TJPB 02/05/2017 -fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017
SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017
21
TOS ADVOGADO: 016069PB RAYANNA MOTA DE MENEZES. REU: CREMILDA MARIA PEREIRA MATOS
ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes se tem
interesse pela preferencia na aquisicao dos bens ou se ha algum pretendente, no prazo de 10 dias. Ainda,
o autor o valor que atribui ao veiculo para audicao da varoa.
00194 Processo: 0103299-16.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DTL DIMENCAO TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: 015347PB FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO. REU: JOSE GUILHERME M JUNIOR ADVOGADO: 015347PB FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
Quanto à impugnação de fls retro, intime-se o requerente de fls 267
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 0001583-72.2016.815.2004 - GUARDA AUTOR: E. S. S. F. ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA
MAGALHAES GOMES , 015670PB ADRIANA MARIA RODRIGUES. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do
processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00164 Processo: 0017354-36.2015.815.2001 - GUARDA AUTOR: I. V. N. F. O. B. ADVOGADO: 003808RN JOSE
CELIO DE AQUINO. REU: J. C. B. S. L. ADVOGADO: 015663PB MARIA RAPFAELA NEIVA. Sentenca:
Extincaodo feito sem resolucao do merito,por reconhecer a existencia de coisajulgada...
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00195 Processo: 0001785-26.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO HENRIQUE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. Despacho: Reu pronunciado
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00165 Processo: 0023502-39.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEANA MARIA TOSCANO BRANDAO ADVOGADO: 013113PB NAIARA TOSCANO BRANDAO CANTIDIO. Despacho: Intime-se
da sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito e intime-se de todo teor de fls.67/69.
00166 Processo: 0045035-25.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: JOSE FRANCISCO REGIS
ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Despacho: Intime-se a parte
executada para pagamento dos valores constanres as fls.61.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00167 Processo: 0001178-31.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011593PB GUSTAVO BOTTO
BARROS FELIX , 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seIntimese a parte promovente acerca do despacho de fls. 680.
00168 Processo: 0003645-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FIGUEIRA RIBEIRO
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: MANOEL GERALDO SOBRINHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente
acerca do despacho de fls. 325, que determinou as expedicoes dos precatorios das partes promoventes.
00169 Processo: 0007528-83.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENIA OLIVEIRA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: IntimeseIntime-se a parte promovente acerca do despacho de fls. 131, que determinou a expedicao de
precatorio.
00170 Processo: 0007690-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE LUCENA CORDEIRO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: JERONIMO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a
parte promovente acerca do despacho de fls. 226, que determinou a expedicao dos precatorios.
00171 Processo: 0009496-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ HUMBERTO DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: SERGIO BEZERRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a
parte promovente acerca do despacho de fls. 227.
00172 Processo: 0010529-76.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: IntimeseIntime-se a parte promovente acerca do despacho de fls. 90.
00173 Processo: 0011151-97.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO BARBOSA DE ALEXANDRE ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intimeseintime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00174 Processo: 0013319-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA NUNES
NETO ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Sentenca: Intime-seIntimem-se as partes
acerca da sentenca exarada nestes autos.
00175 Processo: 0022099-69.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEUDA FERRAZ DA
CRUZ ADVOGADO: 006845PB ANALIA VIEIRA XAVIER , 007737PB CLAUDIO FREIRE MADRUGA.
Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente acerca do despacho de fls. 418.
00176 Processo: 0036495-80.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ALEUDA FERRAZ DA CRUZ
ADVOGADO: 007737PB CLAUDIO FREIRE MADRUGA , 021389PB DANIELLE ISMAEL DA COSTA
MACEDO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte embargada acerca do despacho de fls. 30, para requerer
o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
00177 Processo: 0042249-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
promovente acerca do despacho de fls. 243, que determinou a expedicao de precatorio.
00178 Processo: 0048512-32.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JESSICA GOMES ROSENO ADVOGADO: 005362PB IRENALDO VIRGINIO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
promovente acerca do despacho de fls. 201.
00179 Processo: 0090519-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALTER DIAS DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente acerca do despacho de fls. 186, que determinou a expedicao de rpv e
precatorio.
00180 Processo: 0093806-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CAMPINA COM DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO: 032016PE CAMILA KAROLINE DE ANDRADE LYRA. Despacho: IntimeseIntime-se a parte promovente acerca do despacho de fls. 58.
00181 Processo: 0106084-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELGIZO GAMBARRA
NETO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: CARLOS JEAN VIEIRA DE SA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente acerca do despacho de fls. 212, que determinou a expedicao dos precatorios.
00182 Processo: 0779307-38.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TANIA MARIA SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI , 013296PB RODOLFO GAUDENCIO
BEZERRA , 011576PB GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. AUTOR: MICHELLE SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI , 013296PB RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA ,
011576PB GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. AUTOR: MICHELLINE SANTOS ARAUJO ADVOGADO:
012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI , 013296PB RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA , 011576PB
GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente acerca do despacho de fls. 457, para apresentar as contra razoes ao recurs no prazo legal.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00183 Processo: 0001033-86.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE WILLIAM BARBOSA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para se manifestarem quanto ao interesse na producao de provas.
00184 Processo: 0002263-66.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALEXANDRE CARLOS DA
COSTA ADVOGADO: 010565RN ALEXSANDRA DAS GRACAS DE MORAIS FERREIRA. Despacho:
Intime-seintime-se o embargante, por seu advogado, para, em 10 dias comprovar a garantia do juizo.
00185 Processo: 0007413-62.2015.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE SUDEMA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REPRESENTANTE LEGAL: JOAO VICENTE MACHADO SOBRINHO ADVOGADO: 001200PB DOMINGOS FERREIRA DE ALMEIDA. REU: ALTIERIS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 013838PB VALTER
LUCIO LELIS FONSECA. Sentenca: Excecao rejeitada
00186 Processo: 0011350-47.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: USIMEL USINAGEM MECANICA
LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se A parte recorrida para,querendo,apresentar contrarrazões no prazo de15
dias
00187 Processo: 0019910-79.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LEONARDO SANTA NEIVA EPP
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 020914PB SARA BARROS MONTEIRO DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se Diante do exposto ad fls 49, reabro o prazo do despacho de fls 48
00188 Processo: 0024875-71.2011.815.2001 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA , 011866PB MOISES FERNANDES
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte executada para,querendo,opor embargos no prazo legal
00189 Processo: 0025278-11.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OCULAR OPTICAL LTDA ADVOGADO: 003019PB EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. Despacho: Intime-se A parte recorrida
para,querendo,apresentar contrarrazões no prazo de15 dias
00190 Processo: 0025278-11.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OCULAR OPTICAL LTDA ADVOGADO: 003019PB EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. Despacho: Intime-se A parte recorrida
para,querendo,apresentar contrarrazões no prazo de15 dias
00191 Processo: 0030035-53.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: GEIZON ALVES DE MELO ADVOGADO: 034079PE GINA KARLA ANDRADE DE OLIVEIRA.
Sentenca: Excecao rejeitada
00192 Processo: 0033878-07.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LOJAO DAS JOIAS LTDA ADVOGADO: 016944PB THAYNA MARCELA BARRETO. Despacho: Intime-se a parte executada para,querendo,opor
embargos no prazo legal
00193 Processo: 0047964-70.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA
DE DEUS ADVOGADO: 015935PB SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO , 016917PB RONALDO
XAVIER PIMENTEL JUNIOR. Despacho: Intime-se Ante o exposto, indefiro o pedido de fls retro
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00196 Processo: 0004417-88.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAPHAEL NOBREGA DA SILVA
PROCOPIO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se DA PRONUNCIA DO ACUSADO RAFAEL
00197 Processo: 0031168-78.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VITOR FERNANDES MACHADOREU: RODRIGO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 25.05.2017, as 09 horas
00198 Processo: 0038569-36.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Intime-seINTIMADA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00199 Processo: 0000445-42.2017.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. C. S. O. ADVOGADO:
018674PB HERLEIDE HERCULANO DELGADO. REU: O. L. C. Despacho: Intime-se o advogado da
vitima do deferimento do pedido de habilitacao.
00200 Processo: 0001154-87.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLIVIA PORCIUNCULA
PEREIRAVITIMA: MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO NETA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Intime-se o advogado da vitima
para apresentar as razoes recursais, no prazo legal.
00201 Processo: 0001189-42.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. T. M. M. ADVOGADO: 010281B ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. Despacho: Intime-seDetermino o arquivamento do
feito, com base no art. 28 cpp para que surta os seus legais efeitos.
00202 Processo: 0001287-95.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO BRUNO DA SILVA
ADVOGADO: 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO. Despacho: Intime-seo apelante para as razoes recursais no prazo legal.
00203 Processo: 0002743-75.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. G. S. B. ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO
CORDEIRO. Despacho: Intime-separa as alegacoes finais no prazo legal.
00204 Processo: 0004979-39.2011.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FRANCKLIN EMANUEL LUCAS
RODRIGUES ADVOGADO: 013700PB RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR , 001032PB MARCOS
A SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-sePara se manifestar sobre o aditamento da denuncia no prazo de
10(dez)dias.
00205 Processo: 0005486-97.2011.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOAO SEVERINO GONCALVES ADVOGADO: 006078PB LUIZ DA SILVA ALVES. VITIMA: GISELE DO
MONTE ANDRADE Despacho: Intime-se o advogado do acusado da sentenca que reconheceu a prescricao da pretensao punitiva e declarada a extincao da punibilidade do acusado joaoseverino goncalves.
00206 Processo: 0010700-69.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADOLFO PATRICIO GUEDES
ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. VITIMA: THAISE PATRICIO GUEDES Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO DA DECISAO DO tj QUE RECONHECEU A PRESCRICAO DO DIREITO DE PUNIR DOS ESTADO.
00207 Processo: 0011099-30.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. A. L. ADVOGADO:
011326PB BOANERGES FELIX DA SILVA. VITIMA: A. F. A. Despacho: Intime-se o advogado do acusado
para, no prazo de 05 dias, apresentar A RAZOESFINAIS.
00208 Processo: 0015032-74.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. S. F. ADVOGADO:
089141RJ GLAURA PINHEIRO RUFILO , 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. REPRESENTADO: M. J. S.VITIMA: M. J. A. S. Despacho: Intime-se o advogado do acusado do deferimento da
habilitacao.
00209 Processo: 0015038-81.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. D. G. ADVOGADO:
015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. VITIMA: B. A. G. Despacho: Intime-se a advogadav da autora da sentenca que reconheceu a decadencia do direito de representacao, declarando
extinta a punibilidade de renato diniz gomes.
00210 Processo: 0015344-16.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. H. D. F. ADVOGADO:
012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. VITIMA: T. T. H. D. Despacho: Intimeseaudiencia de instrucao e julgamento adiada para o dia 23.05.2017, as 14h00, a se realizar na sede do
juizado, r. visconde de pelotas, centroatendendo ao requerimento do advogado do acusado.
00211 Processo: 0015344-16.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. H. D. F. ADVOGADO:
012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. VITIMA: T. T. H. D. Despacho: Intime-se
deve o acusado apresentar a testemunha defesa evaldo pedro da silva na audiencia designada para o dia
23.05.2017, as 14h00.
00212 Processo: 0015910-96.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. S. ADVOGADO: 006560PB
LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. VITIMA: L. S. F. L. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA INTERROGATORIO DO REU DIA 24.05.2017, AS 15H00, A SE REALIZAR NA SEDE
DO JUIZADO, R.VISCONDE PELOTAS,CENTRO.
00213 Processo: 0019773-26.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. L. F. V.REU: L. G. B. J.
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO DO DEFERIMENTO DA HABILITACAO E VISTA DOS AUTOS
00214 Processo: 0022266-73.2015.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: F. B. C. ADVOGADO: 013512PB
CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de habilitacao e
vista dos autos.
00215 Processo: 0022697-44.2014.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: A. C. B. S. ADVOGADO: 010910PB
IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-seDefiro o pedido e habilitacao e vista dos autos.
00216 Processo: 0052906-98.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADILSON OTAVIANO DA SILVA
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Sentenca: Intime-sePosto isso, julgo extinta a
punibilidade do acusado adilson otaviano da silva, em face da prescriçao, com fulcro no art. 107, inciso
IV c/cart. 109, ambos do CPB.
00217 Processo: 0057584-25.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO EUDES DA SILVA ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. VITIMA: TEREZILDA LUCAS DE OLIVEIRA SILVA Despacho:
Intime-se o advogado do acusado da sentenca que decretou a prescricao da pretensao punitiva e
declarada a extincao da punibilidade do acusado joao eudes da silva.
00218 Processo: 0106997-07.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO CANDIDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. VITIMA: VALDENICE TAVARES MENESES
Despacho: Intime-se o advogado do ACUSADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO
PRAZODE 05 DIAS.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 0000524-49.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. S. R. ADVOGADO:
013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-seIntime-se o promovente do despacho:
vistos etc...necessidade de correção do erro material constante na parte dispositiva...”condeno, ainda,o
Estado da Paraíba em honorários...Republique-se. Intimem-se.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00220 Processo: 0017468-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSEMIR QUIRINO PINHO DA
SILVA Despacho: Intime-seJOAO BBATISTA DE LIMA-Adv-OAB/PB 11375 ficais intimado para se pronunciar sobre os exams e documentos de fls. 462/463 ref ao militar JOSEMIRQUIRINO PINHO DA SILVA
00221 Processo: 0075652-23.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: IGOR ROBERTO MEDEIROS COSTA OUREN Despacho: Intime-seDENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA-Adv-OAB/PB 16791
ficais intimado parano prazo legal apresentar rol de testemunhas ref ao militar IGOR ROBERTO MEDEIROS COSTA OUREM, caso desejar.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00222 Processo: 0022535-54.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: NEUBOM NASCIMENTO
DE LIMA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-seintimado para audiencia
de instrução e julgamento designada para o dia 17 de maio de 2017, as 14:00 horas, na sala de audiencias
do juizadoespecial criminal da capital
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00223 Processo: 0019203-40.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIO FERREIRA DE SANTANA ADVOGADO: 016260PB ANSELMO CARLOS LOUREIRO. Despacho: Intime-se para apresentar