TJPB 26/04/2017 -fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
2012959-87.2014.815.000. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Lúcia Zenaide Padilha. Intimação ao Bel. ORLANDO GONÇALVES LIMA (OAB/PB nº 1303), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do agravado, apresentar as contrarrazões dos recursos em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0110756-79.2012.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Agravado: KAITHIA MARIA OLINDA COSTA PORTELA. Intimação ao Bel. MARCUS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS; inscrito na (OAB - PB – 12.246), na condição de
Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 25 de abril de 2017.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001611-72.2015.815.000.
Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Antônio Fernando Caldas Espinola. Intimação aos Beis.
NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO(OAB/PB nº 9576) E ELTON DE OLIVEIRA M. SANTIAGO (OAB/PB nº 14.162),
a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do agravado, apresentarem as contrarrazões do recurso em
referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007887-67.2014.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: MARIA DAS NEVES VASCONCELOS. Agravado: BANCO GMAC S/A. Intimação ao Bel. MILTON
GOMES SOARES JUNIOR; inscrito na (OAB - PB – 8.262), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no
prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 25 de abril de 2017.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2012147-45.2014.815.0000. Rel. Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Impetrante: Ana Cristina de Assis Queiroz. Impetrado: PBPREV – Paraíba Previdência. Intimação às Belas.
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.155) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA
(OAB/PB nº 15.729), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de Patronos do Impetrante, manifestar
acerca da petição de fl. 274 (9992017P001476). Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001287-45.2014.815.0541. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: CÉLIA MARIA MELO BARROS. Embargado: MUNICÍCIPIO DE POCINHOS. Intimação
ao Bel. CARLOS FÁBIO ISMAEL DOS SANTOS LIMA, inscrito(a) na OAB – PB – 7.776), na condição de
Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 25 de abril de 2017.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 200221652.2013.815.0000. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Recorrido: Agamenon Lourenço do Nascimento.
Intimação às Belas. ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.155) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.729), a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do recorrido,
apresentarem as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000117-84.2015.815.0191. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: CAROLINA DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA. Embargado: MUNICÍCIPIO DE SOLEDADE. Intimação ao Bel. JOSÉ NETO FREIRE RANGEL, inscrito(a) na OAB – PB – 6.145), na condição de
Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 25 de abril de 2017.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002491-64.2015.815.0000. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Recorrido: Vanildo José da Nóbrega. Intimação às Belas. ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.729) E MARILIA GUIOMAR NEVES PEDROSA BEZERRA(OAB/
PB nº 15.791), a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do recorrido, apresentarem as contrarrazões do
recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2012730-30.2014.815.0000. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Recorrido: José Mateus da Costa Brasileiro. Intimação à Bela. MARIA DO
CARMO MAURICIO SILVA DE ARAÚJO (OAB/PB nº 5.303), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO Nº 200112961.2013.815.000. Agravante: Tácio Samuel Barbosa Diniz e José Estrela Diniz. Agravado: Maria Sandra Pereira
Marrocos. Intimação aos Beis. SHEYNER YASBECK ASFORA (OAB/PB nº 11.590) e OUTROS, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0588248-37.2013.815.0000. Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Paulo Ferreira de Lima. Intimação ao Bel. SÉRGIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/
PB nº 6.782), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do
recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
2001629-30.2013.815.0000. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Marielza de Oliveira Farias.
Intimação Intimação às Belas. ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.155) E ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.729), a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do
agravado, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
2000080-82.2013.815.0000. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Severina Firmino Dantas.
Intimação Intimação às Belas. ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.155) E ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.729), a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do
agravado, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0588507-32.2013.815.0000. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Gerlane de Lima Chaves.
Intimação Intimação às Belas. ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.155) E ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.729), a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do
agravado, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002446-60.2015.815.0000. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Irinete Gomes da Silva. Intimação Intimação às Belas. ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/
PB nº 15.155) E MARÍLIA GUIOMAR NEVES PEDROSA BEZERRA (OAB/PB nº 15.791), a fim de, no prazo legal,
na condição de patronos do agravado, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PJE - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0801087-71.2017.8.15.0000. Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Raisse Fernandes Barbosa. 01 Agravado:
Município de João Pessoa. 02 Agravado: Secetaria Municipal de Saúde de João Pessoai. Intimação ao(s)
Agravante(s) por seu(s) Advogado(s), suas Excelências os Béis. Kleber Leonardo de Lima Carvalho, OAB/Pb nº.
16.592, e Claudio Silveira Marinho, OAB/PB nº.22491, para que, tome ciência da Decisão que indefeiru o pedido
de liminar requerido no Agravo sobredito.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001671-12.2015.815.0011. Relator(a) Des(a). Maria das Graças
Morais Guedes. Agravante(a): AVAI PEQUENO TEJO. Agravado(a): MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA
SILVA. Intimação a(o)(s) Bel.(a)(is). MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA OAB/PB 5.886, na condição
de advogado(a) (s) do (s) do agravado(a) (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 15 (quinze), dias,
querendo, pronuncie-se, nos termos do art. 1021,§2º, do CPC/15.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 006713731.2014.815.2001. Relator(a) Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA.
Embargado (a): LAMARTINE CABRAL DE SOUZA. Intimação ao (s) Bel (a) (is). ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES OAB/PB 14.640, na condição de advogado (s) do (s) Embargado (s) acima mencionado (s), a fim de, no
prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (novo
Código de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000208887.2013.815.0381. Relator(a) Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Embargado (a): REGINALDO FRANCISCO DE LIMA. Intimação ao (s) Bel (a) (is). VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA OAB/PB 16.249, na condição de advogado (s) do (s)
Embargado (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art.
1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000571555.2014.815.2001. Relator(a) Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante: PORTO SEGURO CIA
DE SEGUROS GERAIS. Embargado (a): LUCIANO DA ROCHA MELO. Intimação ao (s) Bel (a) (is). CLARISSA
ROBERTA DIAS CARDOSO OAB/PB 14.138, na condição de advogado (s) do (s) Embargado (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal
N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001303938.2010.815.2001. Relator(a) Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante: FLÁVIO MATOS DE
FIGUEIREDO JÚNIOR. Embargado (a): MEIRELLES COMÉRCIO, SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO LTDA. Intimação ao (s) Bel (a) (is). ANDRÉ LUIZ FRANCO DE AGUIAR OAB/PB 8.665, na condição de advogado (s) do
(s) Embargado (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do
Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001666436.2010.815.0011. Relator(a) Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A.
Embargado (a): CAVESA-CAMPINA GRANDE VEÍCULOS LTDA. Intimação ao (s) Bel (a) (is). ÍTALO FARIAS
BEM OAB/PB 13.185 E THÉLIO FARIAS OAB/PB 13.185, na condição de advogado (s) do (s) Embargado (s)
acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da
lei Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001750-67.2012.815.0731. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: BANCO ITAULEASING S/A. Embargado: ROSINEIDE BRAZ DA SILVA. Intimação ao
Bel. THIAGO RIBEIRO CÂNDIDO, inscrito(a) na OAB – PB – 16.070), na condição de Procurador dos(a)
embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 25 de abril de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008388-55.2013.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: BANCO DO BRASIL S/A. Embargado: WELLINGTON DA SILVA SOARES. Intimação
ao Bel. RODRIGUO BARRETO BNFICA, inscrito(a) na OAB – PB – 16.721), na condição de Procurador dos(a)
embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 25 de abril de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0115845-83.2012.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado: AUDJANOR ALVES DE LIMA.
Intimação ao Bel. JOSÉ FRANCISCO XAVIER, inscrito(a) na OAB – PB – 14.897), na condição de Procurador
dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 25 de abril de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0043329-36.2010.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. Apelado: ERMANO LÚCIO ARECCO, Intimação ao Bel.
ELAINE ISABEL DE PONTES, inscrito(a) na (OAB/PB – 13.105) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Indefiro o pedido de fls. 336. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 25 de abril de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017044-69.2011.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: DIANA GABRIELLE DE ANDRADE, Intimação ao Bel. FRANCICLAUDIO
RESENDE DE FRANÇA RODRIGUES, inscrito(a) na (OAB/PB – 12.118) na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a autora, ora requerida. A fim de que,
no prazo de 05(cinco) dias, informe se realizou, ou não, em segunda chamada, exame de aptidão fisica e, em
caso positivo, acoste aos autos documentação comprovando. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 25 de abril de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006197-08.2011.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: FEDERAL DE SEGUROS S/A. Apelado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BARBOSA.
Intimação ao Bel. MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, inscrito(a) na (OAB/PB– 13.338-B) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se os autores
para juntar rem os contratos de financiamento de seus imóveis, no prqazo de 15(quinze) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 25 de abril de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0025477-18.2011.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: FEDERAL DE SEGUROS S/A. Apelado: CLAUDETE VIEIRA SOUZA e outros. Intimação
ao Bel. JOSEMAR LAUREANO PEREIRA, inscrito(a) na (OAB/RJ– 132.101) na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o recorrente para se pronunciar
sobre contrarrazões, no prqazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba.
João Pessoa, 25 de abril de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000483-46.2017.815.0000. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: MARIA BETANIA DE LIMA HERCULANO. Apelado: MUNICÍPIO DE BELÉM. Intimação ao
Bel. ANNA KARINA MARTINS S. REIS, inscrito(a) na (OAB/PB– 8.266-A) na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o recorrente para se pronunciar sobre
a tepestividade da razões do recurso apelatório, no prqazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 25 de abril de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0032321-28.2011.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: MÁRCIA ADRIANE LOPES DE LIMA. Apelado: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Intimação
ao Bel. JULIANNA PESSOA DE ARAÚJO, inscrito(a) na (OAB/PB– 6620) na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante, para tomar conhecimento
bem como dar inteiro cumprimento ao despacho de fls. 196, no prqazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 25 de abril de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000577-16.2012.815.0211. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VENTURA. Apelado: ANA PINTO. Intimação ao Bel. FELIPE DE
SOUSA LISBOA, inscrito(a) na (OAB/PB– 18.209) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento
do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a parte recorrente, para se pronunciar, sobre a tempestividade/intempestividade das razões do recurso apelatório, no prqazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 25 de abril de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001725-74.2016.815.0000. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: DARCY ALVES DE LACERDA. Intimação ao Bel. MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA, inscrito(a) na (OAB/PB– 12.258) na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o executado/apelado, opara
querendo, apresentar contrarrazões ao apelo, no prqazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 25 de abril de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017065-45.2011.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. Apelado: NOE DE LIMA CAVALCANTE. Intimação
ao Bel. ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES, inscrito(a) na (OAB/PB – 15.000) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado, opara
querendo, manifestar-se sobre a retificação oral ao parecer de fls. 199/202v, no prqazo de 15(quinze) dias.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 25 de abril de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0054052-75.2014.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A. Apelado: GILSON DOURADO COSTA. Intimação ao
Bel. SUÉLIO MOREIRA TORRES, inscrito(a) na (OAB/PB – 15.477) na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante, para regularizar o feito,
no prqazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 25 de
abril de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0077796-70.2012.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. Apelado: ISMAEL XAVIER
DE LIMA SEGUNDO. Intimação ao Bel. ELISISA HELENA DE MELO MARTINI, inscrito(a) na (OAB/PB – 1853A) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc.
Intime-se o apelante, para se pronunciar sobre contrarrazõeso, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 25 de abril de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002298-39.2010.815.0351. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BANCO BRADESCO FINANCAIAMENTOS S/A. Apelado: MARINALDO FERNANDES
DIAS. Intimação ao Bel. HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA, inscrito(a) na (OAB/PB – 157875-A) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante,