no prazo legal
00100 Processo: 0051580-09.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DO SOCORRO OLINDA
DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 007571PB MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se
intime-se o exequente para, querendo, executar o julgado em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento
00101 Processo: 0056059-40.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCOS ANTONIO
MEIRA FILGUEIRA ADVOGADO: 014743PB ANNAH ELIZABETH N DO AMARAL ROCHA. Sentenca:
Intime-se declaro extinto o processo sem resolução do mérito, homologando a desistência
00102 Processo: 0062591-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido do autor
00103 Processo: 0065412-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUSIMAR SOARES DE
BRITO ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK
JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-se intime-se o exequente para, querendo executar o
julgado em 30 (trinta) dias sob pena de arquivamento.
00104 Processo: 0121281-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARLY DOS SANTOS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se intime-se as partes, para, no prazo de 30 (trinta)
dias, requerer o que entender por direito.
00105 Processo: 0122356-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ROMUALDO PEREIRA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seintime-se o exequente para, querendo executar o julgado
em 30 (trinta) dias sob pena de arquivamento
00106 Processo: 0129022-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAQUIM CARSIANO
FILHO ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o exequente
para, querendo executar o julgado em 30 (trinta) dias sob pena de arquivamento
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 0068546-57.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENESIO GOMES PEREIRA NETO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 0019314-42.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINSITRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 006046PB MARIA GORETTI SOUTO BATISTA
, 011271PB RILVES LIMA DE SOUZA , 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS. REU:
RIGOMERO CORDEIRO DA NOBREGA ADVOGADO: 010624PB DHELIO RAMOS. Despacho: Intimeseintime-se o executado da penhora de fls
00109 Processo: 0038416-45.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INASA EMPRESA DE INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB Sentenca: Calculo homologadoAnte o exposto, homologo os calculos, para
que produza seus juridicose legais efeitos, nos termos do art.100 da CF, LEI 10.259/01, ART.17,LEI
12.153/09, ART.13 E RES.115 DO CNJ e art.1º.
00110 Processo: 0047158-20.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SANTANA E RIBEIRO LTDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Processo extinto. Ante o exposto, com fulcro no art.485,III do cpc, declaro extinto
oprocesso sem resolucao do merito. Condeno o embargante em custas.
00111 Processo: 0064422-31.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CICERO HONORATO LEITE Sentenca: Processo extinto. Inscricao indevida na divida ativa.
Cancelamento da cda. Extincao daacao, nos termos do art.924 III do cpc c/c 26 da lef.
00112 Processo: 0104120-20.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GENIVAL LUCIO DA COSTA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00113 Processo: 0516084-37.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLASSIC RIGOR SERVICOS LTDA ADVOGADO: 001418RN JOAO MARIA TRAJANO SILVA.
Sentenca: Processo extinto. Inscricao indevida na divida ativa. Cancelamento da cda. Extincao daacao,
nos termos do art.924 III do cpc c/c 26 da lef.
00114 Processo: 0731098-38.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CELTA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o
processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamen to.
00115 Processo: 0787604-34.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO FIRMINO DE SOUZA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00116 Processo: 0901911-35.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FILETO DE CALDAS BARROSAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00117 Processo: 0904822-20.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SEVERINO BARBOSAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00118 Processo: 0000927-58.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLODOALDO DE OLIVEIRA
PESSOA FILHO ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-sepedido
de revogacao de prisao preventiva do acusado Clodoaldo de Oliveira Pessoa Filho, indeferido.
00119 Processo: 0002135-77.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 15 de maio de 2017, as 14:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00120 Processo: 0009047-61.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERSON DE SOUZA ARAUJO
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELO. REU: GLAUDSON DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: ALEXANDRE NOGUEIRA DA CUNHA ADVOGADO:
009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO DA LEI